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Contrato federal · Contrato 00058/2020 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADOS EM ESGOTO A VÁCUO PARA INSPEÇÃO TÉCNICA, ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO COM ESPECIFICAÇÃO D…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou CONSTRUVIA SERVICOS DE REFORMAS PREDIAIS LTDA (CNPJ 08.977.382/0001-10) para: prestação de serviços técnicos de engenharia especializados em esgoto a vácuo para inspeção técnica, estudo de viabilidade técnica, elaboração de projeto básico com especificação das tubulações de esgotamento e central d…. Valor global contratado: R$ 17.503,06. Vigência de 18/08/2020 a 18/08/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
CONSTRUVIA SERVICOS DE REFORMAS PREDIAIS LTDACNPJ 08.977.382/0001-10
Processooficial
2019.00.000002397-2
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00000/0000
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 32.780,00
Valor globaloficial
R$ 17.503,06
Valor acumuladooficial
R$ 225.313,66
Assinaturaoficial
14/08/2020
Publicaçãooficial
18/08/2020
Vigênciaoficial
18/08/2020 a 18/08/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSULTORIA E ASSESSORIA - ARQUITETURA1R$ 7.784,41R$ 7.784,41
CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIACONSULTORIA , ASSESSORIA - ENGENHARIA1R$ 3.892,21R$ 3.892,21
ASSESSORIA1R$ 5.826,44R$ 5.826,44
ESTUDOS E PROJETOS VIABILIDADE TÉCNICO - ECONÔMICA DE APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO1R$ 0,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 32.780,00
A liquidarcalculado
R$ 32.780,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE001070 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.780,00 · a liquidar R$ 32.780,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 10/11/2020

    O presente termo aditivo tem por escopo prorrogar de 15/10/2020 para 15/11/2020 o prazo de execução previsto no item 3.12.3.1. do Projeto Básico do Contrato-TSE nº 58/2020.

    valor global após o termo: R$ 32.780,00 · vigência até 18/08/2022

  2. Termo Aditivo 00002/2021 · 17/05/2021

    PRORROGAR PARA 31 DE MAIO DE 2021 O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS À ETAPA 1 DO CONTRATO, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. 2. MODIFICAR O ESCOPO DO CONTRATO, NA FORMA ABAIXO, SEM CUSTOS ADICIONAIS: A) EXCLUSÃO DA INTEGRAÇÃO DOS BANHEIROS DA CIRCULAÇÃO VERTICAL NO SUBSOLO À NOVA CENTRAL DE V…

    valor global após o termo: R$ 32.780,00 · vigência até 18/08/2022

  3. Termo Aditivo 00003/2022 · 11/08/2022

    1. PRORROGAR PARA 18 DE AGOSTO DE 2023 O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DAS ETAPAS 2, 3 E 4 DO CONTRATO-TSE Nº 58/2020, DESCRITAS NOS SUBITENS 3.12.2.2., 3.12.2.4. E 3.12.2.5. DO PROJETO BÁSICO; E, IGUALMENTE, PRORROGAR O PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO PARA 18 DE AGOSTO DE 2023; 2. REAJUSTAR, A…

    valor global após o termo: R$ 15.980,14 · vigência até 18/08/2023

  4. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 04/10/2022

    Constitui objeto da presente apostila reajustar, a partir de 18 de agosto de 2022, os valores das etapas 2, 3 e 4 (item 2 da Cláusula Quinta do contrato) em 9,53% (nove inteiros e cinquenta e três centésimos por cento), correspondente ao IPCA acumulado de julho/2021 a junho/2022.

    valor global após o termo: R$ 17.503,06 · vigência até 18/08/2023

  5. Termo Aditivo 00004/2023 · 27/04/2023

    SUSPENDER A EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO-TSE Nº 58/2020 A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.

    valor global após o termo: R$ 17.503,06 · vigência até 18/08/2023

FornecedorCONSTRUVIA SERVICOS DE REFORMAS PREDIAIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 106735
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 11:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.