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Contrato federal · Contrato 00004/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE USO QUE ENTRE SI FAZEM COM OUTORGANTE CEDENTE A UNIÃO, COMO INTERVENIENTE O COMANDO DO EXÉRCITO E COMO OUTORGADO CESSIONÁRIO A EMPRESA.

1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA(AEROMOVEL) (COMANDO DO EXERCITO) contratou DECISIVO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (CNPJ 28.464.176/0001-13) para: contrato de uso que entre si fazem com outorgante cedente a união, como interveniente o comando do exército e como outorgado cessionário a empresa.. Valor global contratado: R$ 5.837,64. Vigência de 01/08/2019 a 31/07/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA(AEROMOVEL) 160006
Local da unidadeoficial
MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
Fornecedoroficial
DECISIVO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ 28.464.176/0001-13
Processooficial
64114.000176/2019-85
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00001/2019
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 4.548,96
Valor globaloficial
R$ 5.837,64
Valor acumuladooficial
R$ 21.670,83
Assinaturaoficial
01/08/2019
Publicaçãooficial
06/07/2021
Vigênciaoficial
01/08/2019 a 31/07/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO1R$ 486,47R$ 5.837,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00004/2019 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/07/2024

  2. Termo de Apostilamento 00002/2020 · 27/04/2020

    MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO REGISTRADO E PUBLICADO ATRAVÉS DO Nº 4/2019. A ADMINISTRAÇÃO, REPRESENTADA NESTE ATO PELO 1º BIS(AMV), NO SENTIDO DE ESTABELECER UM REAJUSTE NO QUE SE REFERE AO PAGAMENTO DA CESSÃO DE USO, AUTORIZA A REDUÇÃO DA RECEITA, INERENTE A REFERIDA CONTRAPRESTAÇÃO, EM 50¢ D…

    valor global após o termo: R$ 2.274,48 · vigência até 31/07/2020

  3. Termo de Apostilamento 00004/2020 · 25/07/2020

    O RESTABELECIMENTO DO VALOR INTEGRAL DE RECEITA DE MENSALIDADE DA BARBEARIA, INERENTE À CONTRAPRESTAÇÃO DEVIDA PELA RESPECTIVA CESSIONÁRIA AO 1º BIS (AMV), DEVENDO SER RECOLHIDO 100% DO VALOR TOTAL DA MENSALIDADE PAGA PELA EMPRESA, TENDO AINDA SEU VALOR TOTAL ATUALIZADO.

    valor global após o termo: R$ 4.637,16 · vigência até 31/07/2020

  4. Termo Aditivo 00001/2020 · 31/07/2020

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇOS DA BARBEARIA

    valor global após o termo: R$ 4.637,16 · vigência até 31/07/2020

  5. Termo Aditivo 00001/2020 · 31/07/2020

    TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO

    valor global após o termo: R$ 4.637,16 · vigência até 31/07/2020

  6. Termo Aditivo 000022021 · 29/07/2021

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇOS DA BARBEARIA

    valor global após o termo: R$ 5.064,84 · vigência até 29/07/2022

  7. Termo Aditivo 00002/2021 · 29/07/2021

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO

    valor global após o termo: R$ 5.064,84 · vigência até 29/07/2022

  8. Termo Aditivo 00003/2022 · 08/02/2022

    SUPRIMIR 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 105,52 (CENTO E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DO SEU OBJETO EM FUNÇÃO DO MEIO EXPEDIENTE DURANTE O PERÍODO DE DEZE…

    valor global após o termo: R$ 633,10 · vigência até 15/03/2022

  9. Termo Aditivo 00004/2022 · 14/03/2022

    ACRESCENTAR 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 105,52 (CENTO E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO EM VISTA O RESTABELECIMENTO DO SEU OBJETO EM FUNÇÃO DO RETORNO DO EXPEDIENTE INTEGRAL…

    valor global após o termo: R$ 5.064,84 · vigência até 15/03/2022

  10. Termo Aditivo 00005/2022 · 31/07/2022

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2022, COM TÉRMINO EM 31 DE JULHO DE 2023.

    valor global após o termo: R$ 5.633,64 · vigência até 31/07/2023

  11. Termo Aditivo 00006/2023 · 01/08/2023

    TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO

    valor global após o termo: R$ 5.837,64 · vigência até 31/07/2024

FornecedorDECISIVO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em AMVer o mercado de Amazonas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 107232
Lido da fonte em
15/10/2026, 15:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 16:02

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.