Contrato federal · Contrato 00019/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA AS COMUNIDADES INDÍGENAS ATENDIDAS PELO DSEI CUIABÁ, COM ABRANG…

Name: Contrato 00019/2021 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou MARQUES & MENDONCA LTDA (CNPJ 37.482.098/0001-70) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários para as comunidades indígenas atendidas pelo dsei cuiabá, com abrangência nos municípios de: cuiabá, santo a…. Valor global contratado: R$ 55.299,48. Vigência de 13/07/2021 a 08/01/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA 257039
Local da unidadeoficial: CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
Fornecedoroficial: MARQUES & MENDONCA LTDACNPJ 37.482.098/0001-70
Processooficial: 25049.000380/2021-90
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 85.903,00
Valor globaloficial: R$ 55.299,48
Valor acumuladooficial: R$ 448.303,48
Assinaturaoficial: 13/07/2021
Publicaçãooficial: 20/07/2021
Vigênciaoficial: 13/07/2021 a 08/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO	1	R$ 27.649,74	R$ 27.649,74
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO	1	R$ 27.649,74	R$ 27.649,74

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 492.213,41
A liquidarcalculado: R$ 49.064,82
Liquidadocalculado: R$ 8.686,44
Pagocalculado: R$ 420.893,04

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000136 · 21/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.610,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.610,00
2022NE000024 · 12/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 85.604,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 77.135,62
2023NE000154 · 07/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54.795,19 · a liquidar R$ 5.456,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.338,22
2023NE000028 · 06/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.509,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.509,34
2024NE000395 · 18/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.130,81 · a liquidar R$ 10.606,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.524,27
2025NE000021 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 83.312,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 83.312,52
2024NE000029 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 74.813,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.813,46
2021NE000127 · 13/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.949,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.849,10
2021NE000078 · 12/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000,00
2025NE000146 · 18/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.250,00 · a liquidar R$ 18.955,42 · liquidado R$ 591,60 · pago R$ 15.702,98
2026NE000026 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.238,26 · a liquidar R$ 14.045,89 · liquidado R$ 8.094,84 · pago R$ 42.097,53

Faturas

841 · emitida 06/10/2026 · PendenteR$ 5.698,47
842 · emitida 06/10/2026 · PendenteR$ 3.593,07
839 · emitida 06/10/2026 · PendenteR$ 6.512,05
840 · emitida 06/10/2026 · PendenteR$ 5.639,74
809 · emitida 21/09/2026 · Siafi ErroR$ 4.753,59
808 · emitida 21/09/2026 · Siafi ErroR$ 3.341,25
793 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.516,06
622 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.379,13
426 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.513,38
425 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.396,49
265 · emitida 17/03/2026 · Siafi ErroR$ 4.346,07
262 · emitida 17/03/2026 · Siafi ErroR$ 6.404,07
263 · emitida 17/03/2026 · Siafi ErroR$ 7.410,19
264 · emitida 17/03/2026 · Siafi ErroR$ 8.822,84
110 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.479,54
63 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.755,18
6856 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.633,57
6857 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.377,89
6765 · emitida 20/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.820,62
6482 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.274,60
6470 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.174,33
6469 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.131,46
6413 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.430,33
6313 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.231,59
6241 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.263,87
6242 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.263,87
6111 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.638,47
6088 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.993,89
6058 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.857,12
6059 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.719,90
6061 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.164,20
6062 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.470,73
6060 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.972,76
3992 · emitida 17/01/2023 · Siafi ApropriadoR$ 3.526,20
3991 · emitida 17/01/2023 · Siafi ApropriadoR$ 6.904,40
5930 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 926,99
5929 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.935,46
5931 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.471,35

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 11/04/2022
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2021, RELATIVO AO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) NO OBJETO, COM FUNDAMENTO NO § I, DO ART. 65, C/C ART. 58, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO ÀS FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.
valor global após o termo: R$ 85.903,00 · vigência até 13/07/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 20/05/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/07/2022 A 12/07/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 85.903,00 · vigência até 13/07/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 30/06/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/07/2023 A 11/07/2024
valor global após o termo: R$ 85.903,00 · vigência até 11/07/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 27/06/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2021 POR 12 (DOZE) MESES, COM A EMPRESA MARQUES E MENDONÇA - LTDA, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/07/2024 A 11/07/2025. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO EM FUNÇÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS, EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL…
valor global após o termo: R$ 110.599,00 · vigência até 11/07/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 28/05/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2021 FIRMADO ENTRE O DSEI CUIABA E A EMPRESA MARQUES E MENDONÇA LTDA.POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/07/2025 A 11/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 110.599,00 · vigência até 11/07/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 18/06/2026
SEXTO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2021 CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA CUIABÁ E A EMPRESA MARQUES E MENDONÇA LTDA, PRORROGAR EXPECIONAL O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2021 POR 180 (CENTO OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13…
valor global após o termo: R$ 55.299,48 · vigência até 08/01/2027

FornecedorMARQUES & MENDONCA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MTVer o mercado de Mato Grosso →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 108717
Lido da fonte em: 13/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 21:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.