LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO EDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SOROCABA/SP.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 1.418.907,14

A liquidarcalculado

R$ 184.348,88

Liquidadocalculado

R$ 15.903,82

Pagocalculado

R$ 1.035.914,59

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2021NE000150 · 13/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 153.240,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 121.003,63
• 2022NE000124 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.150,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.150,31
• 2023NE000510 · 13/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 216.955,00 · a liquidar R$ 24.699,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 192.255,16
• 2023NE000579 · 17/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.467,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.467,68
• 2025NE000137 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 167.000,00 · a liquidar R$ 30.916,32 · liquidado R$ 1.743,01 · pago R$ 134.340,67
• 2025NE000179 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.000,00 · a liquidar R$ 994,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.005,19
• 2024NE000229 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 227.439,20 · a liquidar R$ 24.549,48 · liquidado R$ 1.743,01 · pago R$ 201.146,71
• 2020NE800235 · 10/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 203.411,00 · a liquidar R$ 50.039,78 · liquidado R$ 9.960,80 · pago R$ 143.410,42
• 2019NE800220 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2015NE801082 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2022NE000096 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 271.507,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 121.003,63
• 2026NE000029 · 06/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.602,60 · a liquidar R$ 65,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.537,59
• 2026NE000347 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 155.134,24 · a liquidar R$ 53.083,64 · liquidado R$ 2.457,00 · pago R$ 99.593,60

Faturas

• 01 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.000,00
• 9290808 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.000,00
• 9201580 · emitida 09/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.000,00
• 9116797 · emitida 04/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.000,00
• 9041742 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.444,52
• 9041680 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.444,52
• FD9E76EC2BB80433 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 736,04
• 01000027399912661 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 732,00
• 2026 0011 002 000 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 725,26
• 01000087880802690 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.282,00
• 8896939 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.444,52
• 81914740AAEF9393 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 711,37
• 8802225 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.444,52
• 8720572 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.444,52
• 8647015 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.444,52
• 8581590 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.444,52
• 8506435 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.444,52
• 8421858 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.444,52
• 8328422 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.444,52
• 8251833 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.444,52
• 8168982 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.444,52
• 8091700 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.444,52
• 8011840 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.444,52
• 7930576 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.444,52
• 7834561 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.005,19
• 7855228 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.444,52
• 7719254 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.444,52
• 08038.005493/2015 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.444,52

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2016 · 13/08/2016

   UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IGP-M (FGV) ACUMULADO DO MÊS DE AGOSTO DE 2015 A JULHO DE 2016, O CONTRATO Nº 79/2015 DEVE SER REAJUSTADO EM 11,6509000%, PASSANDO VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 13.770,00 (TREZE MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS E) PARA R$ 15.374,33 (QUINZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAI…

   valor global após o termo: R$ 184.491,96 · vigência até 12/02/2026

2. Termo Aditivo 00001/2020 · 05/08/2020

   PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 30 (TRINTA)MESES. REVISAR O CONTRATO, POR ACORDO DAS PARTES. REDUZIR O VALOR DO ALUGUEL EM 28,45%. DEFINIR A DATA BASE PARA A APLICAÇÃO DOS PRÓXIMOS REAJUSTES, CASO NÃO SEJA OBJETO DE NOVO ACORDO/ALTERAÇÃO CONTRATUAL, O PERÍODO A PARTIR DE 13 DE AGOSTO DE 2021; SUBSTITU…

   valor global após o termo: R$ 330.009,90 · vigência até 12/02/2023

3. Termo Aditivo 00002/2023 · 06/02/2023

   PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 79/2015, POR MAIS 03 (TRÊS) ANOS, DE 13/02/2023 A 12/02/2026. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 79/2015, UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO DE AGOSTO/2020 A SETEMBRO/2022, PASSANDO DE R$ 15.374,33 (QUINZE MIL TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E…

   valor global após o termo: R$ 664.002,72 · vigência até 12/02/2026

4. Termo Aditivo 00003/2025 · 15/07/2025

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 079/2015, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGA…

   valor global após o termo: R$ 664.002,72 · vigência até 12/02/2026

5. Termo Aditivo 00004/2026 · 11/02/2026

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 079/2015, POR MAIS 03 (TRÊS) ANOS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A 12 DE FEVEREIRO DE 2029. 2. REGISTRAR QUE O PEDIDO DE REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL ENCONTRA-SE EM ANÁLISE ADMINISTRATIVA, A SER CONCLUÍDA NO PRAZO ESTIMADO D…

   valor global após o termo: R$ 664.002,72 · vigência até 12/02/2029

6. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 13/05/2026

   EM RAZÃO DA REVISÃO DO VALOR DA LOCAÇÃO, REALIZADA COM BASE EM AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA PROMOVIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PASSARÁ DE R$ 18.444,52 (DEZOITO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 26.000,00 (VINTE E S…

   valor global após o termo: R$ 936.000,00 · vigência até 12/02/2029

7. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 19/06/2026

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 079/2015 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80…

   valor global após o termo: R$ 936.000,00 · vigência até 12/02/2029