Contrato federal · Contrato 00047/2015 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA, COM E SEM PACTO ADJETO DE HIPOTECA, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONTRATOS DE PARCELAMENTO.

Name: Contrato 00047/2015 — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: prestação de serviços de lavratura de escritura pública de compra e venda, com e sem pacto adjeto de hipoteca, administração e manutenção de contratos de parcelamento.. Valor global contratado: R$ 586.906,92. Vigência de 29/12/2015 a 22/12/2021 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
Unidade (UASG)oficial: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS 512006
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
Processooficial: 35000.000933/2015-76
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00027/2015
Valor inicialoficial: R$ 586.906,92
Valor globaloficial: R$ 586.906,92
Assinaturaoficial: 22/12/2015
Publicaçãooficial: 28/12/2015
Vigênciaoficial: 29/12/2015 a 22/12/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ADMINISTRAÇÃO - COBRANÇA	1	R$ 586.906,92	R$ 586.906,92

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 283.108,91
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 224.457,38

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2015NE802214 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE801417 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE801480 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801981 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801957 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800328 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800563 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800213 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000105 · 26/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 220.352,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 161.701,06
2021NE000071 · 26/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.756,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.756,32

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2016 · 22/12/2016
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 47/2015, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 29/12/2016,NAS MESMAS CONDIÇÕES PACTUADAS.
valor global após o termo: R$ 586.906,92 · vigência até 29/12/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 13/12/2017
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, PERÍODO DE 29/12/2017 A 29/12/2018
valor global após o termo: R$ 586.906,92 · vigência até 29/12/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 06/06/2018
A INCLUSÃO, NA CLÁUSULA TERCEIRA - DASOBRIGAÇÕES , DO CONTRATO Nº 47/2015, DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA CAIXA.
valor global após o termo: R$ 586.906,92 · vigência até 29/12/2018
Termo Aditivo 00004/2018 · 10/12/2018
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 47/2015, POR MAIS 12 (MESES), NO PERÍODO DE 29/12/2018 A 29/12/2019.
valor global após o termo: R$ 586.906,92 · vigência até 29/12/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 10/12/2018
A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 586.906,92 · vigência até 29/12/2019
Termo Aditivo 00005/2019 · 26/12/2019
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 586.906,92 · vigência até 29/12/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 29/12/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, NAEXCEPCIONALIDADE, PELO PERÍODO DE 29/12/2020 A29/03/2021.
valor global após o termo: R$ 146.726,73 · vigência até 29/03/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 29/03/2021
A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 47/2015, DE 29/03/2021 A 22/12/2021.
valor global após o termo: R$ 586.906,92 · vigência até 22/12/2021

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 10796
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:10

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