Contrato federal · Contrato 00325/2021 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-470/SC; TRECHO: ENTR. R. FCO. DE PAULA SEARA (NAVEGANTES) - DIV. SC/RS (INÍCIO DA…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SETEP CONSTRUCOES S.A (CNPJ 83.665.141/0001-50) para: execução dos serviços necessários à manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-470/sc; trecho: entr. r. fco. de paula seara (navegantes) - div. sc/rs (início da ponte sobre o rio pelotas); subtrecho: e…. Valor global contratado: R$ 22.495.865,53. Vigência de 14/07/2021 a 14/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- SETEP CONSTRUCOES S.ACNPJ 83.665.141/0001-50
- Processooficial
- 50616.001027/2020-10
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00165/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 14.309.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 22.495.865,53
- Valor acumuladooficial
- R$ 14.309.000,00
- Assinaturaoficial
- 14/07/2021
- Publicaçãooficial
- 30/07/2021
- Vigênciaoficial
- 14/07/2021 a 14/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIACONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 22.495.865,53 | R$ 22.495.865,53 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 11.898.060,72
- A liquidarcalculado
- R$ 500.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 1.056.463,66
- Pagocalculado
- R$ 3.532.271,76
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE002384 · 07/12/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE004007 · 31/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000502 · 10/02/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001170 · 17/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.207.699,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.056.463,66 · pago R$ 151.235,79
- 2022NE000537 · 15/03/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.190.361,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.381.035,97
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 17/11/2022
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL AO CONTRATO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, EM QUE O SR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NO CONTATO-BASE, É SUBSTITUÍDO PELO SR. ANTÔNIO RAFAEL ISIDORO NETTO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N.º 3.523.378/SC E…
valor global após o termo: R$ 14.309.000,00 · vigência até 14/10/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 10/01/2023
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, SENDO QUE O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 14.309.000,00 (QUATORZE MILHÕES TREZENTOS…
valor global após o termo: R$ 14.326.180,72 · vigência até 14/10/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 11/10/2023
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS AO CONTRATO, SENDO QUE EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 30/07/2023 PARA 30/07/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 14…
valor global após o termo: R$ 22.495.865,53 · vigência até 14/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 109946
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 11/10/2026, 12:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.