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Contrato federal · Contrato 00054/2015 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO S/Nº, NA CIDADE DE ARAME/MA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA COORDENAÇÃO TÉCNICALOCAL DE ARAME/MA.

COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou JOSE BATISTA DE CARVALHO para: locação do imóvel localizado na rua sete de setembro s/nº, na cidade de arame/ma, para abrigar as instalações da coordenação técnicalocal de arame/ma.. Valor global contratado: R$ 33.351,36. Vigência de 15/05/2015 a 15/11/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
Unidade (UASG)oficial
COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA 194074
Local da unidadeoficial
IMPERATRIZ/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2105302
Fornecedoroficial
JOSE BATISTA DE CARVALHOpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
08763.000174/2014-66
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00016/2015
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 30.000,00
Valor globaloficial
R$ 33.351,36
Valor acumuladooficial
R$ 352.596,47
Assinaturaoficial
15/05/2015
Publicaçãooficial
25/06/2015
Vigênciaoficial
15/05/2015 a 15/11/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 33.351,36R$ 33.351,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 171.785,69
A liquidarcalculado
R$ 17.989,44
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 145.936,25

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000164 · 25/05/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 19.166,26 · a liquidar R$ 5.066,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.099,46
  • 2023NE000016 · 18/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000048 · 02/03/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.500,00
  • 2025NE000005 · 08/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 28.417,58 · a liquidar R$ 2.642,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.774,74
  • 2024NE000005 · 08/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 29.396,76 · a liquidar R$ 2.450,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.946,63
  • 2015NE800092 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2016NE800011 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800004 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800003 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800352 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800151 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800007 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800007 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000004 · 18/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 30.860,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.600,00
  • 2022NE000008 · 06/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 27.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.000,00
  • 2026NE000003 · 07/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24.845,09 · a liquidar R$ 7.829,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.015,42

Faturas

  • 07 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.358,96
  • 7 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.609,41
  • 8 · emitida 30/07/2026 · PagoR$ 2.609,41
  • 5 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.609,41
  • 4 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.609,41
  • 1 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.609,41
  • 2 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.609,41
  • 0000116 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.609,41
  • 0000102 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.609,41
  • 0000062 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.609,41
  • 0000046 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.609,41
  • 036 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.609,41
  • 0018 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.609,41
  • 00017 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.609,41
  • 105040936 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.609,41
  • 105040953 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.609,41
  • 105040929 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.449,73
  • 105040917 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.449,73

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2016 · 15/05/2016

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 54/2015, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO.

    valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 15/05/2017

  2. Termo Aditivo 00002/2017 · 15/05/2017

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 54/2015, POR MAIS 12 (DOZE) MESES.

    valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 15/05/2018

  3. Termo Aditivo 00003/2018 · 15/05/2018

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 54/2015, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, RELATIVO AO ALUGUEL DO IMÓVEL NO QUAL FUNCIONA A CTL DE ARAME/MA.

    valor global após o termo: R$ 13.800,00 · vigência até 15/11/2018

  4. Termo Aditivo 00004/2018 · 13/11/2018

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 54/2015, CORRESPONDENTE AO ALUGUEL DOIMÓVEL NO QUAL ESTÁ INSTALADA A CTL DE ARAME/MA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES (15/11/2018 A 15/11/2019).

    valor global após o termo: R$ 27.600,00 · vigência até 15/11/2019

  5. Termo Aditivo 00005/2019 · 07/11/2019

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N°04/2015, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, LOCAÇÃO DO IMÓVEL NA CIDADE DE ARAME/MA.

    valor global após o termo: R$ 27.600,00 · vigência até 15/11/2020

  6. Termo Aditivo 00006/2020 · 07/10/2020

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N°054/2015, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A CTL ARAME/MA.

    valor global após o termo: R$ 27.600,00 · vigência até 15/11/2021

  7. Termo Aditivo 00007/2021 · 16/08/2021

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 054/2015, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA.

    valor global após o termo: R$ 27.600,00 · vigência até 15/11/2022

  8. Termo Aditivo 00008/2022 · 17/10/2022

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 054/2015, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA.

    valor global após o termo: R$ 27.600,00 · vigência até 15/11/2023

  9. Termo Aditivo 00009/2023 · 16/05/2023

    TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 054/2015 ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL, SITUADO A RUA: SETE DE SETEMBRO- CENTRO, Nº 38, CEP: 65.945-000, MUNICÍPIO DE ARAME-MA, CONFORME ESCRITURA PÚBLICA DE VENDA E COMPRA (SEI Nº 5098253), CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR (SEI Nº 5098255) AO…

    valor global após o termo: R$ 27.600,00 · vigência até 15/11/2023

  10. Termo Aditivo 00010/2023 · 18/05/2023

    TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 054/2015 , ONDE FOI REDIGIDO EQUIVOCADAMENTE O NOME DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, ONDE SE LÊ JOAO BATISTA DE CARVALHO, QUANDO O CORRETO É SENHOR JOSÉ BATISTA DE CARAVALHO.

    valor global após o termo: R$ 27.600,00 · vigência até 15/11/2023

  11. Termo Aditivo 00011/2023 · 13/09/2023

    TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 054/2015 TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

    valor global após o termo: R$ 29.396,76 · vigência até 15/11/2024

  12. Termo Aditivo 00012/2024 · 16/10/2024

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 054/2015, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, BEM COMO ACRESCIMO AO VALOR DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 31.310,41 · vigência até 15/11/2025

  13. Termo Aditivo 00013/2025 · 18/09/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 054/2015, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, PREVISTO EM SUA CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO CONTRATO, COM BASE NO DESPACHO - SEPROG/COF/2021 (SEI Nº 3159068).

    valor global após o termo: R$ 33.351,36 · vigência até 15/11/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 10969
Lido da fonte em
14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 05:56

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