Contrato federal · Contrato 00002/2016 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO,MODALIDADE LOCAL, FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, E MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, INTRA-REGIONAL…
REITORIA (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.DE JANEIRO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de empresa especializada naprestação de serviço telefônico fixo comutado,modalidade local, fixo-fixo e fixo-móvel, e modalidade longa distância nacional, intra-regional e inter-regional, fixo-fixo e fixo-móve…. Vigência de 29/03/2016 a 28/03/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.DE JANEIROCNPJ 10.952.708/0001-04
- Unidade (UASG)oficial
- REITORIA 158157
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 23270.000491/2015-07
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00028/2015
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 475.836,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.384.520,48
- Assinaturaoficial
- 29/03/2016
- Publicaçãooficial
- 27/05/2016
- Vigênciaoficial
- 29/03/2016 a 28/03/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 3 | R$ 15.018,60 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 2.324,40 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 20 | R$ 22,44 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 40 | R$ 20,40 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 600 | R$ 24,72 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1.000 | R$ 8,31 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 11.000 | R$ 9,40 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 9.000 | R$ 1,74 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 15.018,60 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 2 | R$ 2.324,40 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 10 | R$ 22,44 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 20 | R$ 20,40 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 200 | R$ 24,72 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 800 | R$ 8,31 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 4.000 | R$ 9,40 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 3.000 | R$ 1,74 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 80 | R$ 22,44 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 150 | R$ 20,40 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 2.000 | R$ 8,36 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 4.000 | R$ 2,91 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 32.000 | R$ 5,17 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 268.620,94
- A liquidarcalculado
- R$ 18.624,34
- Liquidadocalculado
- R$ 2.103,32
- Pagocalculado
- R$ 151.161,57
Soma, campo a campo, dos 80 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800421 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800038 · 18/02/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800042 · 18/02/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800050 · 18/02/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800054 · 19/02/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800035 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800019 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800011 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800028 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800008 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800061 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800062 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800063 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800094 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800105 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800021 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800045 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800037 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800036 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800075 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800003 · 14/02/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800007 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.999,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.999,91
- 2020NE800006 · 04/03/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 1.371,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 628,43
- 2020NE800016 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.157,60 · a liquidar R$ 11.207,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.950,57
- 2020NE800055 · 01/06/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800031 · 12/06/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800121 · 20/10/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.205,84 · a liquidar R$ 6.045,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 160,10
- 2021NE000008 · 25/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000014 · 25/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.049,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.049,18
- 2021NE000010 · 26/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 259,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 259,57
- 2021NE000026 · 26/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 856,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 156,24
- 2021NE000014 · 01/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000015 · 01/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000016 · 02/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 242,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 242,30
- 2021NE000208 · 10/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.608,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000027 · 17/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.144,30
- 2021NE000021 · 24/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.834,60
- 2021NE000062 · 02/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48,42
- 2021NE000091 · 29/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000449 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000078 · 22/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17,87
- 2021NE000450 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000452 · 10/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000087 · 04/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.981,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000084 · 04/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.150,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.007,28
- 2022NE000088 · 04/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.981,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000085 · 04/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.981,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000086 · 04/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.037,25
- 2022NE000008 · 03/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 96,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96,88
- 2022NE000028 · 30/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 127,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 127,27
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2016 · 07/10/2016
REVISÃO DE VALORES VISANDO REEQUILIBRAR ECONOMICAMENTE O CONTARTO COM BASE NA ALTERAÇÃO DO ICMS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PASSOU DE 29% PARA 30%, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 29 DE MARÇO DE 2016.
valor global após o termo: R$ 489.797,93 · vigência até 28/03/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 28/03/2017
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 29/03/2017E TÉRMINO EM 28/03/2018 E O REAJUSTE DE VALORES DE ACORDO COM ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) NO PERCENTUAL DE 4,52% CONFORME PREVISTO NA CLÁUSLA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 489.797,93 · vigência até 28/03/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 28/03/2018
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DE VALORES DE ACORDO COM O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) NO PERCENTUAL DE 3,03%.
valor global após o termo: R$ 489.797,93 · vigência até 28/03/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 28/03/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 29/03/2019E TÉRMINO EM 28/03/2020, DE ACORDO COM O INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, BEM COMO REAJUSTE DE VALOR DE ACORDO COM O IST-INDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO PERCENTUAL DE 6,02%, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSU…
valor global após o termo: R$ 489.797,93 · vigência até 28/03/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 27/03/2020
É O OBJETO DESTE 5 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 02/2016 A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 29/03/2020 E TÉRMINO EM 28/03/2021, DE ACORDO COM O INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11 DO CONTRATO, BEM COMO O REAJUSTE DE PREÇO NO…
valor global após o termo: R$ 596.130,12 · vigência até 28/03/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 26/03/2021
É O OBJETO DO PRESENTE 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2016 A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 29/03/2021 E TÉRMINO EM 28/03/2022, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSUL…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/03/2022
Termo Aditivo 00007/2021 · 12/08/2021
O OBJETO DO PRESENTE 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2016 É A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O N. º 33.000.118/0001-79 PELA EMPRESA OI S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O N. º 76.535.764/0001-43, R…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/03/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 11090
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 14:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.