Contrato federal · Contrato 00019/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO EMBALSAMENTO, UTILIZAÇÃO DA CAPELA PARA VELÓRIO E TRANSLADO DO CORPO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CON…

Name: Contrato 00019/2021 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA. (CNPJ 07.871.046/0001-25) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços funerários, incluindo embalsamento, utilização da capela para velório e translado do corpo, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referên…. Valor global contratado: R$ 362.366,54. Vigência de 02/08/2021 a 02/08/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS 257022
Local da unidadeoficial: RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial: PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.CNPJ 07.871.046/0001-25
Processooficial: 25033.000599/2021-68
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00016/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 310.418,31
Valor globaloficial: R$ 362.366,54
Valor acumuladooficial: R$ 13.108.286,66
Assinaturaoficial: 02/08/2021
Publicaçãooficial: 04/08/2021
Vigênciaoficial: 02/08/2021 a 02/08/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO	12.500	R$ 6,88	R$ 85.944,60
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO	20	R$ 658,70	R$ 13.174,00
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO	30	R$ 2.404,31	R$ 72.129,30
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO	25	R$ 3.213,14	R$ 80.328,50
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO	25	R$ 2.000,95	R$ 50.023,76
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO	18	R$ 2.078,86	R$ 37.419,40
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO	18	R$ 1.297,05	R$ 23.346,98

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.387.177,43
A liquidarcalculado: R$ 54.218,01
Liquidadocalculado: R$ 5.570,64
Pagocalculado: R$ 1.269.839,17

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000142 · 11/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.447,45 · a liquidar R$ 37.111,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.336,30
2022NE000164 · 28/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57.549,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000035 · 06/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 131.592,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 131.592,53
2025NE000041 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 126.035,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126.035,91
2024NE000031 · 09/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 279.283,26 · a liquidar R$ 12.766,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 266.516,69
2025NE000163 · 10/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66.370,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.370,53
2024NE000083 · 05/03/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 37.111,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.111,15
2022NE000034 · 02/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 278.377,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 278.377,11
2026NE000050 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 216.344,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.956,41 · pago R$ 211.388,23
2026NE000054 · 05/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 41.548,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.548,59
2026NE000160 · 09/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 52.516,65 · a liquidar R$ 4.340,29 · liquidado R$ 614,23 · pago R$ 47.562,13

Faturas

187 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.485,27
166 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.080,90
109 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.637,57
110 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.995,34
135 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.942,69
108 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.405,93
80 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.851,77
68 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.480,27
036 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.114,43
04 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.902,83
3422 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.548,59
3397 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.562,71
3375 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.963,03
3361 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 957,58
3350 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.340,23
3357 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.546,98
3331 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.448,49
3317 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.413,18
3303 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.419,48
3287 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.377,90
3268 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.375,76
3232 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.064,57
3246 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.123,31
3233 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.579,79
3179 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 18.251,33
3169 · emitida 31/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23.016,68
3141 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 26.361,23
3109 · emitida 30/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.693,74
3071 · emitida 30/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.225,01
3070 · emitida 30/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 49.093,02
3043 · emitida 02/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 43.077,05

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 26/07/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/08/2022 A 02/08/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DE 12%
valor global após o termo: R$ 347.668,50 · vigência até 02/08/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 22/07/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/08/2023 A 02/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 347.668,50 · vigência até 02/08/2024
Termo Aditivo 00003/2021 · 24/07/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/08/2024 A 02/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57
valor global após o termo: R$ 347.668,50 · vigência até 02/08/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 09/01/2025
REAJUSTAR O CONTRATO Nº 19/2021 EM 4,227580%
valor global após o termo: R$ 362.366,54 · vigência até 02/08/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 03/08/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/08/2025 A 02/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 362.366,54 · vigência até 02/08/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 110321
Lido da fonte em: 16/10/2026, 08:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 09:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.