Contrato federal · Contrato 00029/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GINÁSTICA LABORAL NAS UNIDADES DO COMPLEXO DA JUSTIÇA FEDERAL EM ARACAJU/SE
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE (JUSTICA FEDERAL) contratou MONTEIRO & BAPTISTA LOTERIA E SERVICOS LTDA (CNPJ 22.132.519/0001-66) para: prestação de serviço de ginástica laboral nas unidades do complexo da justiça federal em aracaju/se. Valor global contratado: R$ 11.424,40. Vigência de 08/10/2019 a 07/10/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE 090011
- Local da unidadeoficial
- ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
- Fornecedoroficial
- MONTEIRO & BAPTISTA LOTERIA E SERVICOS LTDACNPJ 22.132.519/0001-66
- Processooficial
- 0002468-50.2018.4.05.7300
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00012/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 9.984,52
- Valor globaloficial
- R$ 11.424,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 116.916,02
- Assinaturaoficial
- 01/10/2019
- Publicaçãooficial
- 03/08/2021
- Vigênciaoficial
- 08/10/2019 a 07/10/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FISIOTERAPIA | 676 | R$ 16,90 | R$ 11.424,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 19/03/2020
Em razão da situação emergencial decorrente da pandemia do COVID-19 e seguindo recomendações das autoridades sanitárias para evitar exposição dos envolvidos aos riscos de contágio, fica suspensa a prestação dos serviços objeto do Contrato nº 29/2019, até que a situação seja restabelecida com formali…
valor global após o termo: R$ 9.984,52 · vigência até 07/10/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 26/05/2020
1.1. EM RAZÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E SEGUINDO RECOMENDAÇÕES DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS PARA EVITAR EXPOSIÇÃO DOS ENVOLVIDOS AOS RISCOS DE CONTÁGIO, OS SERVIÇOS OBJETO DESTE CONTRATO SERÃO PRESTADOS DE FORMA REMOTA, MEDIANTE USO DA TECNOLOGIA DE REUNIÃO À DISTÂNC…
valor global após o termo: R$ 9.984,52 · vigência até 07/10/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 12/06/2020
Por acordo das partes, fica prorrogado o contrato em epígrafe pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/10/2020 a 07/10/2021.
valor global após o termo: R$ 9.984,52 · vigência até 07/10/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 30/07/2021
POR ACORDO DAS PARTES, FICA PRORROGADO O CONTRATO EM EPÍGRAFE PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 08/10/2021 A 07/10/2022. FICAM ALTERADOS A RAZÃO SOCIAL, O NOME DE FANTASIA E O ENDEREÇO DA EMPRESA, DE CARLOS EDUARDO CARVALHO MONTEIRO ME (VIDA ATIVA LABORAL), SEDIADO(A) NA RUA…
valor global após o termo: R$ 10.295,48 · vigência até 07/10/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 09/12/2021
O PREÇO UNITÁRIO DA SESSÃO É REAJUSTADO DE R$ 15,23 (QUINZE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 16,90 (DEZESSEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 09/09/2021, APURADO COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO).
valor global após o termo: R$ 11.424,40 · vigência até 07/10/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 110182
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.