Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É A FORMAÇÃO DE ACORDO PARA A DELEGAÇÃO DA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS PENHORADOS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO QUE SE ENCONTRAM RECOLHIDOS N…
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO - TRT/MS (CNPJ 37.115.409/0001-63) para: o objeto do presente acordo de cooperação técnica é a formação de acordo para a delegação da alienação de veículos penhorados pela justiça do trabalho que se encontram recolhidos nos pátios públicos/contratados na circun…. Vigência de 19/07/2021 a 17/11/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS 200128
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO - TRT/MSCNPJ 37.115.409/0001-63
- Processooficial
- 08669.020883/2021-65
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 19/07/2021
- Publicaçãooficial
- 21/07/2021
- Vigênciaoficial
- 19/07/2021 a 17/11/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2021 · 19/07/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08669.020883/2021-65
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/07/2026
Termo de Rescisão 00005/2021 · 17/11/2021
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É RESCISÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2021/SPRF-MS, REFERENTE A DELEGAÇÃO DA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS PENHORADOS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO QUE SE ENCONTRAM RECOLHIDOS NOS PÁTIOS PÚBLICOS/CONTRATADOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/11/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 108939
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.