Contrato federal · Contrato 10003/2019 · Comprasnet Contratos
A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE IMÓVEL DE DOMÍNIO DA UNIÃO, LOCALIZADO NO ENDEREÇO CONSTANTE NO ITEM I DO QUADRO GERAL DE IMÓVEIS.
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FED (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou WE COSMETICOS LTDA (CNPJ 38.067.807/0001-14) para: a cessão de uso a título oneroso de imóvel de domínio da união, localizado no endereço constante no item i do quadro geral de imóveis.. Valor global contratado: R$ 54.360,00. Vigência de 01/02/2020 a 01/02/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FED 120625
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- WE COSMETICOS LTDACNPJ 38.067.807/0001-14
- Processooficial
- 67289.024993/2019-15
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00060/2018
- Amparo legaloficial
- DECRETO 5.450/2005
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 54.360,00
- Valor globaloficial
- R$ 54.360,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 163.080,00
- Assinaturaoficial
- 01/02/2020
- Publicaçãooficial
- 02/08/2021
- Vigênciaoficial
- 01/02/2020 a 01/02/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 54.360,00 | R$ 54.360,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 08/03/2021
PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO DE RECEITA Nº 003/GAPDF-PABR/2019.
valor global após o termo: R$ 54.360,00 · vigência até 01/02/2021
Termo Aditivo 00002/2022 · 01/02/2022
PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE RECEITA N° 003/GAPDF-PABR/2019.
valor global após o termo: R$ 54.360,00 · vigência até 01/02/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 30/01/2023
PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE RECEITA N° 003/GAPDF-PABR/2019.
valor global após o termo: R$ 54.360,00 · vigência até 01/02/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 30/10/2023
REAJUSTE DO VALOR DO TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 003/GAPDF-PABR/2019, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, ART. 40 C/C §8º DO ART. 65, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 54.360,00 · vigência até 01/02/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 01/02/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/GAPDF-PABR/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/02/2024 A 01/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 54.360,00 · vigência até 01/02/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 27/02/2024
REAJUSTE DO VALOR DO TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 003/GAPDF-PABR/2019, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, ART. 40 C/C §8º DO ART. 65, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 54.360,00 · vigência até 01/02/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 109934
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.