Contrato federal · Contrato 00002/2015 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA DIOLINO BARROS, S/N, BAIRRO PAULO FALCÃO, PRESIDENTE DUTRA-MA, QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOSDA…

Name: Contrato 00002/2015 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou GILSON RIBEIRO FERNANDES para: o presente contrato tem por objeto a locação de imóvel situado na travessa diolino barros, s/n, bairro paulo falcão, presidente dutra-ma, que se destina a instalação dos serviçosda agência regional do trabalho e emprego…. Valor global contratado: R$ 18.074,40. Vigência de 01/04/2015 a 01/04/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO 170025
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: GILSON RIBEIRO FERNANDESpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 46223.007082/2013-22
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00001/2015
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 18.000,00
Valor globaloficial: R$ 18.074,40
Valor acumuladooficial: R$ 204.395,52
Assinaturaoficial: 16/03/2015
Publicaçãooficial: 04/05/2015
Vigênciaoficial: 01/04/2015 a 01/04/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	12	R$ 1.506,20	R$ 18.074,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 94.890,60
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 94.890,60

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800295 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000035 · 08/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 18.074,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.074,40
2023NE000050 · 09/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 18.074,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.074,40
2025NE000018 · 17/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 16.568,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.568,20
2024NE000071 · 20/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 18.074,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.074,40
2021NE000046 · 05/03/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.049,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.049,60
2021NE000160 · 07/10/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.024,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.024,80
2026NE000040 · 30/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.518,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.518,60
2025NE000189 · 24/11/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.506,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.506,20

Faturas

03/2026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.506,20
02/2026 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.506,20
01 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.506,20
12/2025 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.506,20
11/2025 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.506,20
10/2025 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.506,20
09/2025 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.506,20
08/2025 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.506,20
07/2025 · emitida 19/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.506,20
06/2025 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.506,20
05/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.506,20
04/2025 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.506,20
03/2025 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.506,20
02/2025 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.506,20
01/2025 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.506,20
REF.:12/2024 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.506,20
11/2024 · emitida 28/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.506,20
SNR · emitida 23/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.506,20
SNº · emitida 27/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.506,20
S/Nº · emitida 04/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.506,20
SN · emitida 30/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.506,20
S/N · emitida 28/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.506,20

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2016 · 31/03/2016
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, PRORROGANDO-O POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/04/2016 A 01/04/2017.
valor global após o termo: R$ 18.000,00 · vigência até 01/04/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 31/03/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2015 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PRESIDENTE DUTRA-MA, QUE ENTRE SI FAZEM COMO LOCADOR O SR. SIDINEI NUNES MARTINS, DE UM LADO, E DE OUTRO, COMO LOCATÁRIA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONALO DO TRABALHO NO ESTADO DO MARANHÃO. O…
valor global após o termo: R$ 20.082,24 · vigência até 01/04/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 02/04/2018
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, PRORROGANDO-O POR 12 (DOZE) MESES, DE 02/04/2018 A 01/04/2019.
valor global após o termo: R$ 20.082,24 · vigência até 01/04/2019
Termo Aditivo 00004/2018 · 01/07/2018
SUBSTITUIÇÃO DO LOCADOR ATUAL, SR. SIDINEI NUNES MARTINS, DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PRESIDENTE DUTRA/MA, PELO SR. GILSON RIBEIRO FERNANDES, CONFORME ESCRITURA DE COMPRA E VENDA REGISTRADA NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL, LIVRO 12,FLS147-149 NA CIDADE DE PRESIDE…
valor global após o termo: R$ 20.082,24 · vigência até 01/04/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 01/04/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, PASSANDO A SUA VIGÊNCIA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 02.04.2019 A 01.04.2020.
valor global após o termo: R$ 20.082,24 · vigência até 01/04/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 02/04/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, PASSANDO A SUA VIGÊNCIA PRORROGADA POR MAIS12 (DOZE) MESES, DE 02.04.2020 A 01.04.2021.
valor global após o termo: R$ 18.074,40 · vigência até 01/04/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 08/03/2021
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 18.000,00 · vigência até 01/04/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 14/03/2022
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual de 02/04/2022 a 01/04/2023.
valor global após o termo: R$ 18.000,00 · vigência até 01/04/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 22/03/2023
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 18.000,00 · vigência até 01/04/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 28/04/2023
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N° 02/2015 DEVIDO A NOVA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, DE QUE TRATA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1154/2023. CRIAÇÃO DE NOVO CNPJ/ÓRGÃO DA UG/GESTÃO: 170025 - SRA/MA. LOCAÇÃO DO IMÓVEL À TRAVESSA DIOLINO BARROS, S/N, BAIRRO PAULO FALCÃO…
valor global após o termo: R$ 18.000,00 · vigência até 01/04/2024
Termo Aditivo 00007/2024 · 28/02/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/04/2024 A 01/04/2025 DO CONTRATO Nº 02/2015, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À TRAVESSA DIOLINO BARROS, S/N, BAIRRO PAULO FALCÃO, PRESIDENTE DUTRA/MA, QUE SE DESTINA AOS SERVIÇOS NA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABA…
valor global após o termo: R$ 18.000,00 · vigência até 01/04/2025
Termo Aditivo 00008/2025 · 14/03/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/04/2025 A 01/04/2026 DO CONTRATO Nº 02/2015, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À TRAVESSA DIOLINO BARROS, S/N, BAIRRO PAULO FALCÃO, PRESIDENTE DUTRA/MA, QUE SE DESTINA AOS SERVIÇOS NA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABA…
valor global após o termo: R$ 18.074,40 · vigência até 01/04/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 10714
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:53

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