Contrato federal · Contrato 00017/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE JARDINAGEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NA…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou CONSTRUBRAS ADMINISTRACAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ 31.359.049/0001-69) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de jardinagem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de re…. Valor global contratado: R$ 53.578,08. Vigência de 01/08/2021 a 01/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN 200394
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- CONSTRUBRAS ADMINISTRACAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDACNPJ 31.359.049/0001-69
- Processooficial
- 08420.000192/2021-58
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 41.916,00
- Valor globaloficial
- R$ 53.578,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 133.239,84
- Assinaturaoficial
- 22/06/2021
- Publicaçãooficial
- 14/07/2021
- Vigênciaoficial
- 01/08/2021 a 01/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - GRAMADOS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE | 12 | R$ 4.464,84 | R$ 53.578,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 122.450,45
- A liquidarcalculado
- R$ 22.499,94
- Liquidadocalculado
- R$ 862,89
- Pagocalculado
- R$ 87.105,63
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000034 · 09/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 46.275,19 · a liquidar R$ 3.694,61 · liquidado R$ 394,13 · pago R$ 42.186,45
- 2022NE000018 · 10/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 43.376,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 468,76 · pago R$ 30.926,17
- 2024NE000048 · 31/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 32.798,34 · a liquidar R$ 18.805,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.993,01
Faturas
- 144 · emitida 01/09/2023 · Siafi ApropriadoR$ 3.788,43
- 375 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.464,84
- 376 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.464,84
- 288 · emitida 24/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.794,88
- 254 · emitida 16/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.694,61
- 253 · emitida 16/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.694,61
- 231 · emitida 29/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.955,70
- 216 · emitida 24/01/2024 · Siafi ErroR$ 5.021,74
- 200 · emitida 08/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 11.260,90
- 179 · emitida 23/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 3.788,43
- 159 · emitida 19/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 3.702,94
- 132 · emitida 14/08/2023 · PagoR$ 3.946,68
- 128 · emitida 10/08/2023 · PagoR$ 2.862,84
- 115 · emitida 13/07/2023 · PagoR$ 2.862,84
- 97 · emitida 16/06/2023 · PagoR$ 2.862,84
- 81 · emitida 11/05/2023 · PagoR$ 2.862,84
- 69 · emitida 26/04/2023 · PagoR$ 2.569,71
- 45 · emitida 08/03/2023 · PagoR$ 2.862,84
- 29 · emitida 15/02/2023 · PagoR$ 2.862,84
- 397-1 · emitida 30/12/2022 · PagoR$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 28/07/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 17/2021-SR/PF/RN POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/08/2022 A 01/08/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 41.916,00 · vigência até 01/08/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 17/07/2023
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 17/2021-SR/PF/RN POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/08/2023 A 01/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 41.916,00 · vigência até 01/08/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 11/08/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 N.º RN000063/2021 REFERENTES AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE JARDINEIRO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO…
valor global após o termo: R$ 45.461,16 · vigência até 01/08/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 23/11/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 N.º RN000035/2023
valor global após o termo: R$ 53.578,08 · vigência até 01/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 108062
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 23:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.