Contrato federal · Contrato 00004/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE USO QUE ENTRE SI FAZEM COM OUTORGANTE CEDENTE A UNIÃO, COMO INTERVENIENTE O COMANDO DO EXÉRCITO E COMO OUTORGADO CESSIONÁRIO A EMPRESA.
1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA(AEROMOVEL) (COMANDO DO EXERCITO) contratou DECISIVO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (CNPJ 28.464.176/0001-13) para: contrato de uso que entre si fazem com outorgante cedente a união, como interveniente o comando do exército e como outorgado cessionário a empresa.. Valor global contratado: R$ 5.837,64. Vigência de 01/08/2019 a 31/07/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA(AEROMOVEL) 160006
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- DECISIVO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ 28.464.176/0001-13
- Processooficial
- 64114.000176/2019-85
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 4.548,96
- Valor globaloficial
- R$ 5.837,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 21.670,83
- Assinaturaoficial
- 01/08/2019
- Publicaçãooficial
- 06/07/2021
- Vigênciaoficial
- 01/08/2019 a 31/07/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 486,47 | R$ 5.837,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00004/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/07/2024
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 27/04/2020
MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO REGISTRADO E PUBLICADO ATRAVÉS DO Nº 4/2019. A ADMINISTRAÇÃO, REPRESENTADA NESTE ATO PELO 1º BIS(AMV), NO SENTIDO DE ESTABELECER UM REAJUSTE NO QUE SE REFERE AO PAGAMENTO DA CESSÃO DE USO, AUTORIZA A REDUÇÃO DA RECEITA, INERENTE A REFERIDA CONTRAPRESTAÇÃO, EM 50¢ D…
valor global após o termo: R$ 2.274,48 · vigência até 31/07/2020
Termo de Apostilamento 00004/2020 · 25/07/2020
O RESTABELECIMENTO DO VALOR INTEGRAL DE RECEITA DE MENSALIDADE DA BARBEARIA, INERENTE À CONTRAPRESTAÇÃO DEVIDA PELA RESPECTIVA CESSIONÁRIA AO 1º BIS (AMV), DEVENDO SER RECOLHIDO 100% DO VALOR TOTAL DA MENSALIDADE PAGA PELA EMPRESA, TENDO AINDA SEU VALOR TOTAL ATUALIZADO.
valor global após o termo: R$ 4.637,16 · vigência até 31/07/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 31/07/2020
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇOS DA BARBEARIA
valor global após o termo: R$ 4.637,16 · vigência até 31/07/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 31/07/2020
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO
valor global após o termo: R$ 4.637,16 · vigência até 31/07/2020
Termo Aditivo 000022021 · 29/07/2021
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇOS DA BARBEARIA
valor global após o termo: R$ 5.064,84 · vigência até 29/07/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 29/07/2021
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO
valor global após o termo: R$ 5.064,84 · vigência até 29/07/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 08/02/2022
SUPRIMIR 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 105,52 (CENTO E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DO SEU OBJETO EM FUNÇÃO DO MEIO EXPEDIENTE DURANTE O PERÍODO DE DEZE…
valor global após o termo: R$ 633,10 · vigência até 15/03/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 14/03/2022
ACRESCENTAR 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 105,52 (CENTO E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO EM VISTA O RESTABELECIMENTO DO SEU OBJETO EM FUNÇÃO DO RETORNO DO EXPEDIENTE INTEGRAL…
valor global após o termo: R$ 5.064,84 · vigência até 15/03/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 31/07/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2022, COM TÉRMINO EM 31 DE JULHO DE 2023.
valor global após o termo: R$ 5.633,64 · vigência até 31/07/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 01/08/2023
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO
valor global após o termo: R$ 5.837,64 · vigência até 31/07/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 107232
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.