Contrato federal · Contrato 00001/2021 · Comprasnet Contratos
GESTÃO DOS CONTRATOS DE PARTILHA DE PRODUÇÃO PARA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL E REPRESENTAÇÃO DA UNIÃO NOS AIPS CELEBRADOS PELA PPSA, INCLUINDO, NOS ÚLTIMOS, OS…
SECRET. DE PETROLEO GAS NAT. E COMBUST. RENOV (MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE PETROLEO E GAS N (CNPJ 18.738.727/0002-17) para: gestão dos contratos de partilha de produção para exploração e produção de petróleo e gás natural e representação da união nos aips celebrados pela ppsa, incluindo, nos últimos, os pré-aips dos quais a ppsa seja signatár…. Vigência de 01/07/2050 a 31/12/2050.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DE MINAS E ENERGIACNPJ 37.115.383/0001-53
- Unidade (UASG)oficial
- SECRET. DE PETROLEO GAS NAT. E COMBUST. RENOV 320017
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE PETROLEO E GAS NCNPJ 18.738.727/0002-17
- Processooficial
- 48380.000225/2020-17
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 01/07/2050
- Publicaçãooficial
- 06/07/2050
- Vigênciaoficial
- 01/07/2050 a 31/12/2050
- Situação pela vigênciacalculado
- Ainda não começoupelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 107008
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 21:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.