Contrato federal · Contrato 00024/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO E DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, C…
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou RCS TECNOLOGIA S/A (CNPJ 08.220.952/0001-22) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de apoio e de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de c…. Valor global contratado: R$ 33.780.429,00. Vigência de 16/07/2021 a 16/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 170607
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- RCS TECNOLOGIA S/ACNPJ 08.220.952/0001-22
- Processooficial
- 12600.127634/2019-47
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 18.308.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 33.780.429,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 927.761.928,10
- Assinaturaoficial
- 09/07/2021
- Publicaçãooficial
- 13/07/2021
- Vigênciaoficial
- 16/07/2021 a 16/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 12 | R$ 2.695.316,42 | R$ 32.343.796,98 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 145.230.995,21
- A liquidarcalculado
- R$ 27.980.968,57
- Liquidadocalculado
- R$ 900.194,80
- Pagocalculado
- R$ 110.513.516,74
Soma, campo a campo, dos 160 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE001363 · 25/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001096 · 13/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.602,16 · a liquidar R$ 4.602,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001456 · 17/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001005 · 03/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 571.910,34 · a liquidar R$ 174.595,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 397.315,10
- 2025NE000475 · 05/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.330,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.330,36
- 2025NE000349 · 30/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 367.902,44 · a liquidar R$ 42.374,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 325.527,45
- 2025NE000430 · 04/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.265.095,13 · a liquidar R$ 427.165,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.837.929,92
- 2025NE000442 · 04/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.300.114,23 · a liquidar R$ 73.381,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.226.732,24
- 2023NE000492 · 27/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.416,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.416,30
- 2023NE000515 · 04/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 22.466,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.466,49
- 2023NE000557 · 19/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 179.362,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 179.362,93
- 2023NE000572 · 20/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.917.502,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.917.502,03
- 2023NE000651 · 25/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 93.781,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 93.781,32
- 2023NE000666 · 29/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 96.205,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96.205,09
- 2023NE000635 · 25/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.945,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.945,36
- 2022NE000500 · 01/06/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 975.888,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 807.555,45
- 2023NE000769 · 23/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 67.399,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.399,51
- 2022NE000550 · 24/06/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 30.532,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.532,60
- 2022NE000709 · 23/11/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 317.261,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 192.461,20
- 2022NE000640 · 05/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.184,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.184,81
- 2024NE001235 · 21/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 722,22 · a liquidar R$ 722,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000255 · 09/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.484.804,42 · a liquidar R$ 6.178.826,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.305.977,45
- 2024NE001261 · 28/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.069,33 · a liquidar R$ 1.069,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000192 · 02/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.209.344,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.209.344,57
- 2022NE000745 · 12/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.835,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000461 · 26/05/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 691.402,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 122.448,44
- 2022NE000460 · 26/05/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 38.486,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.486,53
- 2024NE001304 · 10/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 356.824,79 · a liquidar R$ 62.086,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 294.738,75
- 2024NE001356 · 20/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.780,15 · a liquidar R$ 1.780,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001416 · 10/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 668.962,31 · a liquidar R$ 212.528,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 456.433,42
- 2024NE001463 · 17/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.445.277,53 · a liquidar R$ 2.717.277,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 728.000,00
- 2024NE001564 · 07/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.011.603,75 · a liquidar R$ 244.215,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 767.388,50
- 2024NE001632 · 26/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 119.794,68 · a liquidar R$ 83.730,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.063,71
- 2024NE001580 · 12/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 62.268,42 · a liquidar R$ 62.268,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001701 · 03/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.864,92 · a liquidar R$ 4.864,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001614 · 22/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 56.005,70 · a liquidar R$ 56.005,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001807 · 24/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 51.876,51 · a liquidar R$ 51.876,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001806 · 24/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 857.582,68 · a liquidar R$ 857.582,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001819 · 26/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 186.601,94 · a liquidar R$ 186.601,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000009 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.442.338,86 · a liquidar R$ 405.206,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.037.132,23
- 2025NE000139 · 20/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000297 · 28/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.176.033,54 · a liquidar R$ 507.827,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.668.205,75
- 2025NE000169 · 21/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 17.094,80 · a liquidar R$ 17.092,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2,21
- 2025NE000217 · 22/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000258 · 23/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 204.377,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 204.377,59
- 2025NE000195 · 22/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.989.161,40 · a liquidar R$ 506.669,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.482.492,09
- 2024NE000095 · 31/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.914,04 · a liquidar R$ 198,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.716,03
- 2024NE000092 · 31/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000274 · 24/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 26.054,33 · a liquidar R$ 4.328,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.726,04
- 2024NE000126 · 06/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.837,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.837,92
Faturas
- 9226D · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 231.883,98
- 9226 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.341.093,59
- 9037D · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.778,10
- 9037 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 279.009,03
- 9063D · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119.773,78
