Contrato federal · Contrato 00109/2021 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA.

Name: Contrato 00109/2021 — COMANDO DA AERONAUTICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: serviço de comunicação multimídia.. Valor global contratado: R$ 110.495,76. Vigência de 01/07/2021 a 01/01/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA 120071
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 67106.000890/2021-85
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00255/2020
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 104.045,04
Valor globaloficial: R$ 110.495,76
Valor acumuladooficial: R$ 451.533,75
Assinaturaoficial: 01/07/2021
Publicaçãooficial: 23/07/2021
Vigênciaoficial: 01/07/2021 a 01/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA)	12	R$ 1.718,67	R$ 20.624,04
ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA)	12	R$ 2.058,15	R$ 24.697,80
ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA)	12	R$ 1.608,57	R$ 19.302,84
ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA)	12	R$ 3.822,59	R$ 45.871,08

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 395.110,01
A liquidarcalculado: R$ 52.093,01
Liquidadocalculado: R$ 176,24
Pagocalculado: R$ 281.609,55

Soma, campo a campo, dos 23 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001148 · 30/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 19.978,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.978,11
2023NE000034 · 31/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 18.415,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.415,98
2025NE000960 · 15/07/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.262,36 · a liquidar R$ 24,06 · liquidado R$ 176,24 · pago R$ 3.062,06
2021NE006248 · 26/08/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 26.011,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE009247 · 24/11/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 26.011,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001297 · 26/08/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.865,08 · a liquidar R$ 1.865,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000668 · 30/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.488,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.488,25
2023NE000854 · 30/05/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 51.009,69 · a liquidar R$ 24.689,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.320,12
2023NE000955 · 15/06/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.671,38 · a liquidar R$ 4.671,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000323 · 07/06/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 9.092,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.092,28
2022NE000808 · 30/08/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 9.623,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.866,41
2025NE000180 · 27/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 11.961,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.961,85
2022NE000416 · 30/06/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000123 · 24/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 73.758,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.758,86
2022NE000997 · 06/10/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.451,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000253 · 19/05/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 26.011,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.011,26
2024NE001425 · 24/09/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 20.859,22 · a liquidar R$ 11.247,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.611,45
2025NE001849 · 28/10/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.889,16 · a liquidar R$ 1.889,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000013 · 30/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 33.000,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.000,96
2024NE000924 · 17/06/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 17.966,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.966,95
2025NE000152 · 24/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 8.401,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.401,94
2026NE000183 · 27/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.865,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.865,06
2026NE000210 · 03/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 19.514,00 · a liquidar R$ 7.705,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.808,01

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 18/05/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 109/CAE-CCARJ/2021, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, BEM COMO O REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO, NOS TERMOS DO ART. 65, §8°, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 110.495,76 · vigência até 01/07/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 11/04/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 109/CAE-CCARJ/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/07/2023 A 01/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INC. II DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 109/CAE-CCARJ/2021, NOS TERMOS ESTABELECI…
valor global após o termo: R$ 110.495,76 · vigência até 01/07/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 01/07/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 109/CAE-CCARJ/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, O PERÍODO DE 02/07/2024 A 01/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INC. II DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 109/CAE-CCARJ/2021, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUS…
valor global após o termo: R$ 110.495,76 · vigência até 01/07/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 10/03/2025
SUPRIMIR 40,62% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/2025, EQUIVALENTE A R$ 49.464,03 (QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS), CONFORME ITEM 5 DO PARECER TÉCNICO Nº 04/OI/2024 E NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI N.º 8.666/…
valor global após o termo: R$ 110.495,76 · vigência até 01/07/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 20/05/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 109/CAE-CCARJ/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/07/2025 A 01/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INC. II DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 109/CAE-CCARJ/2021, NOS TERMOS ESTABELECID…
valor global após o termo: R$ 110.495,76 · vigência até 01/07/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 25/06/2026
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 109/CAE-CCARJ/2021, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/07/2026 A 01/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 109/CAE-CCARJ/2021, NOS TERMO…
valor global após o termo: R$ 110.495,76 · vigência até 01/01/2027

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 108531
Lido da fonte em: 12/10/2026, 20:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 13/10/2026, 06:07

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.