Contrato federal · Contrato 00002/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE BANDA LARGA (ACESSO À INTERNET), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ALGAR TELECOM S/A (CNPJ 71.208.516/0001-74) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de banda larga (acesso à internet), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Valor global contratado: R$ 3.057,60. Vigência de 15/07/2021 a 15/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- ALGAR TELECOM S/ACNPJ 71.208.516/0001-74
- Processooficial
- 13031.476969/2021-75
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 11.623,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.057,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 35.400,00
- Assinaturaoficial
- 23/06/2021
- Publicaçãooficial
- 12/07/2021
- Vigênciaoficial
- 15/07/2021 a 15/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 1 | R$ 254,80 | R$ 3.057,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 29.453,01
- A liquidarcalculado
- R$ 7.668,08
- Liquidadocalculado
- R$ 66,16
- Pagocalculado
- R$ 20.372,38
Soma, campo a campo, dos 25 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000134 · 12/07/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 692,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 572,88
- 2022NE000028 · 28/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 954,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 954,80
- 2022NE000029 · 28/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.015,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.015,20
- 2022NE000025 · 28/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 954,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 954,80
- 2023NE000120 · 17/05/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.905,44 · a liquidar R$ 645,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.259,67
- 2022NE000183 · 30/09/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 477,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 358,05
- 2022NE000188 · 30/09/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 477,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 358,05
- 2022NE000185 · 30/09/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 476,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 357,00
- 2022NE000187 · 30/09/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 356,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 267,00
- 2022NE000189 · 30/09/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 490,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 363,78
- 2023NE000009 · 12/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 542,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 542,64
- 2023NE000008 · 12/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 380,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 380,56
- 2023NE000005 · 12/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 510,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 510,32
- 2023NE000006 · 12/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 510,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 510,36
- 2023NE000007 · 12/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 508,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 508,84
- 2025NE000023 · 07/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.057,60 · a liquidar R$ 3.057,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000013 · 18/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.420,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.420,13
- 2024NE000293 · 02/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.402,41 · a liquidar R$ 907,11 · liquidado R$ 66,16 · pago R$ 2.429,14
- 2021NE000144 · 21/07/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 716,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 545,03
- 2021NE000145 · 21/07/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 714,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 527,57
- 2021NE000146 · 21/07/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 534,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 394,57
- 2021NE000155 · 11/08/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 634,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 477,99
- 2022NE000027 · 28/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 712,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 712,00
- 2022NE000026 · 28/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 952,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 952,00
- 2026NE000032 · 20/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.057,60 · a liquidar R$ 3.057,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 139814 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 238,35
- 139592 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.621,85
- 134867 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 302,37
- 134363 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 349,94
- 134366 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 349,94
- 132518 · emitida 24/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 349,94
- 132238 · emitida 10/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 349,94
- 131293 · emitida 24/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 495,93
- 130854 · emitida 27/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 599,61
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 06/09/2021
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº SRRF06 02/2021 TRANSFERINDO A SUA TITULARIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA. CONVALIDAR OS ATOS PRATICADOS PELA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA A PARTIR DE…
valor global após o termo: R$ 11.472,00 · vigência até 15/03/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 02/03/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 20 (VINTE) MESES, DE 16/03/2023 A 15/11/2024, E REAJUSTE NO VALOR DO CONTRATO QUE A PARTIR DE 21/05/2022 PASSA A SER R$ 613,18 (SEISCENTOS E TREZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) MENSAL.
valor global após o termo: R$ 12.263,60 · vigência até 15/11/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 07/06/2024
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2021, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE BANDA LARGA (ACESSO À INTERNET), À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA SEXTA REGIÃO FISCAL.
valor global após o termo: R$ 12.263,60 · vigência até 15/11/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 12/06/2024
SUPRESSÃO DE 20,80% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 12/06/2024, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8666/1993.
valor global após o termo: R$ 9.712,00 · vigência até 15/11/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 21/06/2024
SUPRESSÃO DE 42,93% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 21/06/2024, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO SEGUNDO, INCISO II DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 6.998,80 · vigência até 15/11/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 21/10/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16/11/2024 A 15/05/2025. SUPRESSÃO DE 15,51% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES A PARTIR DE 16/11/2024. COM A PRESENTE SUPRESSÃO, O PERCENTUAL TOTAL DE SUPRESSÃO DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO SERÁ DE 58,44%, PERCENTUAL ESTE…
valor global após o termo: R$ 1.528,80 · vigência até 15/05/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 30/04/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16/05/2025 A 15/05/2026.
valor global após o termo: R$ 3.057,60 · vigência até 15/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 107886
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.