Contrato federal · Contrato 00005/2015 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ALEXANDRE FLEMING Nº 2.007, VILA NOVA BANDEIRANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE MS, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 37.113, DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DE REGISTRO D…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 05.000.053/0001-26) para: locação de imóvel situado à rua alexandre fleming nº 2.007, vila nova bandeirante, no município de campo grande ms, objeto da matrícula nº 37.113, da 2ª circunscrição de registro de imóvel, para abrigar as instalações do…. Valor global contratado: R$ 1.015.410,71. Vigência de 28/07/2015 a 27/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL 257036
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 05.000.053/0001-26
- Processooficial
- 25048.000822/2015-60
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00008/2015
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 2.250.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.015.410,71
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.531.186,36
- Assinaturaoficial
- 28/07/2015
- Publicaçãooficial
- 03/08/2015
- Vigênciaoficial
- 28/07/2015 a 27/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 1.015.410,71 | R$ 1.015.410,71 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.172.189,13
- A liquidarcalculado
- R$ 237.621,36
- Liquidadocalculado
- R$ 86.281,94
- Pagocalculado
- R$ 3.848.285,83
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2015NE800332 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800016 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000023 · 12/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 574.224,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 574.224,30
- 2022NE000187 · 28/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 158.952,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 158.952,81
- 2022NE000250 · 27/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 71.386,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 71.386,75 · pago R$ 0,00
- 2023NE000021 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 175.968,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 175.968,34
- 2023NE000176 · 11/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 618.614,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 618.614,39
- 2024NE000323 · 18/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 76.756,98 · a liquidar R$ 76.756,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000027 · 13/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 537.298,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 537.298,86
- 2024NE000016 · 11/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 822.948,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.253,51 · pago R$ 815.695,01
- 2026NE000014 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 488.575,51 · a liquidar R$ 3.389,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 485.186,28
- 2025NE000282 · 06/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 324.005,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.641,68 · pago R$ 316.363,48
- 2025NE000435 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 80.864,38 · a liquidar R$ 80.864,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000195 · 09/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 242.593,13 · a liquidar R$ 76.610,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 165.982,36
Faturas
- N° 137 SET · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 84.617,56
- 136 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.617,56
- 137 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 500,42
- 07/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.864,38
- 134 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.864,38
- N° 133 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.864,38
- Nº 132 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.864,38
- N ° 131 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.864,38
- N ° 130 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.864,38
- N° 129 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.864,38
- N° 128 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.864,38
- 11/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.864,38
- 10/2025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.864,38
- 09/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.864,38
- Nº 124 · emitida 12/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 547,64
- 08/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.864,38
- 122 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.756,98
- N°121 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.756,98
- 120 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.756,98
- 118 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.756,98
- 117 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.756,98
- 116 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.756,98
- 115 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.756,98
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2016 · 07/03/2016
EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 65, PARÁGRAFO 81 DA LEI 8.666/1993 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
valor global após o termo: R$ 2.250.000,00 · vigência até 27/07/2020
Termo de Apostilamento 00002/2016 · 11/07/2016
EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8° DA LEI N° 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO. A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 12,22% (DOZE VÍRGULA VINTE E DOIS POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PASSAN…
valor global após o termo: R$ 2.524.934,40 · vigência até 27/07/2020
Termo de Apostilamento 00003/2017 · 23/01/2017
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8° DA LEI N° 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
valor global após o termo: R$ 2.524.934,40 · vigência até 27/07/2020
Termo de Apostilamento 00004/2017 · 27/09/2017
EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8° DA LEI N° 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE -0,78% (ZERO VÍRGULA SETENTA E OITO POR CENTO NEGATIVO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 42.082,24 (QUARENTA E DOIS MIL OITENTA E DOIS…
