Contrato federal · Contrato 00005/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS RELATIVOSAO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA EF 170, COMPR…
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A (VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A) contratou M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA (CNPJ 94.526.480/0001-72) para: contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos ambientais relativosao licenciamento ambiental das obras de implantação de infraestrutura ferroviária ef 170, compreendido territorialmente entre os municí…. Valor global contratado: R$ 7.711.196,21. Vigência de 01/10/2019 a 10/10/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ 42.150.664/0001-87
- Unidade (UASG)oficial
- VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A 275075
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDACNPJ 94.526.480/0001-72
- Processooficial
- 50840.000122/2019-09
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00001/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.121.912,96
- Valor globaloficial
- R$ 7.711.196,21
- Valor acumuladooficial
- R$ 133.693.936,95
- Assinaturaoficial
- 01/10/2019
- Publicaçãooficial
- 02/10/2019
- Vigênciaoficial
- 01/10/2019 a 10/10/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTOESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃODO RELATÓRIO DE IMPACTO | 1 | R$ 7.711.196,21 | R$ 7.711.196,21 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.649.747,87
- A liquidarcalculado
- R$ 7.361.794,54
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 244.876,52
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800244 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.121.912,96 · a liquidar R$ 5.877.036,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 244.876,52
- 2020NE800269 · 07/10/2020449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.484.758,10 · a liquidar R$ 1.484.758,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000286 · 10/12/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.076,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 27/03/2020
REPACTUAR OS PRAZOS DE ENTREGA DOS PRODUTOS 10, 11, 12 E 13, CONFORME ANEXO I.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 10/10/2021
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 05/08/2020
REPACTUAR OS PRAZOS DE ENTREGA DOS PRODUTOS 30 E 32, CONFORME ANEXO I.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 10/10/2021
Termo de Apostilamento 00003/2020 · 21/08/2020
REPACTUAR OS PRAZOS DE ENTREGA DOS PRODUTOS 20 A 29 (REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS), CONFORME ANEXO I.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 10/10/2021
Termo de Apostilamento 00004/2020 · 08/09/2020
REPACTUAR P PRAZO DE ENTREGA DO PRODUTO 31 (ESTUDO DO COMPONENTE INDÍGENA), CONFORME ANEXO I.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 10/10/2021
Termo Aditivo 00001/2020 · 09/10/2020
ACRESCER 24,25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, REFERENTE À INCLUSÃO DE 7 (SE TE) PRODUTOS E DA ESTIMATIVA DE DESEMBOLSOS CO M DESPESAS CARTORÁRIAS.
valor global após o termo: R$ 1.484.758,10 · vigência até 10/10/2021
Termo de Apostilamento 00005/2020 · 17/11/2020
REPACTUAR O PRAZO DE ENTREGA DO PRODUTO 32 (ESTUDO DE AVALIAÇÃO DO POTENCIAL MALARÍGENO), CONFORME ANEXO I ACOSTADO A ESTE TERMO, O QUAL PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO JÁ REFERIDO TERMO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 10/10/2021
Termo de Apostilamento 00006/2020 · 08/02/2021
REPACTUAR O PRAZO DE ENTREGA DO PRODUTO 40 (RELATÓRIO FINAL DE RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS), CONFORME ANEXO I ACOSTADO A ESTE TERMO, O QUAL PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO JÁ REFERIDO TERMO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 6.121.912,96 · vigência até 10/10/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 28/06/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E READEQUAÇÃO DOS PRAZOS DE ENTREGA DOS PRODUTOS 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 E 33
valor global após o termo: R$ 7.606.671,06 · vigência até 10/10/2022
Termo de Apostilamento 00007/2021 · 17/12/2021
REAJUSTAR O VALOR EM R$ 61.448,34 (SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) ATUALIZANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 7.606.671,06 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 7.668.119,40 (SETE MILHÕES, SE…
valor global após o termo: R$ 7.711.196,21 · vigência até 10/10/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 30/06/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A SUSPENSÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 05/2019, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 01/10/2019, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - ALTERAÇÕES CONTRATUAIS.
valor global após o termo: R$ 7.711.196,21 · vigência até 10/10/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 31/10/2022
FORMALIZAR A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, OCORRIDA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A -EPL PELA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, QUANDO A EMPRESA INCORPORADORA PASSOU A SUCEDER TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS…
valor global após o termo: R$ 7.711.196,21 · vigência até 10/10/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1091
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 19:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.