Contrato federal · Contrato 00018/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA AS COMUNIDADES INDÍGENAS ATENDIDAS PELO DSEI CUIABÁ, COM ABRANG…

Name: Contrato 00018/2021 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou I DUARTE DA SILVA LTDA (CNPJ 03.279.449/0001-29) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários para as comunidades indígenas atendidas pelo dsei cuiabá, com abrangência nos municípios de: general carneir…. Valor global contratado: R$ 25.904,22. Vigência de 14/07/2021 a 08/01/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA 257039
Local da unidadeoficial: CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
Fornecedoroficial: I DUARTE DA SILVA LTDACNPJ 03.279.449/0001-29
Processooficial: 25049.000380/2021-90
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 50.300,00
Valor globaloficial: R$ 25.904,22
Valor acumuladooficial: R$ 1.993.170,36
Assinaturaoficial: 14/07/2021
Publicaçãooficial: 14/07/2022
Vigênciaoficial: 14/07/2021 a 08/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO	1	R$ 25.904,22	R$ 25.904,22

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 282.422,51
A liquidarcalculado: R$ 22.796,85
Liquidadocalculado: R$ 5.648,80
Pagocalculado: R$ 245.593,54

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000015 · 06/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.723,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.723,43
2021NE000135 · 21/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000022 · 12/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.641,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.641,63
2021NE000079 · 12/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.383,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000163 · 09/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.646,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.646,55
2023NE000167 · 04/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.118,50 · a liquidar R$ 6.427,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.691,10
2022NE000251 · 28/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.538,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.538,65
2025NE000023 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.120,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.120,04
2024NE000031 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.481,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.481,08
2023NE000118 · 11/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.727,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.727,62
2025NE000145 · 18/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.678,24 · a liquidar R$ 6.080,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.598,24
2026NE000028 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.382,79 · a liquidar R$ 9.999,59 · liquidado R$ 5.648,80 · pago R$ 46.734,40
2026NE000139 · 23/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.980,66 · a liquidar R$ 289,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.690,80

Faturas

021 · emitida 08/10/2026 · PendenteR$ 2.360,00
891 · emitida 08/10/2026 · PendenteR$ 2.926,00
889 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.648,80
016 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.530,00
887 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.866,00
884 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.762,00
881 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.532,80
000.014 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.360,00
876 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.122,80
871 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.576,00
0011 · emitida 11/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.360,00
009 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.230,00
870 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.250,00
010 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.360,00
872 · emitida 11/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.626,00
868 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.762,80
008 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.360,00
861 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.036,00
004 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.360,00
857 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.810,00
002 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.360,00
851 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.168,00
850 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.072,80
846 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.920,00
844 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.613,24
841 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.937,46
840 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.460,00
836 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.996,58
834 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.532,80
825 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.532,80
821 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.838,00
794 · emitida 30/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.150,00
807 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.072,80

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 21/03/2022
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2021, RELATIVO AO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) NO OBJETO, COM FUNDAMENTO NO § I, DO ART. 65, C/C ART. 58, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO ÀS FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.
valor global após o termo: R$ 52,38 · vigência até 14/07/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 12/05/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/07/2022 A 12/07/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 52,38 · vigência até 14/07/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 28/06/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2021 POR 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO I DUARTE DA SILVA, PELO PERÍODO DE 12/07/2023 A 11/07/2024.
valor global após o termo: R$ 50.300,00 · vigência até 11/07/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 21/06/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2021 COM A EMPRESA I DUARTE DA SILVA POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/07/2024 Á 11/07/2025,. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO EM FUNÇÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS, EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO…
valor global após o termo: R$ 51.808,48 · vigência até 11/07/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 02/06/2025
QUARTO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 18/2021 CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA CUIABÁ E A EMPRESA I DUARTE DA SILVA, PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/07/2025 Á 11/07/2026, NO…
valor global após o termo: R$ 51.808,48 · vigência até 11/07/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 17/06/2026
QUINTO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 18/2021 CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA CUIABÁ E A EMPRESA I DUARTE DA SILVA, PRORROGAR EXPECIONAL O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2021 POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/07…
valor global após o termo: R$ 25.904,22 · vigência até 08/01/2027

FornecedorI DUARTE DA SILVA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MTVer o mercado de Mato Grosso →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 108715
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.