valor global após o termo: R$ 2.505.145,20 · vigência até 27/07/2020
Termo de Apostilamento 00005/2018 · 05/02/2018
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8° DA LEI ° 8666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
valor global após o termo: R$ 2.505.145,20 · vigência até 27/07/2020
Termo de Apostilamento 00006/2018 · 30/07/2018
EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8° DA LEI N° 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 6,94% (SEIS VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 41.752,42 (QUARENTA E UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA E…
valor global após o termo: R$ 2.678.941,20 · vigência até 27/07/2020
Termo de Apostilamento 00007/2019 · 24/01/2019
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
valor global após o termo: R$ 2.678.941,20 · vigência até 27/07/2020
Termo de Apostilamento 00008/2019 · 13/08/2019
EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8° DA LEI N° 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 6,53%(SEIS VIRGULA CINQUENTA E TRÊS POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 44.649,02 (QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E QUARENTA…
valor global após o termo: R$ 2.853.820,80 · vigência até 27/07/2020
Termo de Apostilamento 00009/2020 · 09/04/2020
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
valor global após o termo: R$ 2.853.820,80 · vigência até 27/07/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 27/07/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO DA LOCAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2015, CUJA REDAÇÃO PASSARÁ A SER: CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO DA LOCAÇÃO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 60 (SESSENTA) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 28/07/2015 E ENCERRAMENTO EM 27/07/2020…
valor global após o termo: R$ 2.853.820,80 · vigência até 27/07/2025
Termo de Apostilamento 00010/2020 · 04/11/2020
EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8° DA LEI N° 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 7,31% (SETE VIRGULA TRINTA E UM POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 47.563,68 (QUARENTA E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊ…
valor global após o termo: R$ 3.062.529,60 · vigência até 27/07/2025
Termo de Apostilamento 00011/2021 · 01/03/2021
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
valor global após o termo: R$ 3.062.529,60 · vigência até 27/07/2025
Termo de Apostilamento 00012/2021 · 03/09/2021
EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8° DA LEI N° 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 25% (VINTE E CINTO POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 51.042,16 (CINQUENTA E UM MIL QUARENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVO…
valor global após o termo: R$ 3.828.162,00 · vigência até 27/07/2025
Termo Aditivo 00002/2022 · 04/01/2022
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 05/2015, CUJA REDAÇÃO PASSARÁ A SER: SUBCLÁUSULA PRIMEIRA - SERÁ ADMITIDO O REAJUSTE DO VALOR LOCATÍCIO MENSAL, EM CONTRATO COM PRAZO DE VIGÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A DOZE MESE…
valor global após o termo: R$ 3.828.162,00 · vigência até 27/07/2025
Termo de Apostilamento 00013/2022 · 21/11/2022
EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8° DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO O REAJUSTE DE 11,89% (ONZE VÍRGULA OITENTA E NOVE POR CENTO), CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 63.802,70 (SESSENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS…
valor global após o termo: R$ 856.641,00 · vigência até 27/07/2025
Termo de Apostilamento 00015/2023 · 10/10/2023
EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8° DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO O REAJUSTE DE 3,16% (TRÊS VIRGULA DEZESSEIS POR CENTO), CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 71.386,75 (SETENTA E UM MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS…
valor global após o termo: R$ 883.723,71 · vigência até 27/07/2025
Termo de Apostilamento 00017/2024 · 09/09/2024
APOSTILAR O CONTRATO Nº 05/2015, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA NO MATO GROSSO DO SUL, TENDO COMO FUNDAMENTO O IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, MEDIDO PELO IBGE, PERÍODO DE JULHO/2023 A JUNHO/2024, COM O PERCEN…
valor global após o termo: R$ 921.083,76 · vigência até 27/07/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 16/06/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 5/2015, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/07/2025 À 27/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, PODENDO SER RESCINDIDO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO A QUALQUER MOMENTO UNILATERALMENTE DE ACORDO C…
valor global após o termo: R$ 921.083,76 · vigência até 27/07/2026
Termo de Apostilamento 00018/2025 · 28/08/2025
APOSTILAR O CONTRATO Nº 05/2015, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA NO MATO GROSSO DO SUL, TENDO COMO FUNDAMENTO O IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, MEDIDO PELO IBGE, PERÍODO DE JULHO/2024 A JUNHO/2025, COM O PERCEN…
valor global após o termo: R$ 970.372,52 · vigência até 27/07/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 02/07/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 5/2015, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/07/2026 À 27/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. FICA ESTABELECIDA A RESCISÃO AUTOMÁTICA OU UNILATERAL DO PRES…
valor global após o termo: R$ 970.372,52 · vigência até 27/07/2027
Termo de Apostilamento 00019/2026 · 28/08/2026
APOSTILAR O CONTRATO Nº 05/2015, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA NO MATO GROSSO DO SUL, TENDO COMO FUNDAMENTO O IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, MEDIDO PELO IBGE, PERÍODO DE JULHO/2024 A JUNHO/2025, COM O PERCEN…
valor global após o termo: R$ 1.015.410,71 · vigência até 27/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 10607
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.