Contrato federal · Contrato 00047/2016 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL (PREVENTIVA E CORRETIVA), COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA E…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou SERVICENG MANUTENCAO LTDA (CNPJ 15.356.648/0001-72) para: o presente contrato tem como objeto a prestação do serviço de manutenção predial (preventiva e corretiva), com o fornecimento de material, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, incluindo uniformes e epi(…. Valor global contratado: R$ 691.033,32. Vigência de 04/11/2016 a 10/04/2019 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- SERVICENG MANUTENCAO LTDACNPJ 15.356.648/0001-72
- Processooficial
- 0007356-23.2016.6.15.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00019/2016
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 691.033,32
- Valor globaloficial
- R$ 691.033,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.073.099,96
- Assinaturaoficial
- 04/11/2016
- Publicaçãooficial
- 07/07/2021
- Vigênciaoficial
- 04/11/2016 a 10/04/2019
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALMANUTENÇÃO , REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 57.586,11 | R$ 691.033,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 31/10/2017
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 691.033,32 · vigência até 04/11/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 08/02/2018
ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA 3.1.2 DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 691.033,32 · vigência até 04/11/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 25/06/2018
ALTERAR A REDAÇÃO DO ITEM 3.1.4, DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 691.033,32 · vigência até 04/11/2018
Termo Aditivo 00004/2018 · 26/10/2018
PRORROGAR VIGÊNCIA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 691.033,32 · vigência até 04/11/2019
Termo de Rescisão 00047/2016 · 10/04/2019
RESCINDIDO UNILATERALMENTE, COM FULCRO NOS ART. 77, 78, I, II, VII E VIII DA LEI NO 8.666/93, O CONTRATO NO 47/2016, DEVENDO ESTA DECISÃO SURTIR SEUS EFEITOS A PARTIR DESTA DATA.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/04/2019
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 107472
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.