Contrato federal · Arrendamento 00008/2019 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO ONEROSO DE UMA ÁREA DE 12,10 M2, CADASTRADA NA SDSO SOB O Nº RN.001.67222 - E-034, RIP UTILIZAÇÃO Nº 1779.00003.500-3, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE LOJA DE FARDAMENT…
BASE AEREA DE NATAL (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou L. F. D. CAZUNY (CNPJ 04.137.376/0002-84) para: cessão de uso oneroso de uma área de 12,10 m2, cadastrada na sdso sob o nº rn.001.67222 - e-034, rip utilização nº 1779.00003.500-3, destinada ao funcionamento de loja de fardamentos. Valor global contratado: R$ 14.336,16. Vigência de 21/08/2019 a 21/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- BASE AEREA DE NATAL 120631
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- L. F. D. CAZUNYCNPJ 04.137.376/0002-84
- Processooficial
- 67302.009522/2018-81
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00027/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 9.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 14.336,16
- Valor acumuladooficial
- R$ 57.237,90
- Assinaturaoficial
- 21/08/2019
- Publicaçãooficial
- 12/07/2021
- Vigênciaoficial
- 21/08/2019 a 21/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ARRENDAMENTO | 1 | R$ 1.194,68 | R$ 14.336,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00008/2019 · 21/08/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67302.009522/2018-81
valor global após o termo: R$ 9.600,00 · vigência até 21/08/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 21/08/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DA CEDENTE DE "GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL PARA "BASE AÉREA DE NATAL", MANTENDO O MESMO CNPJ, TENDO EM VISTA A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CEDENTE
valor global após o termo: R$ 10.849,92 · vigência até 21/08/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 20/08/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 10.849,92 · vigência até 21/08/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 10/02/2022
REAJUSTE DO CONTRATO DE RECEITA Nº 008/GAP-NT/2019 PELO ÍNDICE IGPM-FGV, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA QUARTA – REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL E COM ESPEQUE NO PARECER TÉCNICO Nº 003/CR 008/GAP-NT 2019/2020, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, DA LAVRA DA FISCALIZAÇÃO
valor global após o termo: R$ 3.376,44 · vigência até 21/08/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 19/08/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 008/GAP-NT/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 14.226,36 · vigência até 21/08/2023
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 21/10/2022
REAJUSTE DO CONTRATO DE RECEITA 008/GAP-NT/2019 PELO O ÍNDICE IGPM-FGV, CONFORME PREVISÃO DA "CLÁUSULA QUARTA - REAJUSTE" DO CONTRATO ORIGINAL E COM ESPEQUE NO PARECER TÉCNICO 004/CR 008/GAP-NT/2019/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022, DA LAVRA DA FISCALIZAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 1.222,08 · vigência até 21/08/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 15/08/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 008/GAP-NT/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CESSÃO DE USO ONEROSO DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE LOJA DE FARDAMENTOS
valor global após o termo: R$ 15.448,44 · vigência até 21/08/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 31/01/2024
REAJUSTE DO CONTRATO DE RECEITA Nº 008/GAP-NT/2019 PELO ÍNDICE IGPM-FGV, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA QUARTA – REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL E COM ESPEQUE NO PARECER TÉCNICO Nº 004/CR 008/GAP-NT/2019/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, DA LAVRA DA FISCALIZAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 14.336,16 · vigência até 21/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 107906
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.