- 9065D · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 125.064,37
- 9065 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.257.273,59
- 9063 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.197.663,78
- 8889D · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210.187,61
- 8889 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.057.095,89
- 8741 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.188.428,80
- 8741D · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 219.921,23
- 8571D · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 217.822,01
- 8571 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.190.473,89
- 8428D · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 226.806,03
- 8428 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.273.276,15
- 8298 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 86.156,72
- 8254 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.529.163,28
- 8074D · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 203.788,63
- 8074 · emitida 04/03/2026 · Siafi ErroR$ 1.997.582,71
- 786D · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 207.196,31
- 7864 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.066.419,90
- 7620A · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 270.754,92
- 7620 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.817.555,47
- 7520 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 772.016,90
- 7519A · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 257.249,25
- 7520A · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.628,88
- 7519 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.579.258,14
- 7284 · emitida 05/11/2025 · Siafi ErroR$ 2.180.981,19
- 7284A · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 213.446,81
- 7061D · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 249.232,00
- 7061 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.567.359,87
- 6681 · emitida 03/09/2025 · PagoR$ 1.171.533,89
- 6880 · emitida 03/09/2025 · PagoR$ 1.081.268,70
- 6645 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 2.057.648,34
- 6457 · emitida 02/07/2025 · PagoR$ 2.096.151,46
- 6231 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.627,12
- 6254 · emitida 30/05/2025 · PagoR$ 2.260.886,22
- 6090 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.103.724,99
- 5898 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.160.928,93
- 5678 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.212.287,11
- 5512 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.967.398,00
- 5420 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 686.085,67
- 3354 · emitida 29/02/2024 · PagoR$ 1.872.783,51
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 22/09/2021
COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO DO CONTRATO E NO ITEM 23 DO TERMO DE REFERÊNCIA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUÇÃO), REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PR…
valor global após o termo: R$ 19.178.007,60 · vigência até 16/07/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 30/05/2022
COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO DO CONTRATO E NO ITEM 23 DO TERMO DE REFERÊNCIA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO), REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS P…
valor global após o termo: R$ 20.900.690,10 · vigência até 16/07/2022
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 22/06/2022
NO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI 25222182): ONDE SE LÊ: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2021 LEIA-SE: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2021
valor global após o termo: R$ 20.900.690,10 · vigência até 16/07/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 15/07/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16/07/2022 A 16/07/2023; A EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE CONTRATAÇÃO. QUAIS SEJAM, OS ITENS A, B, D E E DO MÓDULO 3 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇO - PROVISÃO PA…
valor global após o termo: R$ 20.708.049,46 · vigência até 16/07/2023
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 21/12/2022
COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 23 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2021, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLET…
valor global após o termo: R$ 20.989.121,91 · vigência até 16/07/2023
Termo de Apostilamento 00006/2023 · 28/03/2023
COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 23 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2021, COM FUNDAMENTO NOS TERMOS ADITIVO…
valor global após o termo: R$ 21.264.252,75 · vigência até 16/07/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 19/04/2023
ALTERAR QUALITATIVAMENTE O INSTRUMENTO INICIAL, CONSTANTE NO ANEXO V-B - MATERIAIS DE REPOSIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI 13802985), PARA CORREÇÃO DAS UNIDADES DE MEDIDA DOS ITENS DESCRITOS ABAIXO DE M² (METRO QUADRADO) PARA KG (QUILOGRAMA), COM BASE NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "B", DA LEI 8.666…
valor global após o termo: R$ 21.960.221,83 · vigência até 16/07/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 14/07/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16/07/2023 A 16/07/2024.
valor global após o termo: R$ 21.960.221,83 · vigência até 16/07/2024
Termo de Apostilamento 00008/2023 · 17/11/2023
REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2021, COM FUNDAMENTO NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - ACT 2023/2025 (SITMMME X RCS), NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO - CCT 2023/2024 (SEAC X SINTEC) E 2023/2025 (SINARQ X SINAENCO), REGISTRADOS SOB OS NºS DF000285/2023, DF0003…
valor global após o termo: R$ 23.083.570,95 · vigência até 16/07/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 15/03/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ACRESCENTAR 20,91% (VINTE INTEIROS E NOVENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR ANUAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 4.833.000,66 (QUATRO MILHÕES OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS E SESSENTA E…
valor global após o termo: R$ 27.916.571,61 · vigência até 16/07/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 10/07/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/07/2024 A 16/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 E FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, EM VIRTUDE DA TRANSFORMAÇ…
valor global após o termo: R$ 27.916.571,61 · vigência até 16/07/2025
Termo de Apostilamento 00009/2024 · 26/12/2024
COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 23 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS POR REPACTUAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2021, COM FUNDAMENTO NO…
valor global após o termo: R$ 29.193.904,06 · vigência até 16/07/2025
Termo Aditivo 00006/2024 · 16/05/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973,…
valor global após o termo: R$ 29.679.018,23 · vigência até 16/07/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 18/06/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/07/2025 A 16/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 29.679.018,24 · vigência até 16/07/2026
Termo de Apostilamento 00010/2025 · 25/11/2025
COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 23 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2021, COM FUNDAMENTO NO ACORDO COLETIVO D…
valor global após o termo: R$ 31.724.712,71 · vigência até 16/07/2026
Termo de Apostilamento 00011/2026 · 13/02/2026
COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 23 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2021, COM FUNDAMENTO NAS CONVENÇÕES CO…
valor global após o termo: R$ 31.848.801,52 · vigência até 16/07/2026
Termo Aditivo 00008/2026 · 05/03/2026
REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 32.343.796,98 · vigência até 16/07/2026
Termo Aditivo 00009/2026 · 23/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/07/2026 A 16/07/2027, COM FUNDAMENTO LEGAL NO § 4º DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. ALTERAÇÃO QUALITATI…
valor global após o termo: R$ 32.343.796,98 · vigência até 16/07/2027
Termo Aditivo 00010/2026 · 29/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 24/2021 NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE…
valor global após o termo: R$ 32.343.796,98 · vigência até 16/07/2027
Termo de Apostilamento 00013/2026 · 18/08/2026
COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 23 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2021, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLE…
valor global após o termo: R$ 33.780.429,00 · vigência até 16/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 108043
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 23:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.