Contrato federal · Contrato 00011/2021 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO, E A CONTRAPARTIDA PELA EXECUÇÃO, DO SERVIÇO, PRESTADO PELA PPSA À UNIÃO, DE GESTÃO DOS CONTRATOS DE PARTILHA DE PRODUÇÃO PARA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATU…
SECRET. DE PETROLEO GAS NAT. E COMBUST. RENOV (MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE PETROLEO E GAS N (CNPJ 18.738.727/0002-17) para: execução, e a contrapartida pela execução, do serviço, prestado pela ppsa à união, de gestão dos contratos de partilha de produção para exploração e produção de petróleo e gás natural e representação da união nos aips ce…. Valor global contratado: R$ 35.240.386,00. Vigência de 01/07/2021 a 31/12/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DE MINAS E ENERGIACNPJ 37.115.383/0001-53
- Unidade (UASG)oficial
- SECRET. DE PETROLEO GAS NAT. E COMBUST. RENOV 320017
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE PETROLEO E GAS NCNPJ 18.738.727/0002-17
- Processooficial
- 48380.000225/2020-17
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 35.240.386,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 35.240.386,02
- Assinaturaoficial
- 01/07/2021
- Publicaçãooficial
- 12/07/2021
- Vigênciaoficial
- 01/07/2021 a 31/12/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMISSIONAMENTO | 1 | R$ 35.240.386,00 | R$ 35.240.386,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.490.386,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000009 · 17/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.490.386,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 01/10/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DO CONTRATO Nº 11/2021 DE REMUNERAÇÃO PELA GESTÃO DE CONTRATOS E REPRESENTAÇÃO DA UNIÃO, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO E A EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. (PPSA).
valor global após o termo: R$ 35.240.386,00 · vigência até 31/12/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 107011
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.