LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 1.770.407,42

A liquidarcalculado

R$ 205.016,99

Liquidadocalculado

R$ 3.138,81

Pagocalculado

R$ 1.252.068,87

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2021NE000148 · 13/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 231.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 197.569,02
• 2022NE000092 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 485.718,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 208.967,22
• 2023NE000507 · 13/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 247.159,00 · a liquidar R$ 33.705,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 213.453,36
• 2025NE000200 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 21.943,93 · liquidado R$ 1.638,21 · pago R$ 226.417,86
• 2024NE000226 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 241.180,80 · a liquidar R$ 23.988,99 · liquidado R$ 1.500,60 · pago R$ 215.691,21
• 2019NE800205 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800233 · 10/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 251.344,00 · a liquidar R$ 61.373,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 189.970,20
• 2015NE801131 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE001230 · 10/06/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 923,52 · a liquidar R$ 923,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE001706 · 23/12/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 63.081,11 · a liquidar R$ 63.081,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

• SEI 8651833 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.622,16
• SEI8643387 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.081,11
• ATESTE 8565819 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.555,42
• ATESTE 8499202 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.555,42
• ATESTE 8394372 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.555,42
• ATESTE SEI 834358 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.555,42
• ATESTE 8255018 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.555,42
• ATESTE 8181873 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.555,42
• ATESTE 8050247 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.744,71
• SEI 7997032 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.744,71
• ATESTE 7935345 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.744,71
• SEI 7861986 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.744,71
• SEI 7788393 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.744,71
• ANEXO SEI 7693828 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.744,71

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2016 · 15/06/2016

   REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 71/2015, PASSANDO DE R$ 18.000,00 PARAR R$ 19.996,86, A CONTAR DE 15/06/2016 (SEI 1330537).

   valor global após o termo: R$ 239.962,32 · vigência até 14/06/2025

2. Termo Aditivo 00001/2019 · 11/07/2019

   TERMO ADITIVO VISANDO A ALTERAÇAO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DEIMÓVEL, CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO- ITENS 1, 2, 3, 4, 5 E REDUÇÃO DE 5% (CINCO PORCENTO) DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL PARA ATENDER A UNIDADE DPU/SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.

   valor global após o termo: R$ 1.139.821,20 · vigência até 14/06/2020

3. Termo Aditivo 00002/2020 · 17/04/2020

   LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA DPU EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, NÃO APLICAR O REAJUSTE CONTRATUAL, DESDE JA RENUNCIADO PELA LOCADORA PELO PERIODO DE 15/06/2020 A 14/06/2021, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

   valor global após o termo: R$ 1.139.821,20 · vigência até 14/06/2025

4. Termo Aditivo 00003/2021 · 24/05/2021

   REDUZIR TEMPORARIAMENTE O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES, EM 20% (VINTE POR CENTO), PASSANDO DE R$ 18.997,02 PARA R$ 15.197,62, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES (MAIO, JUNHO E JULHO/2021) .

   valor global após o termo: R$ 1.139.821,20 · vigência até 14/06/2025

5. Termo Aditivo 00004/2023 · 24/05/2023

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRESCENTAR À CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DA LOCATÁRIA, O ITEM XI, CUJA REDAÇÃO É APRESENTADA ABAIXO: (...) CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DA LOCATÁRIA A LOCATÁRIA OBSERVARÁ, NO CUMPRIMENTO DESTE CONTRATO, O DISPOSTO NO ART. 23 DA LEI Nº 8.245/91, NÃO PODEN…

   valor global após o termo: R$ 1.139.821,20 · vigência até 14/06/2025

6. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 15/06/2023

   REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 071/2015, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.

   valor global após o termo: R$ 236.936,52 · vigência até 14/06/2025

7. Termo Aditivo 00005/2023 · 27/06/2023

   ALTERAR O REPRESENTANTE LEGAL DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CLASSISTA DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL (ADCCTA), ONDE RETIRA-SE O SENHOR SALATIEL ALVES FERREIRA JÚNIOR​, INSCRITO NO CPF SOB O N.º 062.445.668-40 E PASSA A SER O SENHOR ROBSON RODOLFO GERVÁSIO, INSCRITO NO CPF…

   valor global após o termo: R$ 1.184.682,60 · vigência até 14/06/2025

8. Termo de Apostilamento 00003/2024 · 15/06/2024

   REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO EM 3,925950%, UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE JUNHO DE 2023 A MAIO DE 2024, PASSANDO DE R$ 19.744,71 (DEZENOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 20.519,88 (VINTE MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E…

   valor global após o termo: R$ 1.231.192,80 · vigência até 12/12/2025

9. Termo de Apostilamento 00005/2025 · 01/05/2025

   REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO EM 5,046510%, UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE JUNHO DE 2024 A ABRIL DE 2025, PASSANDO DE R$ 20.519,88 (VINTE MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 21.555,42 (VINTE E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARE…

   valor global após o termo: R$ 1.293.325,20 · vigência até 12/12/2025

10. Termo Aditivo 00006/2025 · 06/06/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I. PRORROGAR UNILATERALMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 071/2015, NOS TERMOS DA CLÁUSULA TERCEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 51 DA LEI Nº 8.245/1991, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 15/06/2025 A 12/12/2025 OU ATÉ A CONCRETIZAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVA…

    valor global após o termo: R$ 1.293.325,20 · vigência até 12/12/2025