Contrato federal · Contrato 00037/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDI…
PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA (CNPJ 33.373.325/0001-79) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio técnico administrativo, mediante o regime de execução indireta, para atender as necessidades da pe…. Valor global contratado: R$ 2.163.302,84. Vigência de 04/08/2021 a 04/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS 200600
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDACNPJ 33.373.325/0001-79
- Processooficial
- 08118.004678/2020-16
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.394.429,89
- Valor globaloficial
- R$ 2.163.302,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 79.924.120,05
- Assinaturaoficial
- 04/08/2021
- Publicaçãooficial
- 06/08/2021
- Vigênciaoficial
- 04/08/2021 a 04/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE | 116.686.105.479 | R$ 38.411,26 | R$ 448.205,98 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 314.581.908.833 | R$ 65.263,03 | R$ 205.305,67 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 167.363.407.426 | R$ 143.879,36 | R$ 240.801,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 199.411.858.733 | R$ 63.636,63 | R$ 1.268.989,79 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.264.010,34
- A liquidarcalculado
- R$ 1.279.064,76
- Liquidadocalculado
- R$ 53.656,37
- Pagocalculado
- R$ 6.804.438,01
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000010 · 10/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.792.133,61 · a liquidar R$ 400.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.392.133,61
- 2025NE000008 · 20/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.220.326,58 · a liquidar R$ 27.880,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.192.445,90
- 2024NE000010 · 23/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.786.398,78 · a liquidar R$ 336.304,81 · liquidado R$ 26.049,75 · pago R$ 1.424.044,22
- 2022NE000020 · 09/03/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.390.658,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.186,03 · pago R$ 1.255.621,38
- 2025NE000143 · 18/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 314.712,43 · a liquidar R$ 13.107,56 · liquidado R$ 19.420,59 · pago R$ 282.184,28
- 2026NE000016 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.759.780,33 · a liquidar R$ 501.771,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.258.008,62
Faturas
- 9821 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 172.825,07
- 8702 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 172.825,06
- 7393 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 168.831,02
- 6919 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 162.461,46
- 5163 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 167.884,02
- 4395 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 99.436,43
- 3796 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 167.817,64
- 2872 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 167.220,23
- 1269 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 160.452,13
- 745 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158.607,47
- 305366 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 149.965,96
- 303586 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 152.114,01
- 303184 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 151.638,91
- 301929 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 151.540,29
- 301013 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 151.586,67
- 299779 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 148.007,29
- 298752 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 147.249,22
- 00298473 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 148.778,41
- 297484 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 147.248,28
- 296064 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 145.921,73
- 294887 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 147.663,47
- 294161 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 145.515,11
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 17/01/2022
§ 8º DO ART. 65 DA LEI N.º 8.666/93
valor global após o termo: R$ 1.452.096,86 · vigência até 04/08/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 26/05/2022
1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 04/08/2022 A 04/08/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 1.2 COM A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO E ANUÊNCIA DA CONTRATADA DEMONSTRADA NOS AU…
valor global após o termo: R$ 1.434.330,49 · vigência até 04/08/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 25/01/2023
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 37/2021, DO PROCESSO Nº 08118.004678/2020-16 , O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME TABELA ABAIXO. O NOVO VALOR IMPORTA EM R$ 1.600.991,86 (UM MILHÃO SEISCENTOS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITEN…
valor global após o termo: R$ 1.600.991,86 · vigência até 04/08/2023
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 25/01/2023
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 37/2021, DO PROCESSO Nº 08118.004678/2020-16 , O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME TABELA ABAIXO. O NOVO VALOR IMPORTA EM R$ 1.581.352,62 (UM MILHÃO QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E…
valor global após o termo: R$ 1.581.352,61 · vigência até 04/08/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 20/06/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 04/08/2023 A 04/08/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 1.581.352,61 · vigência até 04/08/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 22/11/2023
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 37/2021, DO PROCESSO 08118.003369/2023-63, O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À REPACTUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM VIGÊNCIA RETROATIVA A 01/03/2023. NO VALOR ESTÃO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS ORDINÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORREN…
valor global após o termo: R$ 1.692.104,81 · vigência até 04/08/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 31/07/2024
1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 04/08/2024 A 04/08/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 1.692.104,81 · vigência até 04/08/2025
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 08/10/2024
A) REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 37/2021, DO PROCESSO 08118.004678/2020-16, O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À REPACTUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM VIGÊNCIA RETROATIVA A 01/01/2024. B) O NOVO VALOR DO CONTRATO 37/2021, CONFORME A SEGUIR DISCRIMINADO, INCLUI TOD…
valor global após o termo: R$ 1.796.950,71 · vigência até 04/08/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 22/05/2025
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 37/2021, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEM…
valor global após o termo: R$ 1.796.950,71 · vigência até 04/08/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 02/06/2025
1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 04/08/2025 A 04/08/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 1.796.950,71 · vigência até 04/08/2026
Termo Aditivo 00006/2025 · 23/07/2025
1.1 O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI…
valor global após o termo: R$ 1.836.757,16 · vigência até 04/08/2026
Termo Aditivo 00007/2025 · 21/10/2025
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO POSTO DE RECEPCIONISTA, OBJETO DO CONTRATO Nº 37/2021, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 (ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEG…
valor global após o termo: R$ 1.836.757,16 · vigência até 04/08/2026
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 12/12/2025
1. REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 37/2021 (15384884) DO PROCESSO 08118.004678/2020-16, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO DE MÃO DE OBRA APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 9/2025/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAP…
valor global após o termo: R$ 1.952.557,80 · vigência até 04/08/2026
Termo Aditivo 00008/2026 · 09/02/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, A PARTIR DE 01/01/2026, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMO…
valor global após o termo: R$ 2.025.972,19 · vigência até 04/08/2026
Termo Aditivo 00009/2026 · 19/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 37/2021, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO D…
valor global após o termo: R$ 2.025.972,19 · vigência até 04/08/2026
Termo Aditivo 00010/2026 · 19/06/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º,INCISO III,…
valor global após o termo: R$ 2.075.498,92 · vigência até 04/08/2026
Termo de Apostilamento 00007/2026 · 25/08/2026
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 37/2021 (15384884) DO PROCESSO 08118.004678/2020-16, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO DE MÃO DE OBRA APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 86/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPE…
valor global após o termo: R$ 2.163.302,84 · vigência até 04/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 110697
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.