Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2018 · Comprasnet Contratos
UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA, PELO TRE/RN E TJ/RN, DO EDIFÍCIO LOCALIZADO NA PRAÇA ANDRÉ DE ALBUQUERQUE, 534, CENTRO, NATAL/RN, ONDE FUNCIONA UM POSTO DE ATENDIMENTO DAQUELE TRIBUNAL,…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO (CNPJ 08.546.459/0001-05) para: utilização compartilhada, pelo tre/rn e tj/rn, do edifício localizado na praça andré de albuquerque, 534, centro, natal/rn, onde funciona um posto de atendimento daquele tribunal, operando em forma de central, nos termos…. Vigência de 24/10/2018 a 24/10/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADOCNPJ 08.546.459/0001-05
- Processooficial
- 00379/2018
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 24/10/2018
- Publicaçãooficial
- 09/08/2021
- Vigênciaoficial
- 24/10/2018 a 24/10/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALCOOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL - SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA O PROJETO “MATERIALIZANDO AS DISTÂNCIAS”. | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2018 · 24/10/2018
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00379/2018
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/10/2023
Termo Aditivo 00001/2020 · 17/01/2020
ACRESCENTA AO ACT A DISPONIBILIZAÇÃO AO TJ/RN DE 3 SALAS COM OS RESPECTIVOS MOBILIÁRIOS
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/10/2023
Termo Aditivo 00002/2020 · 30/01/2020
DISPONIBILIZAÇÃO AO TJ/RN DO USUFRUTO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DO TRE/RN
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/10/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 24/10/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES, A PARTIR DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/10/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 110781
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 02:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.