Contrato federal · Contrato 00012/2021 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, SERVIÇOS DE JARDINAGEM, LAVAGEM DE CALÇADAS EXTERNAS E DEMAIS ÁREAS SOB RESPONSA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS contratou ESTEL EMPRESA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 07.572.840/0001-78) para: prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecção e conservação de bens móveis e imóveis, serviços de jardinagem, lavagem de calçadas externas e demais áreas sob responsabilidade do tribunal regional eleitoral…. Valor global contratado: R$ 764.590,68. Vigência de 02/07/2021 a 02/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASCNPJ 06.015.041/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS 070011
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- ESTEL EMPRESA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ 07.572.840/0001-78
- Processooficial
- 0002697-55.2021.6.02.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00013/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 500.212,08
- Valor globaloficial
- R$ 764.590,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.329.851,17
- Assinaturaoficial
- 02/07/2021
- Publicaçãooficial
- 30/07/2021
- Vigênciaoficial
- 02/07/2021 a 02/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 1 | R$ 55.869,88 | R$ 670.438,56 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 1 | R$ 3.910,40 | R$ 46.924,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 1 | R$ 3.935,61 | R$ 47.227,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.717.597,65
- A liquidarcalculado
- R$ 63.789,44
- Liquidadocalculado
- R$ 65.396,33
- Pagocalculado
- R$ 1.588.411,88
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000110 · 31/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 309.055,67 · a liquidar R$ 30.676,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 278.379,59
- 2023NE000352 · 30/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 320.289,18 · a liquidar R$ 33.112,98 · liquidado R$ 16.425,75 · pago R$ 270.750,45
- 2024NE000343 · 06/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 315.697,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 21.940,94 · pago R$ 293.756,80
- 2025NE000121 · 31/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 358.933,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 358.933,37
- 2025NE000316 · 01/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 177.431,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 12.255,28 · pago R$ 165.176,63
- 2025NE000473 · 29/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000474 · 29/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 116.572,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 13.049,83 · pago R$ 103.522,51
- 2025NE000597 · 12/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 55.821,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.194,58 · pago R$ 54.626,72
- 2026NE000075 · 22/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 63.796,14 · a liquidar R$ 0,38 · liquidado R$ 529,95 · pago R$ 63.265,81
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 08/07/2021
RETIFICAR O NÚMERO DO CNPJ/MF DA EMPRESA ESTEL EMPRESA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CONTIDO NO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 12/2021. ASSIM, ONDE SE LÊ: “INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 0002697-55.2021.6.02.8000”, LEIA-SE “INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 07.572.840/0001-78”.
valor global após o termo: R$ 543.464,28 · vigência até 02/07/2024
Termo Aditivo 00001/2022 · 30/06/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 500.212,08 · vigência até 02/07/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 13/09/2022
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO PARA ACRESCER A ESTIMATIVA DE JORNADA SUPLEMENTAR
valor global após o termo: R$ 509.328,45 · vigência até 02/07/2023
Termo Aditivo 00003/2022 · 12/11/2022
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 12/2021, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DA SEGUINTE FORMA: A) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA DE R$ 41.684,34 (QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENT…
valor global após o termo: R$ 543.464,28 · vigência até 02/07/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 23/05/2023
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO PARA ACRESCER 01 (UM) POSTO DE TRABALHO (AUXILIAR DE LIMPEZA), A PARTIR DO DIA 08/05/2023, PARA ATENDER À DEMANDA DO GALPÃO DO ALMOXARIFADO DESTE REGIONAL
valor global após o termo: R$ 568.167,53 · vigência até 02/07/2024
Termo Aditivo 00005/2023 · 26/06/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 606.530,93 · vigência até 02/07/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 13/07/2023
RETIFICAR OVALOR ANUAL DO CONTRATO, CONSTANTE NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULASEGUNDA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021, EMVIRTUDE DE ERRO MATERIAL. ASSIM, ONDE SE LÊ: “PARÁGRAFO PRIMEIRO – O VALOR ANUAL DO CONTRATO, NONOVOPERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, É DE R$ 543.464,28 (QUINHENTOS…
valor global após o termo: R$ 543.464,28 · vigência até 02/07/2024
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 08/11/2023
CANCELAR O 2º TERMO DE APOSTILAMENTO E RETIFICAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO, CONSTANTE N OPARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021, EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL.
