LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA LEMOSDA CUNHA, Nº 359 - ICARAÍ - NITERÓI, PARA USO DA DPU EM NITERÓI/RJ.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 3.103.550,72

A liquidarcalculado

R$ 350.275,60

Liquidadocalculado

R$ 8.024,72

Pagocalculado

R$ 2.173.209,31

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2021NE000141 · 13/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 449.820,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 338.096,00
• 2022NE000076 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 834.317,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 374.000,00
• 2023NE000475 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 439.538,95 · a liquidar R$ 65.538,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 374.000,00
• 2025NE000147 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 30.306,00 · liquidado R$ 2.173,50 · pago R$ 167.520,50
• 2024NE000218 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 468.428,80 · a liquidar R$ 40.334,65 · liquidado R$ 3.677,72 · pago R$ 424.416,43
• 2024NE000793 · 27/02/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 33.655,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.655,88
• 2019NE800149 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800165 · 09/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 449.820,00 · a liquidar R$ 109.820,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 340.000,00
• 2015NE801492 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2018NE801556 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2026NE000350 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 227.970,00 · a liquidar R$ 104.276,00 · liquidado R$ 2.173,50 · pago R$ 121.520,50

Faturas

• 09 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.000,00
• 08 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.000,00
• 07 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.000,00
• 06 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.000,00
• 05 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.000,00
• 04/2026 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.000,00
• 000 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.000,00
• 03 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.000,00
• 01/2026 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.000,00
• 12 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.000,00
• 11 · emitida 08/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.000,00
• 10 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.000,00
• 09/2025 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.000,00
• 8339518 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.000,00
• 07/2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.000,00
• 1 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.000,00
• 05/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.000,00
• 04 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.000,00
• 3 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.000,00
• 02/2025 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.000,00
• 02 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.000,00
• 01 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.917,65

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2016 · 04/08/2016

   UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IGP-M (FGV) DE JULHO DE 2016, O CONTRATO Nº 116/2015 DEVE SER REAJUSTADO EM 11,650900%, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO DE R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 55.267,20 (CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) COM VIGÊNC…

   valor global após o termo: R$ 663.206,40 · vigência até 03/08/2020

2. Termo Aditivo 00001/2019 · 05/09/2018

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. REDUZIR O VALOR MENSAL POR ACORDO DAS PARTES EM 23% (VINTE E TRÊS POR CENTO) , PASSANDO DE R$ 55.267,20 (CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 42.555,74 (QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS…

   valor global após o termo: R$ 2.553.344,40 · vigência até 03/08/2020

3. Termo Aditivo 00002/2019 · 04/12/2019

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. REDUZIR O VALOR MENSAL POR ACORDO DAS PARTES EM 20,10% (VINTE VIRGULA DEZ POR CENTO), PASSANDO DE R$ 42.555,74 (QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), A PARTIR D…

   valor global após o termo: R$ 2.040.000,00 · vigência até 03/08/2020

4. Termo Aditivo 00003/2020 · 10/06/2020

   PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 116/2015 POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 04/08/2020 A 03/08/2025.

   valor global após o termo: R$ 2.040.000,00 · vigência até 03/08/2025

5. Termo Aditivo 00004/2021 · 06/07/2021

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR TEMPORARIAMENTE O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES, EM 17,6% (DEZESSETE VÍRGULA SEIS POR CENTO) PELO PERÍODO DE 07 (SETE) MESES (JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO 2021).

   valor global após o termo: R$ 2.040.000,00 · vigência até 03/08/2025

6. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 04/08/2022

   UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPC-A (IBGE), ACUMULADO DE AGOSTO DE 2021 A JULHO DE 2022, O CONTRATO N.º 116/2015 DEVE SER REAJUSTADO EM 10,069240%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) PARA R$ 37.423,54 (TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAI…

   valor global após o termo: R$ 2.245.412,40 · vigência até 03/08/2025

7. Termo de Apostilamento 00003/2023 · 04/08/2023

   UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPC-A (IBGE), ACUMULADO DE AGOSTO DE 2022 A JULHO DE 2023, O CONTRATO N.º 116/2015 DEVE SER REAJUSTADO EM 3,992440%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 37.423,54 (TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 38.917…

   valor global após o termo: R$ 2.335.059,00 · vigência até 03/08/2025

8. Termo Aditivo 00005/2024 · 17/10/2024

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE, ANTERIORMENTE MODIFICADA POR INTERMÉDIO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2015, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO.

   valor global após o termo: R$ 2.335.059,00 · vigência até 03/08/2025

9. Termo Aditivo 00006/2024 · 10/01/2025

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, POR ACORDO DAS PARTES: I. DEVOLUÇÃO PARCIAL DO IMÓVEL, PERMANECENDO A DPU COM A ÁREA OCUPADA TOTAL DE 463,62 M². II. REDUÇÃO DO VALOR MENSAL EM APROXIMADAMENTE 40,90% (QUARENTA VÍRGULA NOVENTA POR CENTO), O QUE CORRESPONDE A R$ 15.917,65 (QUINZE MIL NOVECENTO…

   valor global após o termo: R$ 1.380.000,00 · vigência até 03/08/2025

10. Termo Aditivo 00007/2025 · 29/05/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 116/2015, POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 04/08/2025 A 03/08/2030.

    valor global após o termo: R$ 1.380.000,00 · vigência até 03/08/2030

11. Termo Aditivo 00008/2025 · 15/07/2025

    1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES E ENCARGOS CONDOMINIAIS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 116/2015, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE…

    valor global após o termo: R$ 1.380.000,00 · vigência até 03/08/2030

12. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 19/06/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 116/2015 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80,…

    valor global após o termo: R$ 1.380.000,00 · vigência até 03/08/2030