Contrato federal · Contrato 00007/2017 · Comprasnet Contratos
1.1 - O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CESSÃO POR ARRENDAMENTO ONEROSO DE UMA ÁREA DE 1.320,87 M² (UM MIL, TREZENTOS E VINTE VÍRGULA OITENTA E SETE METROS QUADRADOS), LOCALIZA…
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou AEQ ALIANCA ELETROQUIMICA LTDA (CNPJ 03.535.330/0001-70) para: 1.1 - o presente contrato tem como objeto a cessão por arrendamento oneroso de uma área de 1.320,87 m² (um mil, trezentos e vinte vírgula oitenta e sete metros quadrados), localizada nas edificações identificadas no plan…. Valor global contratado: R$ 157.465,85. Vigência de 24/04/2018 a 24/04/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- AEQ ALIANCA ELETROQUIMICA LTDACNPJ 03.535.330/0001-70
- Processooficial
- 67720.027824/2014-86
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00003/2016
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 90.827,40
- Valor globaloficial
- R$ 157.465,85
- Valor acumuladooficial
- R$ 592.294,43
- Assinaturaoficial
- 02/04/2018
- Publicaçãooficial
- 29/06/2021
- Vigênciaoficial
- 24/04/2018 a 24/04/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 157.465,85 | R$ 157.465,85 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 20/12/2018
1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ALTERAR AS CLÁUSULAS OITAVA – DIREITOS E RESPONSABILIDADES E DÉCIMA TERCEIRA – SEGURO CONTRAINCÊNDIO, UMA VEZ QUE, APÓS O INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, A CESSIONÁRIA, VALENDOSE DO PREVISTO NA CLÁUSULA 10ª, QUE PREVÊ A POSSIBILIDADE DE REALIZA…
valor global após o termo: R$ 98.344,08 · vigência até 24/04/2023
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 29/04/2019
1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR EM 8,276% (IGP-DI/FGV) O VALOR PAGO MENSALMENTE PELA CESSIONÁRIA, ALTERANDO-O DE R$ 7.568,95 (SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 8.195,34 (OITO MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA…
valor global após o termo: R$ 98.344,08 · vigência até 24/04/2023
Termo de Apostilamento 00003/2019 · 05/09/2019
1.1 PRORROGAR A DATA DE EXECUÇÃO DA REFORMA TOTAL EM 153 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS) DIAS, DE 31.07.2019 PARA 31.12.2019 (ITEM 1.1 DO 2º APOSTILAMENTO, DE 29.04.2019).
valor global após o termo: R$ 98.344,08 · vigência até 24/04/2023
Termo de Apostilamento 00004/2019 · 30/12/2019
1. 1 PRORROGAR A DATA DE EXECUÇÃO DA REFORMA TOTAL EM 244 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO) DIAS, DE 31.12.2019 PARA 31.08.2020 (ITEM 1.1 DO 3º APOSTILAMENTO, DE 05.09.2019).
valor global após o termo: R$ 98.344,08 · vigência até 24/04/2023
Termo de Apostilamento 00005/2020 · 27/05/2020
1. 1 REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO PRESENTE CONTRATO DE R$ 8.195,34 (OITO MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 8.767,38 (OITO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), COM BASE NO ÍNDICE IGP-DI/FGV DE 6,980%.
valor global após o termo: R$ 105.208,56 · vigência até 24/04/2023
Termo de Apostilamento 00006/2020 · 10/12/2020
1. 1 PRORROGAR A DATA DE EXECUÇÃO DA REFORMA TOTAL DE 31.08.2020 PARA 31.10.2021 (ITEM 1.1 DO 4º APOSTILAMENTO, DE 23.12.2019).
valor global após o termo: R$ 105.208,56 · vigência até 24/04/2023
Termo de Apostilamento 00007/2021 · 10/06/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O 3º REAJUSTE ANUAL COM BASE NO ÍNDICE IGP-DI (FGV), PREVISTO PARA O PRESENTE CONTRATO, CONFORME PARECER Nº 001/2021- VDIR-GQ-AT, DE 20.04.2021, ELABORADO PELO FISCAL DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 137.440,08 · vigência até 24/04/2023
Termo de Apostilamento 00008/2022 · 05/07/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DCTA E A EMPRESA AEQ ALIANÇA ELETROQUÍMICA LTDA., CUJO OBJETO É A CESSÃO POR ARRENDAMENTO ONEROSO DE ÁREA PARA PRODUÇÃO DE PERCLORATO DE AMÔNIO, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS -…
valor global após o termo: R$ 157.465,85 · vigência até 24/04/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 106454
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.