Contrato federal · Contrato 00630/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES AUXILIARES E ADMINISTRATIVAS, NAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E ASSISTENTE EXECUTIVO, COM…

Name: Contrato 00630/2021 — INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN) (INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) contratou CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 02.567.270/0001-04) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de apoio às atividades auxiliares e administrativas, nas funções de auxiliar de escritório e assistente executivo, com fornecimento de mão-de-obra uniformizada…. Valor global contratado: R$ 516.637,20. Vigência de 01/07/2021 a 01/03/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ 03.204.421/0001-22
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN) 373046
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 02.567.270/0001-04
Processooficial: 54000.028416/2021-54
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00002/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 807.569,12
Valor globaloficial: R$ 516.637,20
Valor acumuladooficial: R$ 5.261.810,76
Assinaturaoficial: 28/06/2021
Publicaçãooficial: 06/07/2021
Vigênciaoficial: 01/07/2021 a 01/03/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	14	R$ 5.146,71	R$ 288.215,76
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	13	R$ 4.392,72	R$ 228.421,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.578.138,30
A liquidarcalculado: R$ 1.009.944,01
Liquidadocalculado: R$ 23.748,57
Pagocalculado: R$ 3.082.615,85

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000005 · 24/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.292.046,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 830.216,78
2023NE000117 · 18/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 48.758,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.758,78
2022NE000089 · 13/09/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 30.064,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.064,32
2023NE000018 · 24/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.382.504,81 · a liquidar R$ 363.729,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.018.775,44
2022NE000085 · 06/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 60.070,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.070,71
2023NE000004 · 16/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000005 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 258.318,60 · a liquidar R$ 258.318,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000004 · 10/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.096.056,62 · a liquidar R$ 387.896,04 · liquidado R$ 23.748,57 · pago R$ 684.412,01
2025NE000102 · 21/07/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 325.195,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 325.195,17
2025NE000119 · 20/08/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 85.122,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85.122,64

Faturas

31422 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 85.122,64
30546 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118.977,55
30547 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 116.157,40
30548 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125.176,64
6715 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118.300,50
0000026715 · emitida 06/03/2025 · Siafi ErroR$ 118.300,50
26300 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 116.469,01
26281 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118.010,11

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 25/02/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 630/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2022 A 01/03/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.185.375,00 · vigência até 01/03/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 29/04/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES NA PROPOSTA DE PREÇOS INICIAL DO CONTRATO, ADICIONANDO-SE AO MONTANTE ATUAL CONTRATADO O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 240.101,15 (DUZENTOS E QUARENTA MIL CENTO E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE 01…
valor global após o termo: R$ 1.364.736,48 · vigência até 01/03/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 15/02/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 1.364.736,48 · vigência até 01/03/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 03/08/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES NA PROPOSTA DE PREÇOS VIGENTE DO CONTRATO, ADICIONANDO-SE AO MONTANTE ATUAL CONTRATADO O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 97.984,17 (NOVENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) REFERENTE…
valor global após o termo: R$ 1.448.722,92 · vigência até 01/03/2024
Termo Aditivo 00580/2024 · 29/02/2024
1.1.1.PRORROGAR, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 630/2021, POR ATÉ 08 (OITO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2024 A 01/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º DA LEI Nº 8.666/93, COMBINADO COM O ART. 190 DA LEI Nº 14.133/21. 1.1.2.ALÉM DAS HIPÓTESES DE…
valor global após o termo: R$ 966.615,60 · vigência até 01/11/2024
Termo Aditivo 02852/2024 · 31/10/2024
1.1.1.PRORROGAR, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 630/2021, POR ATÉ 04 (QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/11/2024 A 01/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º DA LEI Nº 8.666/93, COMBINADO COM O ART. 190 DA LEI Nº 14.133/21. 1.1.2.ALÉM DAS HIPÓTESES…
valor global após o termo: R$ 483.307,80 · vigência até 01/03/2025
Termo de Apostilamento 00203/2024 · 08/11/2024
1.1.O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO, A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES NA PROPOSTA DE PREÇOS VIGENTE DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/12/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 24.997,05 (VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO D…
valor global após o termo: R$ 516.637,20 · vigência até 01/03/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 107186
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 01:03

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.