CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE IMÓVEL DE DOMÍNIO DA UNIÃO, LOCALIZADO NO ENDEREÇO CONSTANTE NO ITEM I E II DO QUADRO GERAL DE IMÓVEIS.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2021 · 13/01/2021

   SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 1 (UM) MÊS, SENDO REFERENTE A MARÇO DE 2020.

   valor global após o termo: R$ 212.400,00 · vigência até 01/03/2021

2. Termo Aditivo 00015/2021 · 26/02/2021

   PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO DE RECEITA Nº 002/GAPDF-PABR/2019.

   valor global após o termo: R$ 212.400,00 · vigência até 01/03/2022

3. Termo Aditivo 00003/2022 · 01/03/2022

   PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE RECEITA N° 002/GAPDF-PABR/2019.

   valor global após o termo: R$ 212.400,00 · vigência até 01/03/2023

4. Termo Aditivo 00004/2023 · 22/02/2023

   PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 002/GAPDF-PABR/2019.

   valor global após o termo: R$ 212.400,00 · vigência até 01/03/2024

5. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 27/11/2023

   PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO VALOR DO TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 002/GAPDF-PABR/2019, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, ART. 40 C/C §8º DO ART. 65, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93.

   valor global após o termo: R$ 212.400,00 · vigência até 01/03/2024

6. Termo Aditivo 00005/2024 · 01/03/2024

   PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/GAPDF-PABR/2019, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/03/2024 A 02/09/2024, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.636/1998 E PORTARIA Nº 1309/GC4/2004, BEM COMO A PORTARIA NORMATIVA GM – MD Nº80/2019 E PORTARIA Nº289/GC4/2022.

   valor global após o termo: R$ 212.400,00 · vigência até 02/09/2024

7. Termo Aditivo 00006/2024 · 26/08/2024

   PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/GAPDF-PABR/2019, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/03/2025, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.636/1998 E PORTARIA Nº 1309/GC4/2004, BEM COMO A PORTARIA NORMATIVA GM – MD Nº80/2019 E PORTARIA Nº289/GC4/2022.

   valor global após o termo: R$ 212.400,00 · vigência até 01/03/2025