Contrato federal · Contrato 00003/2015 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ.
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PIAUÍ (MINISTERIO DA SAUDE) contratou LETTERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 03.619.296/0001-11) para: locação de imóvel para abrigar as instalações do núcleo estadual do ministério da saúde no piauí.. Valor global contratado: R$ 4.840.666,20. Vigência de 14/05/2015 a 14/05/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PIAUÍ 250030
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- LETTERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ 03.619.296/0001-11
- Processooficial
- 25015.002178/2014-61
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00008/2015
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 756.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.840.666,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 94.462.438,64
- Assinaturaoficial
- 14/05/2015
- Publicaçãooficial
- 19/05/2015
- Vigênciaoficial
- 14/05/2015 a 14/05/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 60 | R$ 80.677,77 | R$ 4.840.666,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.904.850,06
- A liquidarcalculado
- R$ 371.033,16
- Liquidadocalculado
- R$ 80.689,78
- Pagocalculado
- R$ 4.453.127,12
Soma, campo a campo, dos 28 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000022 · 01/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.603,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.603,80
- 2023NE000026 · 06/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 101.275,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.275,93
- 2021NE000033 · 18/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.939,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.939,16
- 2020NE800001 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2015NE800090 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800041 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000053 · 10/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 109.819,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 109.819,50
- 2023NE000045 · 07/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 211.520,86 · a liquidar R$ 70.094,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 141.426,54
- 2023NE000066 · 10/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 126.258,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126.258,93
- 2023NE000002 · 01/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 352.990,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 352.990,58
- 2022NE000022 · 25/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 90.084,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 90.084,98
- 2025NE000005 · 01/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 503.099,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.248,00 · pago R$ 495.851,25
- 2024NE000005 · 01/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 582.636,59 · a liquidar R$ 72.679,41 · liquidado R$ 3.451,26 · pago R$ 506.505,92
- 2024NE000023 · 19/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 279.162,91 · a liquidar R$ 43.775,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 235.387,51
- 2021NE000004 · 01/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 574.508,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 574.508,00
- 2022NE000058 · 28/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.663,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.663,53
- 2024NE000026 · 31/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.668,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.416,93 · pago R$ 39.251,33
- 2021NE000019 · 05/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000001 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 601.469,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 601.469,36
- 2025NE000025 · 06/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000030 · 23/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 51.096,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.248,00 · pago R$ 43.848,54
- 2022NE000021 · 25/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.726,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.726,01
- 2026NE000024 · 02/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 175.497,28 · a liquidar R$ 0,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 175.496,86
- 2025NE000037 · 11/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 348.367,52 · a liquidar R$ 67.977,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 280.390,30
- 2026NE000045 · 29/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.306,75 · a liquidar R$ 0,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.306,21
- 2026NE000029 · 01/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 377.794,65 · a liquidar R$ 88.198,90 · liquidado R$ 59.325,59 · pago R$ 230.270,16
- 2026NE000004 · 01/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 153.396,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 153.396,72
- 2026NE000054 · 10/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.962,95 · a liquidar R$ 28.306,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.656,00
Faturas
- 09/2026 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.066,77
- 08/2026 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.066,77
- 07/2026 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.066,77
- SN · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.066,77
- 05/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.698,39
- 04/2026 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.698,39
- 03/2026 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.698,39
- 02/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.698,39
- 01/2026 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.698,39
- 12/2025 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.698,39
- 11/2025 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.698,39
- 10/2025 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.698,39
- S/N 09/2025 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.698,39
- 08/2025 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.698,39
- 06/08/25 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.698,39
- 08/07/25 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.698,39
- 05 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.277,53
- 09.06.2025 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.679,41
- 05.05.2025 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.679,41
- S/N 03.2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.679,41
- 05/03/2025 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.679,41
- S/N · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.679,41
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2016 · 02/03/2016
ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DO IMÓVEL LOCADO;ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL (DENOMINAÇÃO SOCIAL ENOME DE FANTASIA) E ENDEREÇO DA CONTRATADA;E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2015.
valor global após o termo: R$ 756.000,00 · vigência até 13/05/2020
Termo Aditivo 00002/2018 · 30/11/2018
ALTERACAO DAS CLAUSULAS 3º E 4º DO CONTRATO 03/2015, QUE TRATA DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES DO LOCADOR E LOCATÁRIA. A LOCATARIA REALIZARA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEMEM ONUS PARA O LOCADOR, NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS.
valor global após o termo: R$ 756.000,00 · vigência até 13/05/2020
Termo Aditivo 00003/2015 · 29/04/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2015 QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO SAÚDE NO PIAUÍ.
valor global após o termo: R$ 3.360.000,00 · vigência até 14/05/2025
Termo Aditivo 00004/2015 · 17/09/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A MUDANÇA DE ÍNDICE DE REAJUSTE PARA O IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, BEM COMO A APLICAÇÃO DE NOVO VALOR A PARTIR DE 14/05/2021
valor global após o termo: R$ 3.600.000,00 · vigência até 14/05/2025
Termo de Apostilamento 00008/2022 · 08/06/2022
APOSTILAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03/2017, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, TENDO COMO FUNDAMENTO O IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, MEDIDO PELO IBGE, PERÍODO DE MAIO/2021 A ABRIL/2022, COM O PERCENTUAL DE 12,131480 %
valor global após o termo: R$ 4.036.733,40 · vigência até 14/05/2025
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 23/05/2023
APOSTILAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03/2017, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, TENDO COMO FUNDAMENTO O IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, MEDIDO PELO IBGE, PERÍODO DE MAIO/2022 A ABRIL/2023,…
valor global após o termo: R$ 4.205.659,20 · vigência até 14/05/2025
Termo de Apostilamento 00007/2024 · 06/06/2024
APOSTILAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03/2015, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, TENDO COMO FUNDAMENTO O IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, MEDIDO PELO IBGE, PERÍODO DE MAIO/2023 A ABRIL/2024,…
valor global após o termo: R$ 4.360.764,60 · vigência até 14/05/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 07/05/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2015, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 4.360.764,60 · vigência até 14/05/2030
Termo de Apostilamento 00008/2025 · 28/05/2025
APOSTILAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03/2015, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, TENDO COMO FUNDAMENTO O IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, MEDIDO PELO IBGE, PERÍODO DE MAIO/2024 A ABRIL/2025,…
valor global após o termo: R$ 4.601.903,40 · vigência até 14/05/2030
Termo de Apostilamento 00009/2026 · 25/06/2026
APOSTILAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03/2015, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, TENDO COMO FUNDAMENTO O IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, MEDIDO PELO IBGE, PERÍODO DE MAIO/2025 A ABRIL/2026, COM O PE…
valor global após o termo: R$ 4.840.666,20 · vigência até 14/05/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 11127
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.