Contrato federal · Contrato 00009/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA B…
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A (VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A) contratou M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA (CNPJ 94.526.480/0001-72) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para regularização ambiental e elaboração dos estudos ambientais relativos ao licenciamento ambiental da br-158/mt, trecho do contorno leste com 1…. Valor global contratado: R$ 1.635.191,25. Vigência de 07/07/2021 a 07/07/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ 42.150.664/0001-87
- Unidade (UASG)oficial
- VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A 275075
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDACNPJ 94.526.480/0001-72
- Processooficial
- 50840.101978/2020-26
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00002/2021
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.212.039,92
- Valor globaloficial
- R$ 1.635.191,25
- Valor acumuladooficial
- R$ 11.979.356,13
- Assinaturaoficial
- 07/07/2021
- Publicaçãooficial
- 08/07/2021
- Vigênciaoficial
- 07/07/2021 a 07/07/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA | 1 | R$ 1.635.191,25 | R$ 1.635.191,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 572.647,41
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 54.548,99
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000121 · 01/07/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 572.647,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.548,99
- 2022NE000118 · 26/04/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 11/05/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO: ACRÉSCIMO DOS PRODUTOS 8.1 E 8.2 (RELATÓRIO DO PLANO DE TRABALHO E RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DO POTENCIAL MALARÍGENO), REPRESENTANDO APROXIMADAMENTE 5,36% (CINCO INTEIROS E TRINTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO; READEQUAÇÃO DOS PRAZOS…
valor global após o termo: R$ 1.277.039,84 · vigência até 07/07/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 29/09/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO: ACRESCER 16,81% (DEZESSEIS VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO) SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, REFERENTE AO PRODUTOS 1 - RELATÓRIOS TRIMESTRAIS DO DIAGNÓSTICO DAS 4 CAMPANHAS DE FAUNA ; READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 1.507.432,60 · vigência até 07/07/2023
Termo Aditivo 00003/2022 · 31/10/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO FORMALIZAR A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, OCORRIDA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A -EPL PELA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, QUANDO A EMPRESA INCORPORADORA PASSOU A SUCEDER TODOS O…
valor global após o termo: R$ 1.507.432,60 · vigência até 07/07/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 07/07/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO AS ALTERAÇÕES ELENCADAS ABAIXO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 9/2023/GEVTEA-INFRASA/SUGATINFRASA/DIREM-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (SEI 6877573), PROPOSIÇÃO - INFRASA Nº 109/2023/ASSDIREM-INFRASA (SEI 7282505) E AUTORIZAÇÃO (CERTIDÃO SEI 73035…
valor global após o termo: R$ 1.629.307,95 · vigência até 07/07/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 23/05/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO AS ALTERAÇÕES ELENCADAS ABAIXO, CONFORME NOTA TÉCNICA 18 5º TERMO ADITIVO (SEI Nº 8197899) E TERMO - AUTORIZAÇÃO - INFRASA 10 (8400449). PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES; REPROGRAMAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO DO CONTRATO;…
valor global após o termo: R$ 1.632.503,40 · vigência até 07/07/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 29/05/2025
REAJUSTAR O SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO (A EXECUTAR) POR OCASIÃO DO ÚLTIMO ANIVERSÁRIO DA DATA-BASE CONTRATUAL PELO ÍNDICE DE 1,263813, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JANEIRO DE 2025, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE OBRAS RODOVIÁRIAS - CONSULTORIA (SUPERVISÃO E PROJETOS), PUBLICADO PELA…
valor global após o termo: R$ 1.635.191,25 · vigência até 07/07/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 107581
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.