Contrato federal · Contrato 00045/2020 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PSIQUIATRA PARA REALIZAR AVALIAÇÃO PERICIAL, PARTICIPAR DE JUNTA MÉDICA E EMITIR LAUDO, PARA ATENDIMENTO AO SOLICITADO P…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou JOSÉ BRASILEIRO DOURADO JÚNIOR para: o presente contrato tem como objeto a contratação de médico psiquiatra para realizar avaliação pericial, participar de junta médica e emitir laudo, para atendimento ao solicitado pela junta médica do tre-pb, em processos…. Valor global contratado: R$ 12.540,00. Vigência de 15/12/2020 a 15/12/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- JOSÉ BRASILEIRO DOURADO JÚNIORpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0002388-08.2020.6.15.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 12.540,00
- Valor globaloficial
- R$ 12.540,00
- Assinaturaoficial
- 15/12/2020
- Publicaçãooficial
- 22/06/2021
- Vigênciaoficial
- 15/12/2020 a 15/12/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO | 4 | R$ 3.135,00 | R$ 12.540,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 105596
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.