Contrato federal · Contrato 00050/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO SERVIÇOS, DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA A REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REFERENTE À CAMPANHA NACIONAL DE ENTREGA VOLUNTÁ…
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - SENASP (SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: o objeto do presente instrumento é a contratação serviços, de instituição financeira, para a realização do pagamento de indenização referente à campanha nacional de entrega voluntária de armas de fogo e munições por meio…. Valor global contratado: R$ 90.028,44. Vigência de 26/07/2021 a 26/07/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0005-60
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - SENASP 200331
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 08020.007461/2020-39
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 64.375,00
- Valor globaloficial
- R$ 90.028,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.225.185,03
- Assinaturaoficial
- 26/07/2021
- Publicaçãooficial
- 28/07/2021
- Vigênciaoficial
- 26/07/2021 a 26/07/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO BANCÁRIO | 15.625 | R$ 5,76 | R$ 90.028,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.140.915,42
- A liquidarcalculado
- R$ 13.893,12
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.099.159,41
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000184 · 28/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.573,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.573,06
- 2022NE000225 · 28/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.110,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.247,47
- 2023NE000134 · 29/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000136 · 30/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.232,00 · a liquidar R$ 13.893,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.338,88
- 2022NE000124 · 31/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.000.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 04/07/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 50/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/7/2022 À 26/7/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993; ACRESCENTAR 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA…
valor global após o termo: R$ 80.468,75 · vigência até 26/07/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 24/08/2022
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 50/2021, BEM COMO DO DECORRENTE DE SEU PRIMEIRO TERMO ADITIVO, COM FUNDAMENTO NO § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666 DE 1993, DE 21 DE JUNHO DE 1993, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, APURADO NO PERÍODO DE JULHO DE 2021…
valor global após o termo: R$ 90.028,44 · vigência até 26/07/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 109550
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.