Contrato federal · Contrato 00038/2018 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO MARANHÃO - UO10.1/MA.
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA (CNPJ 11.393.595/0002-90) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada para a unidade operacional da anatel no estado do maranhão - uo10.1/ma.. Valor global contratado: R$ 369.602,00. Vigência de 30/05/2018 a 29/05/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA 413011
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDACNPJ 11.393.595/0002-90
- Processooficial
- 53569.002266/2017-84
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 294.356,00
- Valor globaloficial
- R$ 369.602,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.333.974,86
- Assinaturaoficial
- 29/05/2018
- Publicaçãooficial
- 21/07/2021
- Vigênciaoficial
- 30/05/2018 a 29/05/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 1 | R$ 18.480,10 | R$ 369.602,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 237.582,28
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 200.661,60
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000073 · 24/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.582,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.906,80
- 2022NE000018 · 23/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 187.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 166.754,80
Faturas
- 0005406 · emitida 12/06/2023 · PagoR$ 11.443,29
- 0004851 · emitida 04/11/2022 · PagoR$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00038/2018 · 29/05/2018
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/05/2023
Termo Aditivo 00001/2020 · 28/01/2020
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO UO 10.1/MA Nº 38/2018 - ANATEL PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 29/01/2020 A 29/09/2021.
valor global após o termo: R$ 305.959,60 · vigência até 29/09/2021
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 28/01/2020
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação contratual do contrato nº 38/2018, a partir de 28/01/2020, com efeito a partir de 01/02/2019 até 28/01/2020, nos termos do Informes nº 51/2019/GR10AF/GR10/SFI (4210879) e nº 17/2020/GR10AF/GR10/SFI (5138041) da área contábil da GR10AF.
valor global após o termo: R$ 310.064,60 · vigência até 29/05/2023
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 01/02/2020
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REAJUSTE DE PREÇOS, DO CONTRATO GR-10 (U.O.10.1) Nº 38/2018 - ANATEL, CUJA FINALIDADE É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO MARANHÃO - UO10.1/MA, REFERENTE AO PERÍODO D…
valor global após o termo: R$ 321.347,20 · vigência até 29/05/2023
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 01/02/2020
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a Retificação do item 4 do 2º Termo de Apostilamento (SEI nº 6650992), referente ao Contrato GR-10 (U.O.10.1) nº 38/2018 - ANATEL, cuja finalidade é a prestação do serviço continuado de vigilância patrimonial armada para a Unidade Operacional da Anate…
valor global após o termo: R$ 321.349,60 · vigência até 29/05/2023
Termo de Apostilamento 00004/2021 · 01/02/2021
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a Reajuste de preços, do Contrato GR-10 (U.O.10.1) nº 38/2018 - ANATEL, cuja finalidade é a prestação do serviço continuado de vigilância patrimonial armada para a Unidade Operacional da Anatel no Estado do Maranhão - UO10.1/MA, referente ao período d…
valor global após o termo: R$ 334.571,60 · vigência até 29/05/2023
Termo Aditivo 00002/2021 · 29/09/2021
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO UO 10.1/MA Nº 38/2018 - ANATEL PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 29/09/2021 A 29/05/2023.
valor global após o termo: R$ 333.509,60 · vigência até 29/05/2023
Termo de Apostilamento 00005/2021 · 22/12/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS, DO CONTRATO GR-10 (U.O.10.1) Nº 38/2018 - ANATEL, CUJA FINALIDADE É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO MARANHÃO - UO10.1/MA, REFERENTE AO PERÍODO D…
valor global após o termo: R$ 334.571,60 · vigência até 29/05/2023
Termo de Apostilamento 00006/2023 · 03/04/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/02/2022, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 16.241,58 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/10/2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E…
valor global após o termo: R$ 369.602,00 · vigência até 29/05/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 108864
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 02:55
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.