Contrato federal · Contrato 00017/2016 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL NA RUA DO PROGRESSO Nº 255 - BLOCO B - BOA VISTA - RECIFE/PE.
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou AGIL - AGILIDADE COMERCIAL, REPRESENTACOES E PARTICIPACOES S/A (CNPJ 04.809.727/0001-75) para: locação do imóvel na rua do progresso nº 255 - bloco b - boa vista - recife/pe.. Valor global contratado: R$ 886.438,56. Vigência de 15/01/2016 a 14/01/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AGIL - AGILIDADE COMERCIAL, REPRESENTACOES E PARTICIPACOES S/ACNPJ 04.809.727/0001-75
- Processooficial
- 08038.005414/2015-02
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00378/2015
- Valor inicialoficial
- R$ 2.640.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 886.438,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 12.402.230,59
- Assinaturaoficial
- 15/01/2016
- Publicaçãooficial
- 05/02/2016
- Vigênciaoficial
- 15/01/2016 a 14/01/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 73.869,88 | R$ 886.438,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.050.374,95
- A liquidarcalculado
- R$ 909.872,42
- Liquidadocalculado
- R$ 21.911,81
- Pagocalculado
- R$ 6.837.175,14
Soma, campo a campo, dos 23 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000768 · 26/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 144.290,00 · a liquidar R$ 20.346,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123.943,45
- 2016NE800219 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800171 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800172 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000144 · 13/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.034.550,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 935.000,00
- 2021NE000239 · 14/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 155.072,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 120.350,11
- 2022NE000081 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.145.664,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.291,42 · pago R$ 1.023.788,44
- 2022NE000118 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140.068,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 140.068,71
- 2022NE000257 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150.756,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 124.196,45
- 2023NE000031 · 03/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 148.921,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 148.921,29
- 2023NE000499 · 13/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.291.427,00 · a liquidar R$ 208.468,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.082.958,42
- 2025NE000150 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 669.765,72 · a liquidar R$ 126.342,48 · liquidado R$ 6.980,70 · pago R$ 536.442,54
- 2025NE000183 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 126.000,00 · a liquidar R$ 483,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 125.516,23
- 2024NE000221 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 986.861,60 · a liquidar R$ 70.810,37 · liquidado R$ 6.658,99 · pago R$ 909.392,24
- 2024NE000260 · 09/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.832,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.832,06
- 2019NE800175 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE801074 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800174 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800169 · 09/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.044.550,00 · a liquidar R$ 109.550,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 935.000,00
- 2025NE001084 · 07/04/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 184.765,75 · a liquidar R$ 75.197,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 109.568,45
- 2025NE001527 · 09/09/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.986,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.986,08
- 2026NE000024 · 06/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 127.726,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 127.726,18
- 2026NE000359 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 693.138,56 · a liquidar R$ 298.673,37 · liquidado R$ 6.980,70 · pago R$ 387.484,49
Faturas
- 09-2026 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.869,88
- 08-2026 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.869,88
- TPEI 7761104 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 320,78
- TPEI 7761112 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 320,78
- TPEI 7761120 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 825,90
- TPEI 7761171 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 825,90
- TPEI 7761180 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 825,90
- 07-2026 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.869,88
- 06-2026 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.869,88
- 5A-2026 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.099,96
- 05-2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.094,89
- 02-2026 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.094,89
- 04-2026 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.094,89
- 03-2026 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.094,89
- 01-2026 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.869,88
- 4203506226.11-9 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.450,91
- 4203514526.11-8 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.563,59
- 4203507926.11-4 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.263,17
- 4203508526.11-0 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.884,92
- 4203513926.11-2 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.563,59
- 12-2025 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.869,88
- 11-2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.869,88
- 10-2025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.869,88
- 09-2025 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.869,88
- TPEI (SEI8331950) · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.581,28
- TPEI (SEI8331941) · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.404,80
- 08-2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.869,88
- 07/2025 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.869,88
- 06-2025 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.869,88
- 05-2025 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.869,88
- 04-2025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.869,88
- 03-2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.869,88
- 02-2 2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.404,40
- 01-2 2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.815,68
- 02/2025 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.465,48
- 7.76117-1 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.391,06
- 7.76112-0 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.720,86
- 7.76111-2 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.876,03
- 7.76110-4 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.137,22
- 7.76118-0 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.391,06
- 01/2025 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.465,48
- 776117.1 · emitida 20/01/2025 · PagoR$ 40.738,49
- 776111.2 · emitida 20/01/2025 · PagoR$ 4.080,03
- 776112.0 · emitida 20/01/2025 · PagoR$ 33.390,23
- 776118.0 · emitida 20/01/2025 · PagoR$ 40.738,49
- 776110.4 · emitida 20/01/2025 · PagoR$ 3.302,31
- 12/2024 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 70.465,48
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00002/2019 · 12/03/2019
DESCONTO DE 30% (TRINTA PORCENTO) DO VALOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A UNIDADE DPU/RECIFE/PE.
