Contrato federal · Contrato 00405/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO, DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONS…

Name: Contrato 00405/2021 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: o objeto do presente instrumento é a contratação, de serviço comum de engenharia, de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para manutenção rodoviária (conservação/recuperação) referente ao plano…. Valor global contratado: R$ 137.796.505,49. Vigência de 04/08/2021 a 02/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0011-82
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT 393016
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50602.002446/2021-09
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00160/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 63.978.500,00
Valor globaloficial: R$ 137.796.505,49
Valor acumuladooficial: R$ 5.764.158.880,10
Assinaturaoficial: 04/08/2021
Publicaçãooficial: 10/08/2021
Vigênciaoficial: 04/08/2021 a 02/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 137.477.649,74	R$ 137.477.649,74

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 96.274.748,26
A liquidarcalculado: R$ 4.387.893,35
Liquidadocalculado: R$ 100.364,73
Pagocalculado: R$ 84.025.907,97

Soma, campo a campo, dos 29 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000573 · 13/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.000.000,00
2023NE002571 · 01/09/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.900.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.900.000,00
2023NE002197 · 03/07/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 954.164,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 954.164,21
2023NE003072 · 16/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000.000,00
2023NE001935 · 31/05/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.500.000,00
2022NE000447 · 11/03/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000.000,00
2022NE001788 · 05/07/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2022NE002350 · 19/10/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 460.261,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 460.261,75
2022NE002978 · 27/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE003365 · 30/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003789 · 27/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001149 · 17/04/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.500.000,00
2024NE000088 · 30/01/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.500.000,00
2022NE002460 · 01/11/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.193.102,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.193.102,54
2024NE001204 · 17/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 22.026.966,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.821,23 · pago R$ 22.018.145,55
2023NE002399 · 04/08/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE002411 · 04/08/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000.000,00
2021NE001884 · 06/10/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001900 · 06/10/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.410.329,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.149.747,56
2021NE002754 · 30/12/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003341 · 28/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.000.000,00 · a liquidar R$ 111.651,15 · liquidado R$ 64.912,56 · pago R$ 5.823.436,29
2023NE003460 · 06/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001064 · 21/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.850.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.850.000,00
2025NE001517 · 20/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.100.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.100.000,00
2025NE003950 · 28/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 329.923,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 329.923,21
2025NE004465 · 08/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000530 · 23/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.050.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.050.000,00
2026NE000533 · 23/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2026NE002335 · 21/05/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 276.242,20 · liquidado R$ 26.630,94 · pago R$ 697.126,86

Faturas

6928 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 197.888,54
6929 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 214.413,40
6930 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.928,20
6250 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 654.543,38
6251 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 173.897,66
6252 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 400.517,63
5601 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 192.935,83
5602 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.258,78
5603 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 118.058,18
4901 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 201.273,33
4900 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 87.389,32
4899 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 328.929,66
3400 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 747.051,89
3401 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 198.475,12
3402 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 457.123,94
2902 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.963,70
2901 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.850,46
2900 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 127.411,67
2402 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 249.175,36
2404 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 152.471,37
2403 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.200,38
2025/6335 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.787,23
2025/6104 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.277,98
2025/6103 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.751,27
2025/6340 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.287,05
2025/6333 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.967,18
2025/6334 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.950,34
2025/6099 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.013,23
2025/6101 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.578,14
2025/6100 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.509,09
2025/4375 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.601,63
2025/4373 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98.119,21
2025/4374 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 160.350,68
2025/3933 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 164.348,18
2025/3925 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 219.456,18
2025/3926 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.304,64
2025/3932 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 268.584,96
2025/3931 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.357,08
2025/3924 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 134.286,08
2025/2121 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.521.223,15
2025/2123 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 669.833,05
2025/2122 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.542.746,18
2025/2118 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.624.803,99
2025/2119 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.655.325,60
2025/2120 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 705.461,09

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 04/11/2022
1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DEVIDO AOS AUMENTOS DO CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO/2021 A JUNHO/2022, NO VALOR R$ 553.163,86 (QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) .
valor global após o termo: R$ 96.573.049,62 · vigência até 31/10/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 06/02/2024
PROMOVER O 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 307.335,68 (TREZENTOS E SETE MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS DE CIMENT…
valor global após o termo: R$ 90.648.195,77 · vigência até 31/10/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 28/04/2024
3º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PROCEDENTE DO AUMENTO DOS CUSTOS DE DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO/2023 A JANEIRO/2023 NO VALOR DE R$ 1.262.181,66 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 90.648.195,77 · vigência até 31/10/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 20/06/2024
ALTERAÇÃO DE QUANTIDADES DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO DE 17,89% (DEZESSETE INTEIROS E OITENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), NO VALOR DE R$ 11.446.040,89 (ONZE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL QUARENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 102.094.236,66 · vigência até 31/10/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 11/07/2024
ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL DE 17,89% (DEZESSETE INTEIROS E OITENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), NO VALOR DE R$ 11.446.040,89 (ONZE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL QUARENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), EM VIRTUDE DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ADEQUAÇÃO - CONTRATO Nº 02 405/202, COM RE…
valor global após o termo: R$ 102.094.236,66 · vigência até 31/10/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 23/08/2024
RENOVAÇÃO CONTRATUAL, PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA (730 DIAS)E DE EXECUÇÃO (09/08/2024 A 08/08/2026) COM ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ R$ 35.383.413,08 (TRINTA E CINCO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E TREZE REAIS E OITO CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS (PI) DE R$ 75.977.704,75 (SETENT…
valor global após o termo: R$ 137.477.649,74 · vigência até 31/10/2026
Termo Aditivo 00007/2024 · 30/09/2024
RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 00405/2021, CONFORME ABAIXO: ONDE SE LÊ: " ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL, QUE ELEVA SEU VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS DE R$ 75.977.704,75 (SETENTA E CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E CI…
valor global após o termo: R$ 137.796.505,49 · vigência até 31/10/2026
Termo Aditivo 00008/2026 · 07/09/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR 275 DIAS, E DE EXECUÇÃO (VIGÊNCIA: 09/08/2026 A 02/08/2027) POR 359 DIAS.
valor global após o termo: R$ 137.796.505,49 · vigência até 02/08/2027

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 110898
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 01:34

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