Contrato federal · Contrato 00045/2021 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO REGIONAL DE PORTO VELHO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EX…
CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA (MINISTERIO DA DEFESA) contratou MC SOLUCOES EM SERVICOS LTDA (CNPJ 04.236.031/0001-05) para: contratação de serviços terceirizados de técnico em secretariado, visando atender as demandas do centro regional de porto velho, que serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento…. Valor global contratado: R$ 133.677,60. Vigência de 16/08/2021 a 31/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA 110511
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MC SOLUCOES EM SERVICOS LTDACNPJ 04.236.031/0001-05
- Processooficial
- 60093.000274/2020-91
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 107.807,04
- Valor globaloficial
- R$ 133.677,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 491.635,89
- Assinaturaoficial
- 10/08/2021
- Publicaçãooficial
- 11/08/2021
- Vigênciaoficial
- 16/08/2021 a 31/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SECRETÁRIA | 2 | R$ 5.569,90 | R$ 133.677,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 436.306,54
- A liquidarcalculado
- R$ 12.724,55
- Liquidadocalculado
- R$ 6.375,14
- Pagocalculado
- R$ 349.190,07
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000011 · 27/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 124.836,58 · a liquidar R$ 2.984,93 · liquidado R$ 2.229,78 · pago R$ 119.621,87
- 2024NE000047 · 19/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 123.351,82 · a liquidar R$ 9.739,62 · liquidado R$ 4.145,36 · pago R$ 109.466,84
- 2021NE000141 · 12/08/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 107.807,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.790,26
- 2022NE000073 · 05/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 47.969,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.969,70
- 2025NE000056 · 13/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 32.341,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.341,40
Faturas
- DESPACHO 282 · emitida 29/05/2025 · PagoR$ 2.721,28
- DESPACHO 146 - MC · emitida 29/04/2025 · PagoR$ 460,75
- DESPACHO 136 - MC · emitida 15/04/2025 · PagoR$ 14.757,92
- DESPACHO 129 - MC · emitida 15/04/2025 · PagoR$ 2.590,92
- 2763 · emitida 27/03/2025 · PagoR$ 10.914,44
- DESPACHO 63 · emitida 06/03/2025 · PagoR$ 8.712,70
- 2755 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.550,09
- 2752 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.864,88
- 2751 · emitida 10/02/2023 · Siafi ApropriadoR$ 11.139,80
- 2737 · emitida 23/12/2024 · PagoR$ 10.135,37
- 2732 · emitida 10/12/2024 · PagoR$ 10.135,37
- 2723 · emitida 08/11/2024 · PagoR$ 10.135,37
- 2701 · emitida 03/10/2024 · PagoR$ 10.135,37
- 2666 · emitida 06/09/2024 · PagoR$ 10.135,37
- 2659 · emitida 06/08/2024 · PagoR$ 10.135,37
- 2598 · emitida 03/07/2024 · PagoR$ 10.135,37
- 2570 · emitida 10/06/2024 · PagoR$ 10.135,37
- 2538 · emitida 02/05/2024 · PagoR$ 10.135,37
- 2466 · emitida 05/04/2024 · PagoR$ 10.135,37
- 2413 · emitida 04/03/2024 · PagoR$ 10.135,37
- 2385 · emitida 02/02/2024 · PagoR$ 10.135,37
- 2333 · emitida 18/12/2023 · PagoR$ 10.135,37
- 2326 · emitida 04/12/2023 · PagoR$ 10.135,37
- 2297 · emitida 06/11/2023 · PagoR$ 10.135,37
- 2266/A · emitida 05/10/2023 · PagoR$ 10.135,37
- 2235/A · emitida 04/09/2023 · PagoR$ 10.148,87
- 000000000002185/A · emitida 01/08/2023 · PagoR$ 10.395,99
- 2152/A · emitida 04/07/2023 · PagoR$ 10.148,87
- 2141/A · emitida 05/06/2023 · PagoR$ 10.148,87
- 000000000002110/A · emitida 03/05/2023 · PagoR$ 10.148,87
- 000000000002079/A · emitida 05/04/2023 · PagoR$ 10.148,87
- 000000000002029/A · emitida 03/03/2023 · PagoR$ 10.148,87
- 000000000002004/A · emitida 17/02/2023 · PagoR$ 675,49
- 000000000001977/A · emitida 03/02/2023 · PagoR$ 9.598,90
- 000000000001892/A · emitida 01/12/2022 · PagoR$ 0,00
- 000000000001952/A · emitida 15/12/2022 · PagoR$ 9.427,77
- 000000000001872/A · emitida 03/11/2022 · PagoR$ 0,00
- 000000000001855/A · emitida 06/10/2022 · PagoR$ 0,00
- 1842/A · emitida 05/09/2022 · PagoR$ 0,00
