LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INTALAÇÃO DA UNIDADE DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO EM ALTAMIRA/PA.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 871.558,08

A liquidarcalculado

R$ 155.383,88

Liquidadocalculado

R$ 5.011,52

Pagocalculado

R$ 540.484,86

Soma, campo a campo, dos 25 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE000774 · 26/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE000070 · 12/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 96.497,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.039,46
• 2018NE801086 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE000897 · 28/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.565,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2018NE801356 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2015NE802258 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE801170 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2022NE000243 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.565,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE000427 · 12/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 120.161,00 · a liquidar R$ 31.727,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.433,80
• 2024NE001373 · 29/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.842,13 · a liquidar R$ 29.842,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000161 · 05/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 98.270,67 · a liquidar R$ 5.180,77 · liquidado R$ 1.662,94 · pago R$ 91.426,96
• 2025NE000177 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000503 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73.000,00 · a liquidar R$ 8.056,47 · liquidado R$ 1.674,29 · pago R$ 63.269,24
• 2019NE800167 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE800225 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE801022 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800101 · 09/01/2020339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 81.497,00 · a liquidar R$ 12.555,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.941,81
• 2020NE800107 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2022NE000025 · 10/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 201.252,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.161,81
• 2025NE001343 · 16/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 678,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 321,38
• 2025NE001371 · 18/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 924,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 924,00
• 2026NE000010 · 05/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 340,66 · a liquidar R$ 340,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2026NE000339 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 122.033,33 · a liquidar R$ 67.002,84 · liquidado R$ 1.674,29 · pago R$ 53.356,20
• 2026NE000409 · 15/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.943,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.943,53
• 2026NE000873 · 12/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.666,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.666,67

Faturas

• 9/2026 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.000,00
• 7 E 8 - 2026 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.000,00
• 07/2026 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.000,00
• 06/2026 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.000,00
• 6/2026 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.000,00
• 04/2026 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.000,00
• 3 - 2026 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.000,00
• 3/2026 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.000,00
• 02/2026 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.000,00
• 12 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.000,00
• 11 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.000,00
• 10 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.586,43
• 9 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.586,43
• 8 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.586,43
• 36707370007199873 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 924,00
• 7758 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 321,38
• 8251347 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.586,43
• 6 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.586,43
• 05 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.586,43
• 4 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.586,43
• 3 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.586,43
• 2 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.586,43
• S/N · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.586,43
• 7695745 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.586,43

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2019 · 27/03/2019

   REDUÇÃO NO VALOR DO ALUGUEL EM 30% (TRINTA PORCENTO) E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL PARA ATENDER A UNIDADE DPU/ALTAMIRA/PA.

   valor global após o termo: R$ 73.920,00 · vigência até 25/10/2020

2. Termo Aditivo 00002/2020 · 20/10/2020

   LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPPU EM ALTAMIRA/PA. PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA)MESES. ALTERAR O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$6.160,00 PARA R$ 8.163,15 A CONTAR DE 26/10/2020.

   valor global após o termo: R$ 97.957,80 · vigência até 25/10/2025

3. Termo Aditivo 00003/2022 · 03/02/2022

   REDUZIR TEMPORARIAMENTE O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES, EM 15% (QUINZE POR CENTO) PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES (ABRIL, MAIO E JUNHO/2021).

   valor global após o termo: R$ 97.957,80 · vigência até 25/10/2025

4. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 01/10/2024

   UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE OUTUBRO DE 2022 A SETEMBRO DE 2023, O CONTRATO Nº 159/2015 DEVE SER REAJUSTADO EM 5,185230%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 8.163,15 (OITO MIL CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA R$ 8.586,43 (OITO MIL QUINHENTOS E OITENTA…

   valor global após o termo: R$ 103.037,16 · vigência até 25/10/2025

5. Termo Aditivo 00004/2024 · 24/10/2024

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PARÁGRAFO PRIMEIRO: INCLUIR A RAZÃO SOCIAL DA IMOBILIÁRIA MAIA E OLIVEIRA IMÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 52.686.927/0001-20, COM SEDE NA RUA MAGALHÃES BARATA N° 1360 BAIRRO CENTRO - CEP: 68371-028 - ALTAMIRA/PA; PARÁGRAFO SEGUNDO: ALTERAR O REPRESENT…

   valor global após o termo: R$ 103.037,16 · vigência até 25/10/2025

6. Termo Aditivo 00005/2025 · 30/06/2025

   1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 159/2015, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEI…

   valor global após o termo: R$ 103.037,16 · vigência até 25/10/2025

7. Termo Aditivo 00006/2025 · 23/07/2025

   PARÁGRAFO PRIMEIRO: A MANUTENÇÃO DA IMOBILIÁRIA MAIA E OLIVEIRA IMÓVEIS LTDA COMO REPRESENTANTE LEGAL PARA AS QUESTÕES CONTRATUAIS, CONFORME AS ATRIBUIÇÕES A SEGUIR ENUMERADAS: I – DURANTE A LOCAÇÃO: A) COBRANÇA DE INADIMPLENTES: MONITORAR OS PAGAMENTOS E ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM CASO DE I…

   valor global após o termo: R$ 109.665,76 · vigência até 25/10/2025

8. Termo Aditivo 00007/2025 · 01/09/2025

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PARÁGRAFO PRIMEIRO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 159/2015, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 26/10/2025 À 25/10/2030. PARÁGRAFO SEGUNDO: POR ACORDO DAS PARTES, ALTERAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 8.586,43 (OITO MIL QUINHENTOS E OI…

   valor global após o termo: R$ 126.628,60 · vigência até 25/10/2030

9. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 19/06/2026

   1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 159/2015 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR…

   valor global após o termo: R$ 126.628,60 · vigência até 25/10/2030