Contrato federal · Contrato 00023/2021 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, RETIRADA E/OU INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, MODELOS HI WALL, PISO-TETO E CASSETE, INCLUINDO,…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou HABIL COMERCIO E SERVICOS DE REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA (CNPJ 15.079.623/0001-79) para: prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, retirada e/ou instalação de condicionadores de ar tipo split, modelos hi wall, piso-teto e cassete, incluindo, além da mão de obra especializada, forne…. Valor global contratado: R$ 207.755,80. Vigência de 29/06/2021 a 29/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- HABIL COMERCIO E SERVICOS DE REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDACNPJ 15.079.623/0001-79
- Processooficial
- 06328/2021
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00029/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 206.930,40
- Valor globaloficial
- R$ 207.755,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.111.178,70
- Assinaturaoficial
- 29/06/2021
- Publicaçãooficial
- 02/07/2021
- Vigênciaoficial
- 29/06/2021 a 29/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE | 8 | R$ 88,51 | R$ 708,08 |
| AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE | 8 | R$ 519,12 | R$ 4.152,96 |
| AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE | 6 | R$ 148,15 | R$ 888,90 |
| AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE | 30 | R$ 148,01 | R$ 4.440,30 |
| AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE | 36 | R$ 142,43 | R$ 5.127,48 |
| AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE | 30 | R$ 139,77 | R$ 4.193,10 |
| AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE | 4 | R$ 88,51 | R$ 354,04 |
| AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE | 4 | R$ 665,55 | R$ 2.662,20 |
| AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE | 0 | R$ 96,52 | R$ 0,00 |
| AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE | 6 | R$ 96,52 | R$ 579,12 |
| AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE | 96 | R$ 106,49 | R$ 10.223,04 |
| AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE | 78 | R$ 99,84 | R$ 7.787,52 |
| AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE | 4 | R$ 88,51 | R$ 354,04 |
| AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE | 4 | R$ 670,86 | R$ 2.683,44 |
| AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE | 0 | R$ 151,14 | R$ 0,00 |
| AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE | 30 | R$ 173,05 | R$ 5.191,50 |
| AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE | 144 | R$ 165,05 | R$ 23.767,20 |
| AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE | 78 | R$ 159,73 | R$ 12.458,94 |
| AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE | 58 | R$ 88,77 | R$ 5.148,66 |
| AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE | 58 | R$ 670,86 | R$ 38.909,88 |
| AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE | 12 | R$ 125,13 | R$ 1.501,56 |
| AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE | 120 | R$ 114,47 | R$ 13.736,40 |
| AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE | 390 | R$ 113,15 | R$ 44.128,50 |
| AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE | 174 | R$ 107,81 | R$ 18.758,94 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 131.753,06
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 131.753,06
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000197 · 03/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 131.753,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 131.753,06
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 04/08/2021
RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO - RETIFICA A CLÁUSULA OITAVA E O ANEXO DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 205.811,40 · vigência até 28/06/2022
Termo Aditivo 00001/2021 · 10/11/2021
REDUZ DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A MANUTENÇÃO EM 126 CONDICIONADORES DE AR LOCALIZADOS NO EDIFÍCIO IALBA-LUZA, A CONTAR DE 12/11/2021 OU DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE CESSÃO DE USO, OBJETO DO PA 3500/2021, CASO ESTA OCORRA POSTERIORMENTE, PASSANDO O VALOR TOTAL ESTIMADO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO PA…
valor global após o termo: R$ 141.119,40 · vigência até 28/06/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 21/03/2022
INCLUI CLÁUSULA QUE ESTABELEÇA REGRAS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, EM ATENDIMENTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD (LEI N. 13.709/18), BEM COMO PENALIDADES POR SEU DESCUMPRIMENTO.
valor global após o termo: R$ 141.119,40 · vigência até 28/06/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 18/05/2022
ACRESCE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A MANUTENÇÃO EM 16 CONDICIONADORES DE AR LOCALIZADOS NO NOVO EDIFÍCIO DO COMPLEXO TRABALHISTA.
valor global após o termo: R$ 149.243,40 · vigência até 28/06/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 31/05/2022
PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 29 DE JUNHO DE 2022, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER TEMPO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 149.243,40 · vigência até 28/06/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 06/07/2022
1º TERMO DE REJUSTE AO CONTRATO. ÉPOCA DO REAJUSTE: 07/06/2022 .PERÍODO AQUISITIVO: JUNHO/2021 A MAIO/2022. ÍNDICE ACUMULADO: 11,7311%
valor global após o termo: R$ 166.750,18 · vigência até 28/06/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 22/02/2023
PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 29 DE JUNHO DE 2023, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER TEMPO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 166.750,18 · vigência até 28/06/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 21/06/2023
2° REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 173.313,30 · vigência até 28/06/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 14/03/2024
ATUALIZA O ENDEREÇO DA CONTRATADA E PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 29 DE JUNHO DE 2024, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER TEMPO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 173.313,30 · vigência até 28/06/2025
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 20/06/2024
3° REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 180.118,80 · vigência até 28/06/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 14/02/2025
PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 29 DE JUNHO DE 2025, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER TEMPO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 180.118,80 · vigência até 28/06/2026
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 18/06/2025
4º REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 189.701,60 · vigência até 28/06/2026
Termo Aditivo 00008/2025 · 29/08/2025
ACRESCER NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A MANUTENÇÃO EM 11 CONDICIONADORES DE AR LOCALIZADOS NA VARA DO TRABALHO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
valor global após o termo: R$ 198.391,20 · vigência até 28/06/2026
Termo Aditivo 00009/2026 · 18/06/2026
PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 MESES, A CONTAR DE 29 DE JUNHO DE 2026, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER TEMPO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO ATUALIZA O ENDEREÇO DA EMPRESA.
valor global após o termo: R$ 198.391,20 · vigência até 29/06/2027
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 25/09/2026
5º REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 207.755,80 · vigência até 29/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 106957
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.