Contrato federal · Contrato 00005/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE BANDA LARGA (ACESSO À INTERNET), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,…

Name: Contrato 00005/2021 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou CONECTA MINAS GERAIS LTDA (CNPJ 00.988.887/0001-78) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de banda larga (acesso à internet), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Valor global contratado: R$ 2.832,00. Vigência de 01/07/2021 a 30/06/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: CONECTA MINAS GERAIS LTDACNPJ 00.988.887/0001-78
Processooficial: 13031.477260/2021-97
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 4.720,00
Valor globaloficial: R$ 2.832,00
Valor acumuladooficial: R$ 16.992,00
Assinaturaoficial: 23/06/2021
Publicaçãooficial: 01/07/2021
Vigênciaoficial: 01/07/2021 a 30/06/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA)	1	R$ 236,00	R$ 2.832,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 15.567,58
A liquidarcalculado: R$ 1.888,00
Liquidadocalculado: R$ 258,30
Pagocalculado: R$ 12.949,28

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000075 · 09/07/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.416,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.180,00
2023NE000085 · 17/05/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.888,00 · a liquidar R$ 236,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.652,00
2022NE000025 · 13/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.823,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.587,58
2023NE000014 · 10/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 944,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 944,00
2025NE000030 · 07/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.832,00 · a liquidar R$ 472,00 · liquidado R$ 236,00 · pago R$ 2.124,00
2024NE000009 · 05/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 236,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 236,00
2024NE000096 · 06/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.596,00 · a liquidar R$ 236,00 · liquidado R$ 22,30 · pago R$ 2.337,70
2026NE000039 · 20/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.832,00 · a liquidar R$ 944,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.888,00

Faturas

001175140 · emitida 08/10/2026 · PendenteR$ 236,00
001079394 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 236,00
000944467 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 236,00
000854866 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 236,00
000757148 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 236,00
000638390 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 236,00
000542986 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.180,00
16346918 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 236,00
003966040 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 236,00
15739023 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 236,00
003813467 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 236,00
003737738 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 236,00
03662912 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 236,00
003588444 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 236,00
003516438 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 236,00
3447299 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 236,00
003379064 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 236,00
003312454 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 236,00
003245869 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 236,00
003179809 · emitida 07/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 236,00
003113846 · emitida 04/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 236,00
003048663 · emitida 06/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 236,00
002983977 · emitida 06/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 236,00
002919394 · emitida 05/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 236,00
002855202 · emitida 05/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 236,00
002791109 · emitida 06/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 236,00
002727498 · emitida 04/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 236,00
002663664 · emitida 04/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 236,00
2600289 · emitida 06/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 236,00
2536736 · emitida 03/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 236,00
2472776 · emitida 05/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 236,00
2408333 · emitida 07/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 236,00
2344863 · emitida 06/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 236,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 24/02/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/03/2023 A 02/11/2024 (20 MESES).
valor global após o termo: R$ 4.720,00 · vigência até 02/11/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 28/02/2024
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO SRRF06 Nº 05/2021, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE BANDA LARGA (ACESSO À INTERNET) PARA AS AGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARBACENA E SÃO JOÃO DEL REI, À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA SEXTA REGIÃO FISCAL.
valor global após o termo: R$ 4.720,00 · vigência até 01/03/2023
Termo Aditivo 00001/2024 · 30/10/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 03/11/2024 A 02/05/2025,
valor global após o termo: R$ 1.416,00 · vigência até 02/05/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 29/04/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 03/05/2025 A 03/07/2026,
valor global após o termo: R$ 3.304,00 · vigência até 03/07/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 26/06/2026
CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL PRESENTE NO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SRRF06 Nº 05/2021 - ONDE SE LÊ "O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 03/05/2025 A 03/07/2026 (14 MESES)". LEIA-SE "O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUA…
valor global após o termo: R$ 2.832,00 · vigência até 30/06/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 106845
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 09/10/2026, 11:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.