valor global após o termo: R$ 1.971.091,44 · vigência até 14/01/2021
Termo Aditivo 00003/2019 · 30/09/2019
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM RECIFE/PE.REDUÇÃO DA ÁREA UTILIZADA DO IMÓVEL SITUADO NOED. EMPRESARIAL PROGRESSO AV MANOEL BORBA, 640- BOA VISTA, RECIFE-PE, NO QUAL A DPU/RECIFE OCUPARÁ 3 (TRÊS) PAVIMENTOS - 7º, 8º E 9º ANDAR,BEM COMO UTILIZARÁ DE FORMA COMPARTILHADA COM A DPE DE PERNAMBUCO AS ÁREAS RE…
valor global após o termo: R$ 1.020.000,00 · vigência até 14/01/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 12/01/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 017/2016, POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 15/01/2021 A 14/01/2026 PARA ATENDER A UNIDADE DPU/RECIFE/PE.
valor global após o termo: R$ 1.020.000,00 · vigência até 14/01/2026
Termo Aditivo 00004/2021 · 12/01/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 017/2016, POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 15/01/2021 A 14/01/2026 PARA ATENDER A UNIDADE DPU/RECIFE/PE.
valor global após o termo: R$ 1.020.000,00 · vigência até 14/01/2026
Termo Aditivo 00005/2024 · 24/01/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: - INCLUSÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA - DOS ENCARGOS, LETRA E) A ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO SERÁ PELO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO EMPRESARIAL PROGRESSO, FORMALMENTE CONSTITUÍDO NO CNPJ DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, SOB O Nº 51.916.762/0001-73,
valor global após o termo: R$ 1.183.820,04 · vigência até 14/01/2026
Termo Aditivo 00007/2024 · 29/05/2024
TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A DEVOLUÇÃO DO 7º ANDAR DO EDIFÍCIO EMPRESARIAL PROGRESSO, OCUPADO PELA UNIDADE DA DPU EM RECIFE/PE, QUE REDUZIRÁ O CONTRATO EM 28,57% (VINTE E OITO VÍRGULA CINQUENTA E SETE POR CENTO), A PARTIR DO DIA 01/06/2024
valor global após o termo: R$ 1.183.820,04 · vigência até 14/01/2026
Termo Aditivo 00006/2024 · 29/05/2024
EXCLUSÃO DA LETRA E) A ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO SERÁ PELO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO EMPRESARIAL PROGRESSO, FORMALMENTE CONSTITUÍDO NO CNPJ DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, SOB O Nº 51.916.762/0001-73, DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA DÉCIMA - DOS ENCARGOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA ASSINATURA.
valor global após o termo: R$ 1.183.820,04 · vigência até 14/01/2026
Termo Aditivo 00008/2025 · 03/02/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 1.183.820,04 · vigência até 14/01/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 12/03/2025
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA(IBGE), ACUMULADO DE JANEIRO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2024, O CONTRATO N.º 017/2016 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,831300 %, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE R$ 70.465,48 (SETENTA MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 73.869,88…
valor global após o termo: R$ 886.438,56 · vigência até 14/01/2026
Termo Aditivo 00009/2025 · 03/07/2025
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 017/2016, CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE S…
valor global após o termo: R$ 886.438,56 · vigência até 14/01/2026
Termo Aditivo 00010/2025 · 12/09/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 017/2016, POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 15/01/2026 A 14/01/2031.
valor global após o termo: R$ 886.438,56 · vigência até 14/01/2031
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 24/02/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, ALTERADA POR MEIO DA CLÁUSULA QUINTA DO 3º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 017/2016, DE LOCA…
valor global após o termo: R$ 877.138,68 · vigência até 14/01/2031
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 11/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, ALTERADA POR MEIO DA CLÁUSULA QUINTA DO 3º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 017/2016, DE LOCA…
valor global após o termo: R$ 886.438,56 · vigência até 14/01/2031
Termo de Apostilamento 00007/2026 · 19/06/2026
1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2016 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N…
valor global após o termo: R$ 886.438,56 · vigência até 14/01/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 11044
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.