Contrato federal · Credenciamento 00012/2021 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE OCS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM ASSISTENCIA MÉDICO AMBULATORIAL DE OFTALMOLOGIA E PRECEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO D…

Name: Contrato 00012/2021 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

1 BATALHAO FERROVIARIO (COMANDO DO EXERCITO) contratou INSTITUTO DA VISAO CENTRO OFTALMOLOGICO LAGEANO LTDA (CNPJ 18.921.150/0001-01) para: credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde, em assistencia médico ambulatorial de oftalmologia e precedimentos cirúrgicos oftalmológicos aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus de…. Valor global contratado: R$ 90.000,00. Vigência de 01/06/2021 a 31/05/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: 1 BATALHAO FERROVIARIO 160447
Local da unidadeoficial: LAGES/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4209300
Fornecedoroficial: INSTITUTO DA VISAO CENTRO OFTALMOLOGICO LAGEANO LTDACNPJ 18.921.150/0001-01
Processooficial: 65307.005952/2021-53
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00012/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 90.000,00
Valor globaloficial: R$ 90.000,00
Assinaturaoficial: 01/06/2021
Publicaçãooficial: 22/07/2021
Vigênciaoficial: 01/06/2021 a 31/05/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSULTA MÉDICA - OFTALMOLOGIA	60	R$ 1.500,00	R$ 90.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 175.532,29
A liquidarcalculado: R$ 155.586,22
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 19.946,07

Soma, campo a campo, dos 123 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000781 · 12/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 261,03 · a liquidar R$ 261,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000803 · 12/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 875,00 · a liquidar R$ 875,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000743 · 09/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 750,00 · a liquidar R$ 750,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000736 · 29/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.759,96 · a liquidar R$ 3.759,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000761 · 29/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.398,76 · a liquidar R$ 4.398,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000620 · 24/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.482,22 · a liquidar R$ 2.482,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001017 · 28/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.524,61 · a liquidar R$ 2.524,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000972 · 28/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.100,36 · a liquidar R$ 4.100,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000987 · 28/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001369 · 24/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001159 · 12/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.165,38 · a liquidar R$ 4.165,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000220 · 14/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000033 · 03/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.830,47 · a liquidar R$ 2.830,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000062 · 07/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.270,43 · a liquidar R$ 2.270,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000082 · 08/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001383 · 24/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000809 · 16/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.104,88 · a liquidar R$ 4.104,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000391 · 20/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.363,65 · a liquidar R$ 6.363,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000435 · 02/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000370 · 09/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000775 · 05/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000750 · 04/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000418 · 21/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000421 · 23/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000376 · 19/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 129,35 · a liquidar R$ 129,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000598 · 01/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000565 · 27/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000566 · 27/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000534 · 28/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000563 · 27/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000667 · 27/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 129,35 · a liquidar R$ 129,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000671 · 27/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 129,35 · a liquidar R$ 129,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000810 · 08/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000253 · 27/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.929,37 · a liquidar R$ 1.929,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000779 · 31/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 151,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 151,51
2025NE000171 · 08/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 98,64 · a liquidar R$ 98,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000881 · 06/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.016,61 · a liquidar R$ 3.016,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000964 · 14/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.517,87 · a liquidar R$ 1.517,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001033 · 05/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000651 · 08/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 606,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 606,04
2023NE000012 · 16/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 918,89 · a liquidar R$ 918,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001062 · 15/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.732,68 · a liquidar R$ 2.732,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000051 · 16/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.131,66 · a liquidar R$ 5.131,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001096 · 15/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000098 · 17/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.988,79 · a liquidar R$ 11.988,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000307 · 11/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.440,71 · a liquidar R$ 1.440,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000299 · 27/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000468 · 17/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.157,24 · a liquidar R$ 1.157,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001138 · 13/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 157,88 · a liquidar R$ 157,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000009 · 04/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 157,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 157,88

Aditivos, apostilamentos e alterações

Credenciamento 00012/2021 · 01/06/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65307.005952/2021-53
valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 01/06/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 01/06/2022
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAL/CONSULTAS, OFTALMOLOGIA E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS , AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO BRASILEIRO, REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020 DE OSC/PSA.
valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 01/06/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/06/2023
CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM OFTALMOLOGIA, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 01/06/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 31/05/2024
CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MÉDICO AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO BRASILEIRO, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO 0001/2020.
valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 31/05/2025
Termo de Rescisão 00012/2021 · 31/05/2025
O CONTRATO FOI EXECUTADO INTEGRALMENTE, COM O RECEBIMENTO DEFINITIVO DO OBJETO E QUITAÇÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E FINANCEIRAS. NÃO HÁ PENDÊNCIAS ENTRE AS PARTES.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/05/2025

FornecedorINSTITUTO DA VISAO CENTRO OFTALMOLOGICO LAGEANO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 109053
Lido da fonte em: 16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 09:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.