valor global após o termo: R$ 543.464,28 · vigência até 02/07/2024
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 26/02/2024
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE, DESEMBARGADOR KLEVER RÊGO LOUREIRO, COM SUPEDÂNEO NO § 8° DO ARTIGO 65 DA LEI N° 8.666/93 E NO § 1º DO ARTIGO 30 DO DECRETO Nº 93.872/86, LAVRA O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO COM O OBJETI…
valor global após o termo: R$ 543.464,28 · vigência até 02/07/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 15/03/2024
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, NA ORDEM DE 3,17% , BEM COMO DO REAJUSTE DE SALÁRIOS E BENEFÍCIOS PREVISTOS NA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA, DA SEGUINTE FORMA: A) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA DE R$ 45.288,69 (QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CE…
valor global após o termo: R$ 605.394,96 · vigência até 02/07/2024
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 03/06/2024
RETIFICAR A REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA E SEGUNDA DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021.
valor global após o termo: R$ 543.464,28 · vigência até 02/07/2025
Termo Aditivo 00007/2024 · 18/06/2024
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 MESES, PELO QUE O MESMO PASSARÁ A TER COMO DATA DO FINAL DA VIGÊNCIA O DIA 02 DE JULHO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 602.169,60 · vigência até 02/07/2025
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 14/07/2024
RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO CONSTANTE DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO 7ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021.
valor global após o termo: R$ 543.464,28 · vigência até 02/07/2025
Termo Aditivo 00008/2024 · 20/09/2024
A) O ACRÉSCIMO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, EXCLUSIVAMENTE PARA O PERÍODO ELEITORAL, ESTIMANDO-SE 218 (DUZENTAS E DEZOITO) HORAS (SEGUNDA A SÁBADO) HE 60% E 608 (SEISCENTAS E OITO) HORAS (DOMINGO E FERIADO) HE 100%, EM CONFORMIDADE COM PLANILHA DE ESTIMATIVA DE CUSTOS (ANEXO I); E B) A COMPLEMENTAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 650.023,33 · vigência até 02/07/2025
Termo Aditivo 00009/2025 · 01/07/2025
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 12/2021 (LIMPEZA) EM VIRTUDE DO REAJUSTE DE CUSTOS DOS INSUMOS, BEM COMO DO REAJUSTE DE SALÁRIOS E BENEFÍCIOS PREVISTOS NA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2024, NO IMPORTE DE R$ 56.627,40.
valor global após o termo: R$ 650.023,33 · vigência até 02/07/2025
Termo Aditivo 00010/2025 · 01/07/2025
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE TRÊS MESES, PELO QUE O MESMO PASSARÁ A TER COMO DATA FINAL DA VIGÊNCIA O DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 650.023,33 · vigência até 02/10/2025
Termo Aditivo 00011/2025 · 02/07/2025
ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO NONO TERMO ADITIVO, BEM COMO RETIFICAR OS VALORES CONSTANTES DO PÁRÁGRAFO PRIMEIRO DA REFERIDA CLÁUSULA E DA CLÁUSULA SEGUNDA.
valor global após o termo: R$ 650.023,33 · vigência até 02/10/2025
Termo Aditivo 00012/2025 · 02/10/2025
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE DOIS MESES, PELO QUE O MESMO PASSARÁ A TER COMO DATA FINAL DA VIGÊNCIA O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025
valor global após o termo: R$ 650.023,33 · vigência até 02/12/2025
Termo Aditivo 00013/2025 · 02/12/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE DOIS MESES, PELO QUE O MESMO PASSARÁ A TER COMO DATA FINAL DA VIGÊNCIA O DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026
valor global após o termo: R$ 650.023,33 · vigência até 02/02/2026
Termo Aditivo 00014/2025 · 18/12/2025
EPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025, DA SEGUINTE FORMA: A) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, APÓS APLICAÇÃO DOS REAJUSTES, PASSA DE R$ 55.794,06 PARA R$ 59.605,81 , ATÉ 23 DE JUNHO DE 2025; B) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, APÓS APLICAÇÃO DOS REAJUSTES, PASSA DE R$ 59.605…
valor global após o termo: R$ 764.590,68 · vigência até 02/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 109943
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 09/10/2026, 09:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.