Pular para o conteúdo

Contrato federal · Contrato 00035/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DO DIREITO DE USO EXCLUSIVO DE 6,0MHZ DE CAPACIDADE ESPACIAL EM BANDA C NO SATÉLITE C2 POSIÇÃO ORBITAL 70°W, QUE SERÁ PRE…

FUNDACAO OSWALDO CRUZ contratou EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA (CNPJ 09.132.659/0001-76) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de cessão do direito de uso exclusivo de 6,0mhz de capacidade espacial em banda c no satélite c2 posição orbital 70°w, que será prestado nas condições estabelecidas.. Valor global contratado: R$ 1.904.132,23. Vigência de 20/07/2021 a 20/07/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ 33.781.055/0001-35
Unidade (UASG)oficial
FUNDACAO OSWALDO CRUZ 254420
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ 09.132.659/0001-76
Processooficial
25380.000541/2021-74
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00013/2021
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 1.794.875,50
Valor globaloficial
R$ 1.904.132,23
Valor acumuladooficial
R$ 51.244.645,49
Assinaturaoficial
20/07/2021
Publicaçãooficial
21/07/2021
Vigênciaoficial
20/07/2021 a 20/07/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇOS DE GERÊNCIA DE REDES SATELITAIS E ADMINISTRAÇÃO DE SEUS USUÁRIOS1R$ 1.904.132,23R$ 1.904.132,23

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 7.029.406,67
A liquidarcalculado
R$ 327.555,78
Liquidadocalculado
R$ 15.276,71
Pagocalculado
R$ 6.513.097,25

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000800 · 10/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 848.521,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 848.521,74
  • 2023NE001627 · 27/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 160.877,69 · a liquidar R$ 42,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 160.835,29
  • 2023NE000202 · 02/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 686.001,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 686.001,40
  • 2025NE000243 · 29/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 148.519,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 148.519,69
  • 2023NE001935 · 21/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 158.677,69 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 158.677,68
  • 2023NE002671 · 28/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE002762 · 28/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 158.677,69 · a liquidar R$ 158.677,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000097 · 16/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.923.454,59 · a liquidar R$ 168.835,67 · liquidado R$ 15.276,71 · pago R$ 1.739.342,21
  • 2021NE002548 · 30/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000051 · 07/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 149.572,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 149.572,95
  • 2022NE000212 · 09/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.611.438,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.438.961,19
  • 2025NE000451 · 14/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 158.677,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 158.677,68
  • 2025NE000797 · 13/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 799.888,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 799.888,42
  • 2025NE001785 · 06/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 224.099,01 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 224.099,00

Faturas

  • 25/10/66300001-8 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 227.438,01
  • 25/07/66000132-2 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 158.677,68
  • 25/06/66200001-6 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.161,01
  • 25/06/66000127-8 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 158.677,68
  • 25/05/66000131-0 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 158.677,68
  • 25/04/66000129-0 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 158.677,68
  • 25/03/66000128-1 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 158.677,68
  • 25/02/66000124-0 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 158.677,68
  • 25/01/66000116-1 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 158.677,68

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2022 · 06/07/2022

    CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITADO POR MAIS 12 (DOZE.) MESES, A PARTIR DE 20/07/2022 ATÉ 20/07/2023 E REAJUSTE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E VARIAÇÃO DO IGP-M (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO) DO MÊS…

    valor global após o termo: R$ 2.058.004,25 · vigência até 20/07/2023

  2. Termo Aditivo 00002/2023 · 14/07/2023

    CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2021 (DOC.76 – SEI Nº 1850612), A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/07/2023 ATÉ 20/07/2024 E A SUPRESSÃO DE 7,476759098043651% AO…

    valor global após o termo: R$ 1.904.132,23 · vigência até 20/07/2024

  3. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 20/09/2023

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2021. NA CLÁUSULA TERCEIRA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2021, ONDE SE LÊ: EM DECORRÊNCIA DA SUPRESSÃO DE 7,476759098043651% SOBRE O VALOR INICIALMENTE CONTRATADO ,…

    valor global após o termo: R$ 1.904.132,23 · vigência até 20/07/2024

  4. Termo Aditivo 00003/2024 · 12/07/2024

    A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/07/2024 ATÉ 20/07/2025, BEM COMO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO 2º TERMO ADITIVO.

    valor global após o termo: R$ 1.904.132,23 · vigência até 20/07/2025

FornecedorEMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 108877
Lido da fonte em
14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 02:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.