Contrato federal · Contrato 00004/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ES…

Name: Contrato 00004/2021 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA (CNPJ 23.361.040/0001-64) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio administrativo, na função de motorista, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anex…. Valor global contratado: R$ 130.464,40. Vigência de 28/06/2021 a 27/06/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA 130069
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDACNPJ 23.361.040/0001-64
Processooficial: 21022.002551/2020-81
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 117.382,88
Valor globaloficial: R$ 130.464,40
Valor acumuladooficial: R$ 1.675.076,94
Assinaturaoficial: 28/06/2021
Publicaçãooficial: 09/07/2021
Vigênciaoficial: 28/06/2021 a 27/06/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	2	R$ 5.436,02	R$ 130.464,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 355.034,97
A liquidarcalculado: R$ 13.597,85
Liquidadocalculado: R$ 3.812,79
Pagocalculado: R$ 330.830,93

Soma, campo a campo, dos 79 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000138 · 26/07/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.860,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.860,00
2023NE000009 · 31/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.865,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.865,24
2023NE000029 · 23/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.697,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 528,08 · pago R$ 12.169,08
2021NE000101 · 10/08/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 900,00
2021NE000124 · 21/09/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.170,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.170,00
2021NE000129 · 27/09/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000115 · 25/04/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.350,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.350,00
2023NE000118 · 28/04/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 3.525,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.525,00
2023NE000125 · 05/05/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.292,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.292,50
2023NE000133 · 22/05/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 240,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 240,00
2023NE000135 · 26/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.775,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.775,40
2023NE000138 · 15/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.919,46 · a liquidar R$ 3.650,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.269,29
2023NE000139 · 15/06/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 6.476,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.476,50
2023NE000149 · 21/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 966,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 966,76
2023NE000150 · 21/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 966,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 966,76
2023NE000168 · 26/06/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.963,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.963,52
2023NE000171 · 07/07/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 822,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 822,50
2025NE000143 · 02/06/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.080,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.080,00
2023NE000179 · 26/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.999,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 643,21 · pago R$ 9.356,68
2023NE000204 · 20/09/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 910,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 910,00
2025NE000144 · 02/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.803,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.803,33
2023NE000223 · 25/10/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.190,00 · a liquidar R$ 390,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 800,00
2022NE000138 · 18/07/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.519,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.519,00
2022NE000125 · 21/06/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 542,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 542,50
2022NE000131 · 27/06/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 513,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 513,00
2022NE000190 · 17/08/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 3.568,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.568,50
2022NE000189 · 17/08/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 770,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 770,00
2022NE000192 · 18/08/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.262,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.866,26
2022NE000217 · 13/10/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 542,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 542,50
2022NE000245 · 28/12/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.833,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.833,00
2023NE000026 · 23/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.697,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.697,16
2022NE000116 · 24/05/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 587,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 587,50
2022NE000118 · 27/05/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 759,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 759,50
2021NE000143 · 18/10/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000236 · 09/11/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.766,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.766,03
2024NE000186 · 29/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.825,19 · a liquidar R$ 4.825,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000183 · 28/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.500,00
2025NE000013 · 27/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.130,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.130,00
2023NE000250 · 21/12/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.298,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.298,50
2023NE000249 · 21/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.078,68 · a liquidar R$ 2.888,53 · liquidado R$ 659,16 · pago R$ 7.530,99
2023NE000251 · 22/12/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.176,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.176,48
2025NE000009 · 24/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.630,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.630,00
2024NE000009 · 07/02/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.300,00
2024NE000014 · 15/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.538,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.538,70
2024NE000022 · 21/02/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.430,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.430,00
2024NE000037 · 05/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.910,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.910,00
2024NE000036 · 05/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.910,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.910,00
2024NE000049 · 18/04/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.860,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.860,00
2024NE000054 · 22/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.718,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.718,28
2024NE000076 · 09/05/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

1187 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.884,83
015 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 910,00
013 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.370,00
1149 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.538,70
010/2025 · emitida 06/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 910,00
1108 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.538,70
9/2025 · emitida 09/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.600,00
1083 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.538,70
0001044 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.538,70
1003 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.538,70
973 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.538,70

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00004/2021 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/06/2025
Termo Aditivo 00001/2022 · 09/06/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 04/2021, POR MAIS 12 MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 106.977,00 · vigência até 27/06/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 28/09/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO 2021/2022.
valor global após o termo: R$ 117.382,88 · vigência até 27/06/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 11/05/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E A EMPRESA CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 04/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLAN…
valor global após o termo: R$ 117.382,88 · vigência até 27/06/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 17/10/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO 2022/2023 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 59.017/2023, QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGE…
valor global após o termo: R$ 130.464,40 · vigência até 27/06/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 24/05/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 04/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/06/2024 A 27/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 130.464,40 · vigência até 27/06/2025

FornecedorCASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 107719
Lido da fonte em: 14/10/2026, 13:17
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 00:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.