Contrato federal · Contrato 00008/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO P…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ALLSERVBRASIL LTDA (CNPJ 14.163.580/0001-42) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no…. Valor global contratado: R$ 876.499,80. Vigência de 01/08/2021 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- ALLSERVBRASIL LTDACNPJ 14.163.580/0001-42
- Processooficial
- 10680.729203/2020-85
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.200.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 876.499,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.907.989,66
- Assinaturaoficial
- 08/07/2021
- Publicaçãooficial
- 13/07/2021
- Vigênciaoficial
- 01/08/2021 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 23 | R$ 38.108,69 | R$ 876.499,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.388.145,08
- A liquidarcalculado
- R$ 1.297.468,60
- Liquidadocalculado
- R$ 78.508,84
- Pagocalculado
- R$ 8.720.103,31
Soma, campo a campo, dos 26 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000264 · 21/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.600,00
- 2022NE000018 · 26/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.528.278,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.528.278,94
- 2023NE000191 · 30/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.169,28 · a liquidar R$ 2.262,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.906,82
- 2023NE000312 · 07/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.472,52 · a liquidar R$ 1.082,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.390,52
- 2022NE000221 · 19/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 310.904,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 13.555,15 · pago R$ 138.833,01
- 2023NE000016 · 19/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.926.282,72 · a liquidar R$ 164.051,12 · liquidado R$ 14.749,34 · pago R$ 1.747.482,26
- 2024NE000462 · 15/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 152.520,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 152.520,28
- 2024NE000567 · 05/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.512,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.512,24
- 2025NE000043 · 07/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 818.932,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 818.932,65
- 2024NE000037 · 25/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.728.439,16 · a liquidar R$ 159.913,81 · liquidado R$ 25.274,63 · pago R$ 1.543.250,72
- 2024NE000074 · 26/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.351,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.351,87
- 2024NE000117 · 21/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.602,43 · a liquidar R$ 2.383,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.218,99
- 2024NE000147 · 11/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.316,11 · a liquidar R$ 1.138,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.177,44
- 2025NE000236 · 12/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.259,15 · a liquidar R$ 3.870,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.388,82
- 2021NE000156 · 16/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 621.716,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 488.168,28
- 2025NE000170 · 06/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 10.575,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.575,93
- 2025NE000414 · 11/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.034.004,65 · a liquidar R$ 231.613,84 · liquidado R$ 24.929,72 · pago R$ 777.461,09
- 2026NE000203 · 27/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.817,03 · a liquidar R$ 8.601,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.215,77
- 2025NE000387 · 26/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.600,00
- 2025NE000449 · 05/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.690,67 · a liquidar R$ 2.662,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.028,51
- 2025NE000587 · 08/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.947,54 · a liquidar R$ 1.272,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.675,08
- 2026NE000264 · 16/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.200,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.200,21
- 2026NE000045 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.992.802,28 · a liquidar R$ 705.137,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.287.664,59
- 2026NE000250 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.651,23 · a liquidar R$ 12.058,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.592,67
- 2026NE000309 · 21/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.235,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.235,34
- 2026NE000418 · 28/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.262,08 · a liquidar R$ 1.420,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.841,28
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 01/02/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/02/2024 A 31/01/2026 DO CONTRATO 08/2021. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO, COM O EMPREGO DE TODA MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, MATERIAIS DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS SUFICIENTES PARA PERFEITA EXECUÇÃO…
valor global após o termo: R$ 4.200.000,00 · vigência até 31/01/2026
Termo Aditivo 00002/2024 · 09/02/2024
A SUPRESSÃO DE 7,94% (SETE VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 09/02/24, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 3.220.000,00 · vigência até 31/01/2026
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 25/06/2024
SE PROCEDA A REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 150.626,81 (CENTO E CINQUENTA MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 159.913,81(CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2024, E QUE SEJA PAGA…
valor global após o termo: R$ 3.678.017,63 · vigência até 31/01/2026
Termo Aditivo 00003/2024 · 29/11/2024
SUPRESSÃO DE 7,77 % (SETE VÍRGULA SETENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 08/07/21, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 153.106,88 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL CE…
valor global após o termo: R$ 3.678.017,63 · vigência até 31/01/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 08/08/2025
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 – ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, AO CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCA…
valor global após o termo: R$ 3.627.668,33 · vigência até 31/01/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 23/01/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/02/2026 A 31/07/2026 (6 MESES).
valor global após o termo: R$ 946.348,26 · vigência até 31/07/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 21/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/08/2026 A 31/12/2026 (05 MESES).
valor global após o termo: R$ 788.623,55 · vigência até 31/12/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 23/07/2026
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 – ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, AO CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCA…
valor global após o termo: R$ 876.499,80 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 108019
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 09:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.