Contrato federal · Contrato 00366/2016 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc.. Valor global contratado: R$ 165.698,60. Vigência de 17/06/2016 a 18/06/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0008-87
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT 393015
- Local da unidadeoficial
- ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
- Processooficial
- 50621.000346/2016-44
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2015
- Valor inicialoficial
- R$ 47.671,92
- Valor globaloficial
- R$ 165.698,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 318.521,94
- Assinaturaoficial
- 16/06/2016
- Publicaçãooficial
- 29/06/2016
- Vigênciaoficial
- 17/06/2016 a 18/06/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 25.240 | R$ 1,29 | R$ 32.559,60 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 25.240 | R$ 1,24 | R$ 31.297,60 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 21.240 | R$ 0,74 | R$ 15.717,60 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 38.240 | R$ 0,40 | R$ 15.296,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 32.240 | R$ 0,78 | R$ 25.147,20 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 38.240 | R$ 0,13 | R$ 4.971,20 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 120 | R$ 75,80 | R$ 9.096,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 60 | R$ 526,89 | R$ 31.613,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.492,99
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 6.492,99
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800083 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800011 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800010 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800012 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000010 · 12/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.492,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.492,99
Faturas
- 20078 · emitida 25/06/2021 · PendenteR$ 862,90
- 2462 · emitida 27/05/2021 · PendenteR$ 926,57
- 2462 · emitida 29/04/2021 · PendenteR$ 0,00
- 2462 · emitida 01/04/2021 · PendenteR$ 0,00
- 2462 · emitida 09/03/2021 · PendenteR$ 0,00
- 2462 · emitida 28/01/2021 · PendenteR$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00366/2016 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/06/2021
Termo Aditivo 00001/2017 · 31/05/2017
1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS FIXOS COMUTADOS - STFC PARA A SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT/SE.
valor global após o termo: R$ 47.671,92 · vigência até 16/06/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 15/06/2018
PRORROGAÇÃO POR MAIS 06 (SEIS)MESES,TO-TALIZANDO 30(TRINTA) MESES. O VALOR ESTIMADO DOCONTRATO É DE R$ 25.287,72(VINTE E CINCO MIL,DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOISCENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 25.287,72 · vigência até 17/12/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 11/12/2018
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DA PRESTAÇÃO DOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADO - STFC, POR MAIS 06(SEIS) MESES, NO DNIT/SE.
valor global após o termo: R$ 25.304,71 · vigência até 18/06/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 10/06/2019
PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TOTALIZANDO 48 (QUARENTA E OITO) MESES.
valor global após o termo: R$ 25.304,71 · vigência até 18/06/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 29/05/2020
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC,PORMAIS 06(SEIS) MESES,ADVINDA DA ASSINATURA DE 01(UM) DIGITRONCO E1,COM 30 CANAIS DIGITAIS E 01(UM) MÓDULO DE FAIXA DDR C/ 50 RAMAIS E IDENTIFICADOR DE CHAMADAS NO DNIT EM SERGIPE.
valor global após o termo: R$ 25.304,71 · vigência até 18/12/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 07/12/2020
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DOS SERVIÇOS DETELEFONIA FIXA COMUTADA-STFC, POR MAIS 06(SEIS)MESES, NO DNIT/SE.
valor global após o termo: R$ 26.316,76 · vigência até 18/06/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 16/06/2021
ALTERAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2021, DA TELEMAR NORTE LESTE S/A, DE CNPJ SOB Nº 33.000.118/0001-79, PELA OI S.A., DE CNPJ SOB Nº 76.535.764/0001-43.
valor global após o termo: R$ 165.698,60 · vigência até 18/06/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 11011
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.