- 000000000001828/A · emitida 04/08/2022 · PagoR$ 9.864,10
- 000000000001812/A · emitida 06/07/2022 · PagoR$ 9.864,10
- 000000000001797/A · emitida 03/06/2022 · PagoR$ 9.864,10
- 000000000001783/A · emitida 04/05/2022 · PagoR$ 9.864,10
- 000000000001769/A · emitida 05/04/2022 · PagoR$ 9.895,70
- 000000000001749/A · emitida 04/03/2022 · PagoR$ 9.848,30
- 000000000001750/A · emitida 04/03/2022 · PagoR$ 1.006,02
- 000000000001734/A · emitida 04/02/2022 · PagoR$ 8.842,28
- 000000000001706/A · emitida 06/12/2021 · PagoR$ 8.842,28
- 0000000000001714/ · emitida 14/12/2021 · PagoR$ 8.842,28
- 000000000001692/A · emitida 03/11/2021 · PagoR$ 8.842,28
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00045/2021 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2025
Termo de Apostilamento 00010/2022 · 18/02/2022
REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 45/2021, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 - MTE Nº RO000003/2022 FIRMADO ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DE RONDÔNIA E O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EM…
valor global após o termo: R$ 119.509,20 · vigência até 16/08/2022
Termo Aditivo 00001/2021 · 18/05/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 17/08/2022 A 16/08/2023; RESGUARDAR O O DIREITO DE REAJUSTE DOS INSUMOS A QUE A EMPRESA FAZ JUS, TÃO LOGO O IPCA DO MÊS DE JULHO/2022 SEJA DIVULGADO, CONFORME O QUE DETERMINA A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL E EXCLUIR, D…
valor global após o termo: R$ 114.108,00 · vigência até 16/08/2023
Termo de Apostilamento 00041/2022 · 09/08/2022
O presente Termo tem por objetivo registrar e autorizar o Reajuste de Preços de insumos (uniformes) do Contrato nº 45/2021 com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidos Amplo - IPCA/IBGE, do período compreendido de julho/2021 a junho/2022, em conformidade com o descrito na Cláusula Sétima do C…
valor global após o termo: R$ 114.273,24 · vigência até 16/08/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 16/01/2023
REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 45/2021, COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 18.699, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE TRATA DO AUMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 116.646,00 · vigência até 16/08/2023
Termo de Apostilamento 00007/2023 · 13/02/2023
REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 45/2021, COM BASE NO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 - MTE Nº RO000005/2023 FIRMADO ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DE RONDÔNIA E O SINDICATO DOS TRAB…
valor global após o termo: R$ 124.751,88 · vigência até 16/08/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 16/05/2023
1. PROMOVER A ALTERAÇÃO DO CONTRATO EM RAZÃO DO DISPOSTO NO ART. 41 DA LEI Nº 14.195/2021, COM O SEGUINTE OBJETIVO: 1.1. A EMPRESA QUE GIRA SOB O NOME EMPRESARIAL MC COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇO DE LIMPEZA EIRELI, GIRARÁ, SOB O NOME EMPRESARIAL MC COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVI…
valor global após o termo: R$ 124.589,88 · vigência até 16/08/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 20/06/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/08/2024 A 16/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 124.589,88 · vigência até 16/08/2025
Termo de Apostilamento 00031/2024 · 29/08/2024
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 45/2021, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 - MTE Nº RO000094/2024, E O REAJUSTE DOS INSUMOS (UNIFORME) COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), CORRESPONDENTE AO PERÍ…
valor global após o termo: R$ 133.677,60 · vigência até 16/08/2025
Termo de Rescisão 00045/2021 · 24/03/2025
FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE, A PARTIR DO DIA 01/04/2025, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2021 (3889336), CELEBRADO COM A EMPRESA MC COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇO DE LIMPEZA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.236.031/0001-05, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 111175
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.