Contrato federal · Contrato 00029/2021 · Comprasnet Contratos
REPARAÇÃO DAS FACHADAS DO ANEXO I DO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO - TRT10.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA (CNPJ 38.027.876/0001-02) para: reparação das fachadas do anexo i do edifício sede do tribunal regional do trabalho da décima região - trt10.. Valor global contratado: R$ 94.417,76. Vigência de 10/02/2021 a 10/08/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDACNPJ 38.027.876/0001-02
- Processooficial
- 65146/2019
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00074/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 90.319,49
- Valor globaloficial
- R$ 94.417,76
- Assinaturaoficial
- 10/02/2021
- Publicaçãooficial
- 09/08/2021
- Vigênciaoficial
- 10/02/2021 a 10/08/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALMANUTENÇÃO , REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 94.417,76 | R$ 94.417,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 01029/2021 · 27/07/2021
ACRÉSCIMO DE R$ 4.098,27 (QUATRO MIL NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 4,53% DO VALOR DO INSTRUMENTO ORIGINÁRIO
valor global após o termo: R$ 94.417,76 · vigência até 10/08/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 110870
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.