Contrato federal · Contrato 00007/2019 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É À CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE PARTE DA BENFEITORIA PERTENCENTE AO 4º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE (MONTANHA), CADASTRADA NO EXÉRC…
COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA (COMANDO DO EXERCITO) contratou PEREIRA SILVA COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI (CNPJ 08.728.082/0001-05) para: o objeto do presente instrumento é à cessão de uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria pertencente ao 4º grupo de artilharia de campanha leve (montanha), cadastrada no exército sob o código mg040065b0075, sendo ob…. Valor global contratado: R$ 1.468,58. Vigência de 29/07/2019 a 29/07/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA 160111
- Local da unidadeoficial
- JUIZ DE FORA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3136702
- Fornecedoroficial
- PEREIRA SILVA COMERCIO E TRANSPORTE EIRELICNPJ 08.728.082/0001-05
- Processooficial
- 64301.006090/2019-59
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00011/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 1.468,58
- Valor globaloficial
- R$ 1.468,58
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.405,74
- Assinaturaoficial
- 01/07/2019
- Publicaçãooficial
- 06/08/2021
- Vigênciaoficial
- 29/07/2019 a 29/07/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.468,58 | R$ 1.468,58 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00008/2020 · 29/07/2020
ESTE TERMO ADITIVO TEM A FINALIDADE DE ALTERAR AS CONDIÇÕES PACTUADAS ORIGINALMENTE PELO CONTRATO Nº 7/2019, PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 29 DE JULHO DE 2020 E FINDANDO-SE EM 29 DE JULHO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.468,58 · vigência até 29/07/2021
Termo Aditivo 00011/2021 · 28/07/2021
ESTE TERMO ADITIVO TEM A FINALIDADE DE ALTERAR AS CONDIÇÕES PACTUADAS ORIGINALMENTE PELO CONTRATO Nº 7/2019, PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 29 DE JULHO DE 2021 E FINDANDO-SE EM 29 DE JULHO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 1.468,58 · vigência até 29/07/2022
Termo de Rescisão 00007/2019 · 12/05/2022
COM FUNDAMENTO NO ART. 77 C/C 78, II C/C 79, II TUDO DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, AS PARTES ACORDAM A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 7/2019, DE 1º DE JUNHO DE 2019, CUJO OBJETO É À CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE PARTE DA BENFEITORIA PERTENCENTE AO 4º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA L…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/07/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 110674
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 02:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.