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Contrato federal · Contrato 00017/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE JARDINAGEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NA…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou CONSTRUBRAS ADMINISTRACAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ 31.359.049/0001-69) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de jardinagem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de re…. Valor global contratado: R$ 53.578,08. Vigência de 01/08/2021 a 01/08/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN 200394
Local da unidadeoficial
NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial
CONSTRUBRAS ADMINISTRACAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDACNPJ 31.359.049/0001-69
Processooficial
08420.000192/2021-58
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00001/2021
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 41.916,00
Valor globaloficial
R$ 53.578,08
Valor acumuladooficial
R$ 133.239,84
Assinaturaoficial
22/06/2021
Publicaçãooficial
14/07/2021
Vigênciaoficial
01/08/2021 a 01/08/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - GRAMADOS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE12R$ 4.464,84R$ 53.578,08

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 122.450,45
A liquidarcalculado
R$ 22.499,94
Liquidadocalculado
R$ 862,89
Pagocalculado
R$ 87.105,63

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000034 · 09/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 46.275,19 · a liquidar R$ 3.694,61 · liquidado R$ 394,13 · pago R$ 42.186,45
  • 2022NE000018 · 10/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 43.376,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 468,76 · pago R$ 30.926,17
  • 2024NE000048 · 31/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 32.798,34 · a liquidar R$ 18.805,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.993,01

Faturas

  • 144 · emitida 01/09/2023 · Siafi ApropriadoR$ 3.788,43
  • 375 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.464,84
  • 376 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.464,84
  • 288 · emitida 24/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.794,88
  • 254 · emitida 16/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.694,61
  • 253 · emitida 16/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.694,61
  • 231 · emitida 29/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.955,70
  • 216 · emitida 24/01/2024 · Siafi ErroR$ 5.021,74
  • 200 · emitida 08/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 11.260,90
  • 179 · emitida 23/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 3.788,43
  • 159 · emitida 19/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 3.702,94
  • 132 · emitida 14/08/2023 · PagoR$ 3.946,68
  • 128 · emitida 10/08/2023 · PagoR$ 2.862,84
  • 115 · emitida 13/07/2023 · PagoR$ 2.862,84
  • 97 · emitida 16/06/2023 · PagoR$ 2.862,84
  • 81 · emitida 11/05/2023 · PagoR$ 2.862,84
  • 69 · emitida 26/04/2023 · PagoR$ 2.569,71
  • 45 · emitida 08/03/2023 · PagoR$ 2.862,84
  • 29 · emitida 15/02/2023 · PagoR$ 2.862,84
  • 397-1 · emitida 30/12/2022 · PagoR$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2022 · 28/07/2022

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 17/2021-SR/PF/RN POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/08/2022 A 01/08/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 41.916,00 · vigência até 01/08/2023

  2. Termo Aditivo 00002/2023 · 17/07/2023

    ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 17/2021-SR/PF/RN POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/08/2023 A 01/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 41.916,00 · vigência até 01/08/2024

  3. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 11/08/2023

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 N.º RN000063/2021 REFERENTES AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE JARDINEIRO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO…

    valor global após o termo: R$ 45.461,16 · vigência até 01/08/2024

  4. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 23/11/2023

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 N.º RN000035/2023

    valor global após o termo: R$ 53.578,08 · vigência até 01/08/2024

FornecedorCONSTRUBRAS ADMINISTRACAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 108062
Lido da fonte em
14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
14/10/2026, 23:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.